Macuxis são etnia majoritária entre as cinco que habitam reserva

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, “porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes”.

Aponta ainda as consequências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre – portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

	Macuxis são etnia majoritária entre as cinco que habitam reserva

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, “porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes”.

Aponta ainda as consequências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre – portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

	A sugestão do padre provocou um protesto no México

Em seu comentário na publicação oficial da Arquidiocese do México, Desde la Fe, o padre Sergio Román del Real disse que as mulheres não devem usar “roupas provocantes” nem iniciar “conversas ou gracejos picantes”.

O texto, escrito como parte de uma série de artigos que antecedem o 6º Encontro Mundial de Famílias México 2009 – organizado pela Igreja Católica – diz que “as minissaias e os biquínis vão contra o recato.”

As declarações provocaram um protesto de 15 pessoas em frente à Catedral da Cidade do México. Os manifestantes reunidos em frente à catedral tentaram entrar no templo, mas foram impedidos pela polícia.

“Cultura machista”

“É lamentável a postura da Igreja Católica, pois segue incentivando na cultura mexicana a misoginia”, disse à BBC Aidé García, porta-voz da organização Católicas pelo Direito de Decidir.

“Com essas declarações, seguem responsabilizando as próprias mulheres pelos abusos que sofremos.”

Para ela, as recomendações da Arquidiocese do México são produto de uma cultura machista, que não reconhece que as mulheres têm “autoridade moral para decidir” como devem se vestir.

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir desenvolveu uma série de propostas, dirigidas e grupos conservadores e à hierarquia católica, nas quais ressalta a importância de uma educação sexual integral.

Proibido

Ao mesmo tempo, uma universidade na cidade de Culiacán, oeste do país está considerando a possibilidade de vetar o uso de minissaias.

A direção da Universidad Autônoma de Sinaloa diz que cogita a mudança para “prevenir” a violência sexual.

O reitor da universidade, Héctor Melesio Cuen Ojeda, afirmou que o assédio e os atos de violência contra as mulheres são gerados pela forma de vestir.

“As saias muito curtas que algumas estudantes usam se tornam um convite para que sejam agredidas ou molestadas, não apenas dentro da universidade, como também fora dela”, disse Cuen.

O arcebispo do Estado de Durango, Héctor González Martínez, responsabilizou as mulheres que se vestem de forma provocativa por despertar o “lado doentio” dos homens.

“As mulheres não devem usar minissaias, decotes, nem aberturas nas saias, já que esse tipo de vestimenta é um atentado contra a honra”, afirmou Cuen.

	A sugestão do padre provocou um protesto no México

Em seu comentário na publicação oficial da Arquidiocese do México, Desde la Fe, o padre Sergio Román del Real disse que as mulheres não devem usar “roupas provocantes” nem iniciar “conversas ou gracejos picantes”.

O texto, escrito como parte de uma série de artigos que antecedem o 6º Encontro Mundial de Famílias México 2009 – organizado pela Igreja Católica – diz que “as minissaias e os biquínis vão contra o recato.”

As declarações provocaram um protesto de 15 pessoas em frente à Catedral da Cidade do México. Os manifestantes reunidos em frente à catedral tentaram entrar no templo, mas foram impedidos pela polícia.

“Cultura machista”

“É lamentável a postura da Igreja Católica, pois segue incentivando na cultura mexicana a misoginia”, disse à BBC Aidé García, porta-voz da organização Católicas pelo Direito de Decidir.

“Com essas declarações, seguem responsabilizando as próprias mulheres pelos abusos que sofremos.”

Para ela, as recomendações da Arquidiocese do México são produto de uma cultura machista, que não reconhece que as mulheres têm “autoridade moral para decidir” como devem se vestir.

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir desenvolveu uma série de propostas, dirigidas e grupos conservadores e à hierarquia católica, nas quais ressalta a importância de uma educação sexual integral.

Proibido

Ao mesmo tempo, uma universidade na cidade de Culiacán, oeste do país está considerando a possibilidade de vetar o uso de minissaias.

