Hoje, 25 de novembro, é Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Mas a Lei Maria da Penha ainda é pouco aplicada

Outro dia eu estava no ônibus em São Paulo quando ouvi uma história que gostaria de dividir aqui especialmente hoje, 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

A caminho do trabalho, duas moças comentavam sobre uma agressão sofrida por uma conhecida. Ela teria sido atacada pelo marido (ou companheiro) com uma panela de água fervente. A agredida não tomou posição ou denunciou o agressor, constrangida com o fato ocorrido durante a briga do casal.

A história se repete com outros personagens em diferentes lugares do mundo. Mas fatos como este devem nos lembrar, não só no dia de hoje, que uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica ao redor do mundo. Na maioria das vezes, agredidas por companheiros, parentes e pessoas próximas ao convívio familiar.

De acordo com a ONU, 40% das mulheres são vítimas de violência física na América Latina, sendo 27% adolescentes. Em alguns países a violência psicológica chega a 60%. Esta violência também é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos.

Aquela que inspirou o movimento judiciário no Brasil a criar uma lei em prol das mulheres agredidas, Maria da Penha Fernandes sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido, Marco Antonio Viveiros. Levou um tiro pelas costas enquanto dormia em 1983, que lhe deixou paraplégica. Anos depois, ele tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho. Há quatro anos em rigor, a Lei Maria da Penha (11.340) ainda é pouco divulgada. Pior ainda, é pouco aplicada.

A partir desta semana, campanhas mundiais pelo fim da violência contra mulher são colocadas em pauta pela ONU e pelo seu braço feminino, a UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), aliados ao Instituto Avon, responsável por importantes pesquisas sociais e científicas em prol da mulher.

No Brasil, entra no ar o site Quebre o Ciclo (http://www.quebreociclo.com.br/), que estimula o debate na rede, focando principalmente estudantes e profissionais de Direito e Justiça. Em discussão, a violação dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Alertando assim que não é apenas pelos hematomas corporais que podemos identificar a violência contra o gênero.

“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, diz Rebeca Tavares, representante da UNIFEM-ONU no Brasil e Cone Sul.

No site, os internautas podem dividir experiências ou ouvir relatos por meio de vídeos. Na área Guia do Educador, há sugestões e conteúdo sobre atividades que podem ser usadas em salas de aula, ou grupos de reflexão.

Vale lembrar que o agressor de Maria da Penha demorou 18 anos para ser julgado e permaneceu apenas 2 em regime fechado. Vale lembrar ainda, que hoje, apesar de o atendimento à mulher funcionar 24 horas por dia pelo telefone 180, apenas 7% dos municípios brasileiros tem delegacias especializadas neste atendimento.

O papa Bento XVI fez uma declaração histórica reconhecendo que o uso de camisinhas é moralmente justificável em alguns casos para prevenir contra a aids, não apenas para garotos de programa homossexuais, mas também para heterossexuais e transexuais, disse o Vaticano nesta terça-feira.

Estudo realizado por 11 centros de pesquisa de Brasil, Peru, Equador, Estados Unidos, África do Sul e Tailândia mostrou que o uso profilático do antirretroviral Truvada (que reúne as substâncias emtricitabina e tenofovir) pode reduzir o risco de infecção pelo vírus HIV em até 94,9%. Atualmente, o medicamento é usado apenas para o tratamento de pessoas já infectadas pelo vírus, mas não está disponível no Brasil.

A pesquisa contou com a participação de 2.499 voluntários, todos homens, homossexuais e com alto risco de contrair o vírus (estimado de acordo com o número de parceiros e a frequência com que fizeram sexo sem preservativo nos seis meses anteriores ao estudo). Eles foram divididos em dois grupos, um que recebeu o medicamento, e outro que recebeu placebo.

Todos os voluntários foram orientados a tomar um comprimido por dia. Receberam, também, o que é considerado atualmente o melhor pacote preventivo à infecção por HIV, que inclui testes mensais para a detecção do vírus, aconselhamento pré- e pós-teste, camisinhas, tratamento de doenças sexualmente transmissíveis para si e para os parceiros e exames semestrais para a detecção de uretrite assintomática e úlceras genitais, além de sorologia para herpes e sífilis –a presença de outras doenças facilita a infecção e transmissão pelo HIV.

