MPF pede retirada de símbolos religiosos de repartições

SÃO PAULO – O Ministério Público Federal, em São Paulo, ajuizou, no último dia 31, uma ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão.

No pedido feito à Justiça Federal, o MPF pede aplicação de multa diária simbólica no valor de R$ 1 para servir como um contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela União, caso não cumpra a determinação judicial.

A ação pública, com pedido de liminar, foi feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público em repartições públicas federais no Estado de São Paulo.

Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todos as manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais, ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, ressaltou.

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