A direção da Universidad Autônoma de Sinaloa diz que cogita a mudança para “prevenir” a violência sexual.

O reitor da universidade, Héctor Melesio Cuen Ojeda, afirmou que o assédio e os atos de violência contra as mulheres são gerados pela forma de vestir.

“As saias muito curtas que algumas estudantes usam se tornam um convite para que sejam agredidas ou molestadas, não apenas dentro da universidade, como também fora dela”, disse Cuen.

O arcebispo do Estado de Durango, Héctor González Martínez, responsabilizou as mulheres que se vestem de forma provocativa por despertar o “lado doentio” dos homens.

“As mulheres não devem usar minissaias, decotes, nem aberturas nas saias, já que esse tipo de vestimenta é um atentado contra a honra”, afirmou Cuen.

Os embaraços da Prefeitura de Salvador com os terreiros de candomblé caminham para uma conciliação. As secretarias da Reparação e da Fazenda realizaram vistorias técnicas em terreiros da capital baiana e prometem oferecer “orientação jurídica” para a concessão de imunidade tributária. Pela Constituição Federal, templos religiosos não podem ser alvos de impostos.

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfrenta protestos do povo-de-santo por ter enviado uma cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Cifra elevada: R$ 840 mil. Sacerdotizas idosas se assombraram com a “dívida”.

Os embaraços da Prefeitura de Salvador com os terreiros de candomblé caminham para uma conciliação. As secretarias da Reparação e da Fazenda realizaram vistorias técnicas em terreiros da capital baiana e prometem oferecer “orientação jurídica” para a concessão de imunidade tributária. Pela Constituição Federal, templos religiosos não podem ser alvos de impostos.

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfrenta protestos do povo-de-santo por ter enviado uma cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Cifra elevada: R$ 840 mil. Sacerdotizas idosas se assombraram com a “dívida”.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram em sessão plenária o Projeto de Lei 149/2008, de iniciativa da mesa diretora, que reajusta e fixa o subsídio mensal do governador do Estado de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14 – um aumento de 143%. Os salários do vice-governador e dos secretários de Estado também foram reajustados para R$ 11.564,76.

A aprovação ocorreu sem os votos dos dez parlamentares da bancada do PT e do deputado do PCdoB, que se abstiveram, sob a justificativa de serem contra um aumento salarial que não incluísse o conjunto dos servidores do Executivo.

A proposta foi questionada pelos parlamentares de oposição. “A remuneração da governadora (Yeda Crusius), do vice-governador (Paulo Feijó) e de seus secretários deve ser compatível com a função que exercem”, disse o deputado Ivar Pavan (PT).

“Não estamos tratando de uma iniciativa do Executivo, mas da mesa diretora da Casa. Chegamos ao consenso de que seria justo dar ao chefe do Executivo a mesma remuneração do chefe do Legislativo”, defendeu o deputado Paulo Odone (PPS).

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram em sessão plenária o Projeto de Lei 149/2008, de iniciativa da mesa diretora, que reajusta e fixa o subsídio mensal do governador do Estado de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14 – um aumento de 143%. Os salários do vice-governador e dos secretários de Estado também foram reajustados para R$ 11.564,76.

A aprovação ocorreu sem os votos dos dez parlamentares da bancada do PT e do deputado do PCdoB, que se abstiveram, sob a justificativa de serem contra um aumento salarial que não incluísse o conjunto dos servidores do Executivo.

A proposta foi questionada pelos parlamentares de oposição. “A remuneração da governadora (Yeda Crusius), do vice-governador (Paulo Feijó) e de seus secretários deve ser compatível com a função que exercem”, disse o deputado Ivar Pavan (PT).

“Não estamos tratando de uma iniciativa do Executivo, mas da mesa diretora da Casa. Chegamos ao consenso de que seria justo dar ao chefe do Executivo a mesma remuneração do chefe do Legislativo”, defendeu o deputado Paulo Odone (PPS).