Eles foram então acompanhados por até três anos. Ao fim desse período, foi constatado que a incidência de infecção por HIV foi 43,8% menor no grupo que recebeu o antirretroviral. O resultado, porém, considerou todos os voluntários recrutados para o estudo, independentemente de eles terem ou não tomado os comprimidos como indicado.

A proteção foi subindo à medida em que os pesquisadores foram selecionando aqueles com maior grau de adesão. Comparando apenas os voluntários que relataram ter tomado os comprimidos em pelo menos metade dos dias, o risco de infecção já foi 50,2% inferior. Entre os que relataram ter tomado o medicamento em no mínimo 90% dos dias, chegou a 72,8%.

O melhor resultado, porém, foi verificado em uma amostra dos voluntários com perfil semelhante que tinham praticado sexo anal passivo desprotegido e foram submetidos a testes para detectar a presença de medicamento no sangue –procedimento que não é realizado em todos devido aos custos envolvidos.

Nesses casos, a incidência da infecção pelo HIV foi 94,9% menor entre os que tinham resquícios do medicamento no sangue do que entre os que não tinham. A presença do medicamento significa que a pessoa tomou pelo menos um comprimido nos 14 dias anteriores à coleta –após esse período, os resquícios não são mais detectados.

A pesquisa também testou a segurança do uso do Truvada em pessoas saudáveis. Nas primeiras quatro semanas, o grupo que recebeu o medicamento teve maior incidência de náuseas do que o grupo que recebeu placebo. Em nenhum caso, porém, as náuseas foram fortes a ponto de levar à interrupção do tratamento.

Cinco (0,4%) dos voluntários que receberam a droga também tiveram elevação dos níveis de creatinina, sinal de danos aos rins. Após a suspensão do uso do medicamento, porém, o quadro voltou ao normal.

Ainda de acordo com a pesquisa, a frequência de outros efeitos colaterais foi a mesma nos dois grupos.

Os pesquisadores ressaltaram, porém, que as pessoas não devem tomar o medicamento por conta própria e nem abrir mão do uso de presevativos, considerada a medida mais eficaz disponível hoje para a prevenção da Aids.

No Brasil, a pesquisa foi conduzida pela Fiocruz, pela USP e pela UFRJ.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), porta-voz da Igreja Católica no país, evitou nesta segunda-feira a polêmica criada em torno da declaração do papa Bento 16, que admitiu a utilização de preservativos em certos casos para reduzir o risco de transmissão do vírus da Aids.

Em um livro que será lançado nesta terça-feira na Alemanha e na Itália, Bento 16 afirma que o uso de preservativos é aceitável “em certos casos”, especialmente para reduzir o risco de infecção do HIV, mas insiste que não é a “verdadeira” maneira para combater a Aids –já que para ele é necessária uma “humanização da sexualidade”.

Consultada pela agência de notícias France Presse, uma porta-voz disse que a CNBB esperará até ter o livro original em mãos para comentar as declarações.

Já o governo brasileiro elogiou as declarações do papa, que classificou como “muito positivas”. “[Elas] nos permitem abrir uma discussão junto a grupos católicos que atuam na prevenção da Aids”, disse Eduardo Barbosa, diretor-adjunto do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, do Ministério da Saúde.

Segundo Barbosa, ao admitir o uso de preservativos em casos como a prostituição, o papa permitiu que “tenhamos a possibilidade de incluir os preservativos masculinos e femininos nas ações que desenvolvemos com grupos como a Pastoral da DST/Aids, que depende da CNBB”.

“Assim, poderemos incluir estes importantes agentes católicos em discussões sobre o sexo fora do casamento, por exemplo, e as possíveis ações sociais de prevenção de doenças. A credibilidade do papa abriu este espaço”, continuou.

Barbosa lembrou ainda que o Brasil acaba de comprar 1,2 bilhões de preservativos que serão distribuídos gratuitamente pela rede de saúde pública nos próximos dois anos, incluindo 20 milhões de preservativos femininos.

O assessor nacional da Pastoral da DST/Aids, frei Luiz Carlos Lunardi, disse que a declaração do papa “acrescenta um dado importante para o contexto da realidade atual da Aids” e “lança luz sobre os desafios concretos que representa a epidemia da Aids”.

“Em algumas situações, como indicou o papa, a pastoral pode considerar o uso do preservativo, sempre em direção ao bem maior que é salvar vidas”, completou.

