Cinco mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em um ato em defesa dos povos indígenas na semana passada. Foto: José Cruz / ABr

Após a grande repercussão que o caso Guarani-Kaiowá provocou nos últimos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu se pronunciar nesta quinta-feira 25 a respeito da situação dos índios do Mato Grosso do Sul.

Por meio de uma nota oficial, a fundação reconhece a legimitidade da luta indígena por “seu território ancestral” e afirma que a situação dos Guarani e Kaiowá é “caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional”. Hoje, 45 mil índios Guarani-Kaiowá se dividem em pequenas porções de terras.

Em tom de justificativa, a Funai ressaltou suas ações de regularização das terras indígenas e o caráter prioritário dos processos de regularização fundiária nas terras Guarani-Kaiowá, que já se encontram em estágio avançado do procedimento administrativo de demarcação, segundo o órgão.

A fundação também se diz confiante de que o Poder Judiciário reconheça e reafirme o direito do povo Guarani e Kaiowá às suas terras tradicionais.

Nesta quinta-feira 25, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado também anunciou que vai realizar na próxima semana uma audiência pública para tratar da situação dos Guarani-Kaiowá.

O presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que pretende realizar o debate com as partes envolvidas no conflito o quanto antes. Para isso, ele pretende aprovar um requerimento na segunda-feira 29.

Confira abaixo a íntegra da nota oficial da Funai:

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais e esclarece que a determinação da comunidade de Pyelito Kue de não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima. A Funai respeita sua decisão e sua autodeterminação.

Nesse sentido, a Funai se manifesta para informar as ações que vem desenvolvendo na região, a fim de garantir os direitos dos Guarani e Kaiowá e de minimizar a grave situação que têm vivenciado.

Desde 2008, a Funai investe no trabalho de regularização das terras indígenas, quando instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras Guarani e Kaiowá no Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Em julho deste ano, a presidenta e assessores da Funai estiveram presentes à Aty Guasu (Grande Assembléia dos Povos Kaiowá e Guarani), na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã/MS. Na ocasião, ficaram acordados novos prazos para entrega e aprovação dos relatórios de identificação e delimitação feitos pelos antropólogos responsáveis. Esse acordo foi pactuado pelos antropólogos coordenadores dos Grupos Técnicos, junto com a Funai, perante os indígenas.

A Funai reafirma, assim, o compromisso de aprovar os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no Cone Sul/MS, dentro dos prazos pactuado na Aty Guassu. Ademais, a Funai segue dando continuidade, em caráter prioritário, aos processos de regularização fundiária das terras Guarani e Kaiowá que já se encontram em estágio avançado do procedimento administrativo de demarcação.

No caso das comunidades Guarani e Kaiowá que sofrem com processos de judicialização de suas terras, como, por exemplo, Pyelito Kue, Passo Piraju, Arroio Korá, Kurusu Ambá, Ypoi, Nhanderu Marangatu, Laranjeira Nhanderu, entre tantas outras, a Funai reitera que continuará prestando assessoria e acompanhamento jurídico, a fim de que os processos sejam julgados o mais breve possível. A Funai permanece confiando que as decisões do Poder Judiciário sejam emanadas no sentido do reconhecimento e da reafirmação do direito do povo Guarani e Kaiowá às suas terras de ocupação tradicional.

A Funai afirma, mais uma vez, seu apoio às comunidades que se encontram em acampamentos e áreas de retomada nessa região, em sua legítima luta pela terra. Para isso, ações coordenadas emergenciais, efetuadas por várias instâncias do governo federal, de segurança e garantia de atendimento à saúde e segurança alimentar, vêm sendo implementadas desde a segunda semana de outubro, com rondas periódicas da Força Nacional e da Polícia Federal, atendimentos de emergência, além de inclusão de lideranças ameaçadas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

A Funai trabalha ainda na finalização de um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários para essa região. A formulação do plano foi iniciada em agosto deste ano, a partir de reunião provocada pela vinda de lideranças indígenas do Conselho da Aty Guasu e do tekohá Arroio Korá que demandavam soluções imediatas para os sérios problemas que as comunidades vêm enfrentando. Participaram da reunião representantes da Funai, da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

A Funai ressalta a gravidade da situação dos Guarani e Kaiowá, cuja população é de 45 mil pessoas distribuídas por pequenas áreas. A situação é caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional. A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional.

Fundação Nacional do Índio – Funai

Reproduzimos abaixo matéria da Folha de São Paulo de 22 de julho. É mais um dado do censo que revela as novas tendências religiosas da sociedade brasileira.