O percentual de pobres nas principais regiões metropolitanas do Brasil caiu 20,9% entre 2002 e 2008, enquanto o porcentual de ricos permaneceu estável, apontam os dados de um novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira em Brasília.

Em 2002, havia 14.352.753 indivíduos considerados pobres no país (renda igual ou inferior a R$ 207,50), em 2007, este número estava em 11.756.563. Segundo as projeções do Ipea, esse total deverá diminuir ainda mais em 2008.

A melhora foi ainda mais acentuada no percentual de indigentes (quem recebe um quarto do salário mínimo): de 5,57 milhões para 3,12 milhões de pessoas em 2008 – ou uma queda de 43,8%.

A parcela dos ricos, ou aqueles que pertencem a famílias com rendimento mensal de 40 salários mínimos ou mais (R$ 16,6 mil), voltou ao patamar de 2002 (1%) em 2007. Em 2008 esse percentual deverá permanecer estável, segundo o Ipea.

Em 2003, esse grupo havia caído para 0,8% – uma “importante redução de 20%”, destaca o estudo, mas começou a crescer de novo em 2005.

Elaborada pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a pesquisa Pobreza e riqueza no Brasil metropolitano analisou seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Essas regiões concentram 25,4% da população brasileira, em torno de 17% dos pobres do país e 42% dos ricos, de acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A maior queda no número de pobres ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o contingente de caiu de 38,3% em 2002 para 24,1% em 2007 e, segundo projeções, deverá chegar a 23,1% em 2008.

Recife, com 44,9% de pobres, e Salvador, com 39,2%, são as regiões metropolitanas com maiores índices de pobreza em 2007, de acordo com a pesquisa.

São Paulo e Porto Alegre, por sua vez, têm as menores taxas de pobreza, 21,9% e 20,6% – respectivamente.

Segundo as projeções do Ipea para 2008, São Paulo ganha de longe de todas as regiões metropolitanas, com 4 milhões de pobres (ou 35,7% do total de pobres no conjunto das regiões metropolitanas).

O Rio de Janeiro está em segundo lugar nos números absolutos, com 2,6 milhões de pobres (22,3%). Por outro lado, o estudo ressalta que as duas principais capitais do Sudeste também tiveram a queda mais expressiva no número de pobres – 1.152 milhão de pessoas saíram dessa condição em São Paulo e 571 mil na região metropolitana do Rio.

A região metropolitana de Recife foi a que mais ganhou participação no contingente de pobres no país no período analisado no estudo, passando de 12,2% em 2002 para 13,6% em 2007.

Além de ter tido os maiores avanços na questão da pobreza, BH foi a única região metropolitana que em 2007 aumentou a participação dos mais ricos na sua população (de 0,7% para 1,0%) em relação a 2002.

O estudo ressalta, porém, que tomando como base o ano de 2003, “verifica-se que todas as regiões metropolitanas tiveram, em 2007, maior peso relativo dos indivíduos pertencentes às famílias com rendimento mensal acima de 40 salários mínimos mensais”.

Se considerado a total da população “rica” nas regiões metropolitanas, 50,9% delas estão em São Paulo, 21,4% no Rio, 10,6% em Belo Horizonte, 7,1% em Salvador, 5,2% em Recife e 4,5% em Porto Alegre.

Embora o estudo não meça variações na renda da classe média, o Ipea interpreta os números como uma demonstração de que “o crescimento produtivo do país veio acompanhado de uma melhora na renda das famílias em todas as faixas”.

Por outro lado, o instituto ligado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República diz ser “necessário notar que os significativos ganhos de produtividade não estão sendo repassados aos salários, indicando que os detentores dos meios de produção podem estar se apoderando de parcela crescente da renda nacional”.

A fim de demonstrar isso, o Ipea destaca o contraste aumento da produção física da indústria brasileira, de 28,1%, e dos ganhos de produtividade do trabalhador, de 2,6%, com os ganhos na folha de pagamento do trabalhador, de apenas 10,5%.

“Noutras palavras, a remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da indústria brasileira”, conclui o estudo.