OBRA

O livro do papa, intitulado “Light of the World: The Pope, the Church and the Signs of the Times” (Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais do Tempo, em tradução livre), é baseado em 20 horas de entrevistas conduzidas pelo jornalista alemão Peter Seewald.

Alguns capítulos do livro foram publicados neste domingo pelo jornal do Vaticano, o “L’Osservatore Romano”. Leia trechos

A declaração surpreendente, apesar de não questionar a proibição da camisinha na doutrina da Igreja, foi considerada um passo importante que muda a imagem ultraconservadora do pontífice alemão, segundo analistas.

“O papa deu o passo em um momento maduro, que já era esperado por muitos teólogos e conferências episcopais’, afirmou o vaticanista Luigi Accatoli do jornal “Corriere della Sera”.

A inédita abertura do chefe da Igreja Católica ao uso do preservativo, rejeitado de todos os modos até o momento, abre o debate dentro da instituição sobre uma aceitação ou não do uso da camisinha como um “mal menor” para salvar vidas.

Importantes nomes da Igreja, como os cardeais Carlo Maria Martini e o africano Peter Kodwo Appiah Turckson, já haviam se pronunciado publicamente a favor do uso da camisinha em casos específicos, como quando um dos membros do casal está contaminado.

A nova posição de Bento 16 certamente influenciará o debate, já que até agora a Igreja defendia apenas a abstinência como método de prevenção da doença, e apresenta um rosto mais humano e aberto do primeiro pontífice alemão da era moderna, que ficou conhecido como guardião do dogma durante o pontificado de João Paulo 2º.

Na campanha eleitoral a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação. Entrevista concedida originalmente ao site Carta Maior

Carta Maior*

Em entrevista à Carta Maior, Marilena Chauí avalia a guerra eleitoral travada na disputa presidencial e chama a atenção para a dificuldade que a oposição teve em manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: “o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula”. Para a professora de Filosofia da USP, essa foi a novidade mais instigante da eleição: a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação. E esta última venceu.

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre a cobertura da chamada grande mídia brasileira nas eleições deste ano? Na sua opinião, houve alguma surpresa ou novidade em relação à eleição anterior?

Marilena Chauí: Eu diria que, desta vez, o cerco foi mais intenso, assumindo tons de guerra, mais do que mera polarização de opiniões políticas. Mas não foi surpresa: se considerarmos que 92% da população aprovam o governo Lula como ótimo e bom, 4% o consideram regular, restam 4% de desaprovação a qual está concentrada nos meios de comunicação. São as empresas e seus empregados que representam esses 4% e são eles quem têm o poder de fogo para a guerra.

O interessante foi a dificuldade para manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou, então, para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula.

Isso me parece a novidade mais instigante, isto é, uma sociedade diretamente informada pelas ações governamentais que mudaram seu modo de vida e suas perspectivas, de maneira que a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação.

CM: Passada a eleição, um dos debates que deve marcar o próximo período diz respeito à regulamentação do setor de comunicação. Como se sabe, a resistência das grandes empresas de mídia é muito forte. Como superar essa resistência?

MC: Numa democracia, o direito à informação é essencial. Tanto o direito de produzir e difundir informação como o direito de receber e ter acesso à informação. Isso se chama isegoria, palavra criada pelos inventores da democracia, os gregos, significando o direito emitir em público uma opinião para ser discutida e votada, assim como o direito de receber uma opinião para avaliá-la, aceitá-la ou rejeitá-la.

Justamente por isso, em todos os países democráticos, existe regulamentação do setor de comunicação. Essa regulamentação visa assegurar a isegoria, a liberdade de expressão e o direito ao contraditório, além de diminuir, tanto quanto possível, o monopólio da informação.

Evidentemente, hoje essa regulamentação encontra dificuldades postas pela estrutura oligopólica dos meios, controlados globalmente por um pequeno número de empresas transnacionais. Mas não é por ser difícil, que a regulamentação não deve ser estabelecida e defendida. Trata-se da batalha moderna entre o público e o privado.

CM: Você concorda com a seguinte afirmação: “A mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo”?

MC: Se deixarmos de lado o caso óbvio das ditaduras e considerarmos apenas as repúblicas democráticas, concordo.

CM: Na sua opinião, é possível fazer alguma distinção entre os grandes veículos midiáticos, do ponto de vista de sua orientação editorial? Ou o que predomina é um pensamento único mesmo.