Índios evangélicos aumentam 42% em 10 anos e já são 210 mil

FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

Atualizado em 23/07/2012 às 11h05.

O número de índios evangélicos aumentou 42% nos últimos dez anos, conforme dados do Censo 2010. Eles são 210 mil e já correspondem a 25% da população indígena.

O crescimento segue tendência geral da população brasileira –o aumento de evangélicos foi de 61% entre 2000 e 2010, e o grupo corresponde a 22% dos brasileiros. Mas com a peculiar característica de ser impulsionado por organizações que tentam levar a evangelização mesmo a áreas isoladas.

A organização de grupos evangélicos com essa missão tem aumentado, afirma Carlos Travassos, coordenador-geral do setor que monitora tribos isoladas e de recente contato na Funai (Fundação Nacional do Índio).

O trabalho conta até com apoio logístico de aviões em áreas de difícil acesso, graças à Asas de Socorro, uma das 15 agências missionárias evangélicas filiadas à AMTB (Associação de Missões Transculturais Brasileiras).

Bancadas por igrejas, empresas e voluntários, são ligadas a várias denominações e fazem ações de ensino, assistência social e treinamento de líderes indígenas.

O treinamento é a base da ideia da “terceira onda” evangelizadora: depois de missionários brancos estrangeiros e brasileiros, chegou a vez de os próprios índios atuarem.

A maioria dos índios evangélicos é ligada à Assembleia de Deus, 31% do total ou 64.620 pessoas. Em segundo lugar vêm os batistas, com 17%, ou 35,5 mil pessoas.

Em Chapada dos Guimarães (MT) funciona a Ami, escola para índios cujo lema é formar “discípulos de Jesus Cristo” e criar uma igreja “genuinamente indígena em cada tribo do Brasil”.

Eles são preparados para repassar os conhecimentos aprendidos a suas comunidades –“da maneira deles”, diz o pastor indígena Henrique Terena, presidente do Conplei (Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas), que se define como o maior movimento evangélico indígena do país.

Na última semana, o Conplei organizou na Ami um congresso que reuniu cerca de 2.500 pessoas, com 81 etnias do Brasil e de outros países, segundo a organização.

Eles comemoraram o marco simbólico da primeira evangelização indígena, quando missionários escoceses chegaram à aldeia de índios terenas, em 1912, em área hoje de Mato Grosso do Sul.

Também retrato de tendência nacional, o percentual de católicos indígenas também caiu nos últimos dez anos, de 59% para 50,5% da população indígena.

A Igreja Católica, com missões iniciadas no século 16, está presente em 185 povos, com missionários ligados ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário). A AMTB diz atuar com 182 etnias.

ATRITOS

A penetração religiosa já foi foco de atritos com a Funai. Em 2005, a fundação criticou o grupo Jovens com uma Missão, que retirou crianças de uma aldeia no Amazonas para tratamento médico em São Paulo.

Nos anos 80, integrantes da Missão Novas Tribos foram expulsos da tribo isolada dos Zo’é, no Pará, depois que os índios contraíram doenças.

A Funai vetou em 1994 a abertura de novas frentes missionárias, a não ser as que fossem convidadas pelas comunidades. O entendimento é que os povos têm autonomia para autorizar a entrada.

Para Travassos, a relação de missionários com povos isolados é prejudicial, por impor uma nova forma de ver o mundo. Os evangélicos negam qualquer imposição.

EVANGELIZAÇÃO

Para a AMTB (Associação de Missões Transculturais Brasileiras), que reúne organizações de missionários evangélicos, as ações em comunidades indígenas respeitam a cultura e o direito de escolha dos índios.

Em manifesto divulgado em 2009, a AMTB aponta diferença entre o trabalho de evangelização com a “catequese histórica e impositiva”.

“Se as culturas são móveis e mutáveis, por que as mudanças provocadas a partir do conhecimento dos valores cristãos e do evangelho despertam tantas e tão violentas reações quando se trata de culturas indígenas?”, diz.

A associação diz não ter ligação com nenhuma denominação específica.

A AMTB afirma que as missões executam projetos sociais que ajudam na preservação linguística e cultural desses povos.

O pastor Henrique Terena, presidente do Conplei (Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas), diz que os trabalhos ensinam técnicas de plantio e atuam no combate ao alcoolismo, por exemplo.

Ele afirma ainda que, no caso de povos isolados, a atuação ocorre mediante convite das tribos. (FL)

Folha de S.Paulo – Poder – Índios evangélicos aumentam 42% em 10 anos e já são 210 mil – 22/07/2012.