O percentual de pobres nas principais regiões metropolitanas do Brasil caiu 20,9% entre 2002 e 2008, enquanto o porcentual de ricos permaneceu estável, apontam os dados de um novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira em Brasília.

Em 2002, havia 14.352.753 indivíduos considerados pobres no país (renda igual ou inferior a R$ 207,50), em 2007, este número estava em 11.756.563. Segundo as projeções do Ipea, esse total deverá diminuir ainda mais em 2008.

A melhora foi ainda mais acentuada no percentual de indigentes (quem recebe um quarto do salário mínimo): de 5,57 milhões para 3,12 milhões de pessoas em 2008 – ou uma queda de 43,8%.

A parcela dos ricos, ou aqueles que pertencem a famílias com rendimento mensal de 40 salários mínimos ou mais (R$ 16,6 mil), voltou ao patamar de 2002 (1%) em 2007. Em 2008 esse percentual deverá permanecer estável, segundo o Ipea.

Em 2003, esse grupo havia caído para 0,8% – uma “importante redução de 20%”, destaca o estudo, mas começou a crescer de novo em 2005.

Elaborada pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a pesquisa Pobreza e riqueza no Brasil metropolitano analisou seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Essas regiões concentram 25,4% da população brasileira, em torno de 17% dos pobres do país e 42% dos ricos, de acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A maior queda no número de pobres ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o contingente de caiu de 38,3% em 2002 para 24,1% em 2007 e, segundo projeções, deverá chegar a 23,1% em 2008.

Recife, com 44,9% de pobres, e Salvador, com 39,2%, são as regiões metropolitanas com maiores índices de pobreza em 2007, de acordo com a pesquisa.

São Paulo e Porto Alegre, por sua vez, têm as menores taxas de pobreza, 21,9% e 20,6% – respectivamente.

Segundo as projeções do Ipea para 2008, São Paulo ganha de longe de todas as regiões metropolitanas, com 4 milhões de pobres (ou 35,7% do total de pobres no conjunto das regiões metropolitanas).

O Rio de Janeiro está em segundo lugar nos números absolutos, com 2,6 milhões de pobres (22,3%). Por outro lado, o estudo ressalta que as duas principais capitais do Sudeste também tiveram a queda mais expressiva no número de pobres – 1.152 milhão de pessoas saíram dessa condição em São Paulo e 571 mil na região metropolitana do Rio.

A região metropolitana de Recife foi a que mais ganhou participação no contingente de pobres no país no período analisado no estudo, passando de 12,2% em 2002 para 13,6% em 2007.

Além de ter tido os maiores avanços na questão da pobreza, BH foi a única região metropolitana que em 2007 aumentou a participação dos mais ricos na sua população (de 0,7% para 1,0%) em relação a 2002.

O estudo ressalta, porém, que tomando como base o ano de 2003, “verifica-se que todas as regiões metropolitanas tiveram, em 2007, maior peso relativo dos indivíduos pertencentes às famílias com rendimento mensal acima de 40 salários mínimos mensais”.

Se considerado a total da população “rica” nas regiões metropolitanas, 50,9% delas estão em São Paulo, 21,4% no Rio, 10,6% em Belo Horizonte, 7,1% em Salvador, 5,2% em Recife e 4,5% em Porto Alegre.

Embora o estudo não meça variações na renda da classe média, o Ipea interpreta os números como uma demonstração de que “o crescimento produtivo do país veio acompanhado de uma melhora na renda das famílias em todas as faixas”.

Por outro lado, o instituto ligado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República diz ser “necessário notar que os significativos ganhos de produtividade não estão sendo repassados aos salários, indicando que os detentores dos meios de produção podem estar se apoderando de parcela crescente da renda nacional”.

A fim de demonstrar isso, o Ipea destaca o contraste aumento da produção física da indústria brasileira, de 28,1%, e dos ganhos de produtividade do trabalhador, de 2,6%, com os ganhos na folha de pagamento do trabalhador, de apenas 10,5%.

“Noutras palavras, a remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da indústria brasileira”, conclui o estudo.