MC: As variações se dão no interior do pensamento único, isto é, da hegemonia pós-moderna e neoliberal. Ou seja, há setores reacionários de extrema direita, setores claramente conservadores e setores que usam “a folha de parreira”. A folha de parreira, segundo a lenda, serviu para Adão e Eva se cobrirem quando descobriram que estavam nus.

Na mídia, a “folha de parreira” consiste em dar um pequeno e controlado espaço à opinião divergente ou contrária à linha da empresa. Às vezes, não dá certo. O caso do Estadão contra Maria Rita Kehl mostra que uma vigorosa voz destoante no coral do “sim senhor” não pode ser suportada.

A escalada ao poder não foi fácil para as primeiras brasileiras que decidiram se aventurar na política. Mulheres pioneiras dizem que sofreram todo tipo de preconceito quando assumiram cargos que até então só haviam sido ocupados por homens.

A Folha ouviu Eunice Michiles (primeira senadora do país), Iolanda Fleming (primeira governadora), Luiza Erundina (primeira prefeita de São Paulo), Maria Luiza Fontenele (primeira prefeita de uma capital brasileira) e Roseana Sarney (primeira governadora eleita).

Deputada Luiza Erundina, 75, foi eleita primeira prefeita da maior cidade do país, São Paulo, em 1989, pelo PT

Ao chegar ao poder, parte delas se deparou com o preconceito velado. Outras sofreram discriminação aberta.

Foi o caso da cearense Maria Luiza Fontenele, 67, eleita prefeita de Fortaleza em 1985, pelo PT. Já durante a campanha, Maria Luiza disse ter sofrido com a pecha de “sapatão” por ser divorciada.

Nascida em Quixadá (CE), cidade famosa por uma formação rochosa em formato de galinha, ela diz que ouvia coisas como: “Ela é de onde até as pedras são galinhas”.

A contratação de dois ex-maridos em sua gestão lhe rendeu o apelido de “dona Flor e seus dois maridos”.

A paraibana Luiza Erundina, 75, eleita para a Prefeitura de São Paulo em 1988, relata preconceito por ser nordestina e do PT. “Só faltava eu ser negra para completar. Uma vez, até recebi uma carta com vários xingamentos e com fezes dentro”, afirma Erundina, reeleita deputada federal pelo PSB.

Ela conta que, quando assumiu a prefeitura, em 1989, eram frequentes as ameaças de bomba na sede.

A acriana Iolanda Fleming, 74, diz que teve de enfrentar preconceitos desde o início de sua carreira. Ela lembra que resolveu cursar direito quando entrou na vida pública, aos 37. “Ouvi coisas do tipo: ‘Mulher que vai à faculdade é vagabunda’.”

Filha de seringueiros, ela assumiu o governo do Acre em 1986. Antes disso, havia sido vereadora e deputada estadual por duas vezes.

FLOR E POESIA

Primeira senadora do país, Eunice Michiles, 81, diz ter vivenciado uma espécie de “preconceito ao contrário” quando assumiu como suplente, em 1979, pela Arena, o partido de sustentação da ditadura militar (1964-85). “Fui recebida com flores, poesia. Não deixa de ser discriminatório, porque ninguém era recebido assim.”

Cercada por homens, ela afirma que todos eram gentis porque, na época, havia “aquela maneira de tratar uma dama”. “Não me sentia como uma colega.”

A governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), 57, se tornou a primeira governadora em 1994.

Ela conta que, ao chegar nas primeiras reuniões de governadores de Estado, a pergunta era sempre: “Como vai a família, o marido, os filhos?”. “Eles não estavam acostumados. Com o tempo, passaram a me respeitar muito mais”, relata.

OITO DÉCADAS

Oito décadas separam a eleição de Dilma Rousseff (PT) e a de Alzira Soriano, a primeira eleita no Brasil.

Alzira elegeu-se prefeita de Lages (RN) em 1929, beneficiada pela legislação do Estado, que permitia às mulheres votar e se candidatar –apenas em 1932 isso passou a valer no resto do país.

Parte das pioneiras na política afirma que Dilma terá de imprimir sua marca. “Isso ela fará, porque as mulheres têm um jeito próprio de governar”, diz Erundina. Para Eunice Michiles, “ela é uma mulher de pulso, tem qualidades, mas ser mulher não é atestado de capacidade”.

