BA: Prefeitura admite isenção fiscal de terreiro

Coroa de Xangô do Terreiro da Casa Branca, em Salvador

Os embaraços da Prefeitura de Salvador com os terreiros de candomblé caminham para uma conciliação. As secretarias da Reparação e da Fazenda realizaram vistorias técnicas em terreiros da capital baiana e prometem oferecer “orientação jurídica” para a concessão de imunidade tributária. Pela Constituição Federal, templos religiosos não podem ser alvos de impostos.

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfrenta protestos do povo-de-santo por ter enviado uma cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Cifra elevada: R$ 840 mil. Sacerdotizas idosas se assombraram com a “dívida”.

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