Amigo navegante viu, entre os comentários do post “Xenofobia e homofobia: onde isso vai parar?”, referência a esse comentário de um “comentarista” da Globo de Santa Catarina, a RBS, que despeja ódio contra a Classe “C”, que passou a ter carro.

Foi nisso que deu trazer o vaso sanitário para a sala de jantar onde, em Santa Catarina, alguns aparelhos de televisão ainda estão sintonizados na Globo.

O preconceito é a doença infantil do racismo.

Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=uwh3_tE_VG4&feature=player_embedded

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) divulgou nesta terça-feira uma nota em repúdio as duas agressões contra homossexuais ocorridas no último final de semana. Segundo o relatório anual de assassinatos de homossexuais, divulgado pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) em março deste ano, em média dois homossexuais são assassinados por dia no Brasil.

No último domingo (14), um rapaz de 19 anos foi baleado no parque Garota de Ipanema (zona sul do Rio) após a 15ª Parada do Orgulho Gay, em Copacabana. No mesmo dia, quatro rapazes também foram agredidos em três ataques na avenida Paulista (centro de São Paulo). A polícia de São Paulo diz haver indícios de motivação homofóbica.

Segundo o relatório, foram assassinados no Brasil, em 2009, 198 homossexuais, nove a mais que em 2008. Em 2007, de acordo com a instituição, foram 122. Do total de mortos.

O relatório também diz que Bahia e Paraná são os Estados com mais mortes: 25 homicídios cada um. Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais registraram 14 mortes e Rio de Janeiro, 8.

“A ABGLT vem se manifestar, mais uma vez, pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade”, diz a nota.

A associação também pede que o governo federal “acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT” e que os governos estaduais e municipais “elaborem e também implantem seus planos de combate à homofobia”.

“Temos testemunhado que essa intolerância pregada por setores fundamentalistas cristãos tem sido transformada em violência extrema. A pregação religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de ódio. Infelizmente, temos assistido a uma onde conservadora, que ganhou contornos fortes na campanha presidencial. Ela atinge mulheres, negros, nordestinos e LGBT”, afirmou a associação.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, também divulgou nota sobre a agressão ocorrida na avenida Paulista.

“A Secretaria está acompanhando o andamento do caso e já determinou a instauração de procedimento para apurar a responsabiliade pelos fatos nos termos da Lei estadual 10.948, de 2001, que prevê multas administrativas para punir prática de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. As multas variam de R$ 8.000 a R$ 150 mil”, diz a nota.

	Robson Ventura/Folhapress
	Rapaz maior de idade, suspeito de envolvimento em agressão na avenida Paulista, em SP, foi solto na segunda (15)

CASOS

No Rio de Janeiro, a vítima de agressão contou que, após a Parada Gay, foi para o parque com dois amigos, por volta das 22h30. Chegando lá, os três homens começaram a pedir identidade e telefone dos cerca de 15 jovens que estavam ali.

“Esses homens chegaram dizendo que a gente não podia ficar ali, pois era uma área militar, e que iam ligar para a polícia. E a partir daí começaram as agressões. Eles deram muitos puxões de cabelo, chutes, xingaram a gente e colocaram a arma na minha cabeça”, contou.

Após ser baleado, o jovem afirmou que ligou diversas vezes para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas o atendente alegava que se tratava de um trote e se recusou a fazer o atendimento. Ninguém foi preso.

Em São Paulo, foram três ataques no mesmo dia. A polícia aponta um grupo de cinco jovens, entre eles quatro menores, como responsável pelas agressões.

Segundo o boletim de ocorrência, os cinco jovens se aproximaram da vítima dando socos no rosto. Ele se desequilibrou e foi atingido na nuca. Em seguida, todos os jovens começaram a dar chutes e socos no rapaz, já caído no chão.

O grupo dizia, segundo as vítimas, “Suas bichas”, “Vocês são namorados!”.

Em dois dos ataques que ocorreram em São Paulo a polícia diz haver indícios de motivação homofóbica. Advogados e parentes dos cinco jovens, quatro deles adolescentes de 16 e 17 anos, dizem haver um exagero por parte da polícia e o que houve foi apenas “uma confusão que acabou em agressão”.

O jovem de 19 anos foi preso e os quatro adolescentes encaminharam para a Fundação Casa. No entanto, na segunda-feira, todos foram liberados.