A política de riminalização das drogas tem sido um rotundo fracasso. Esta foi uma das conclusões fundamentais do Seminário Internacional O uso e usuários do álcool e outras drogas na contemporaneidade, realizado em Salvador, entre os dias 3 e 6 de novembro, promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas e pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), vinculado à Universidade Federal da Bahia. Para mim, cuja iniciação nas drogas limita-se ao álcool, de preferência vinho, e uma iniciação que nunca extrapolou limites – de mim, dir-se-ia um careta – foi um impressionante aprendizado.
Disse, durante o seminário, que eu estava apenas costeando o alambrado, relembrando expressão muito a gosto do velho e saudoso Leonel Brizola. Estou começando a me aproximar do tema, embalado pelos conhecimentos da psicanalista Maria Luiza Mota Miranda, coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas, e do deputado Paulo Teixeira, amigo e companheiro, do PT de São Paulo, um dos conferencistas do encontro. Numa sociedade como a brasileira, dada a uma impressionante hipocrisia e farisaísmo, não é um tema simples de ser abordado.
É só lembrar o que foi a recente campanha presidencial para ver o quanto um tema como esse é explosivo. Afinal, o aborto, ao qual milhares de mulheres de classe média recorrem colocando-se sob cuidados médicos especializados e milhares de mulheres pobres morrem ou têm seqüelas decorrentes de abortos realizados em condições ultrajantes, para compreender como alguns assuntos são tratados como tabus. Serra descarregou toda a sua carga de farisaísmo, de hipocrisia, e só foi constrangido a parar quando revelou-se que sua mulher, Mônica, havia feito um aborto. Se o aborto enfrenta clima tão adverso, imagine a discussão em torno das drogas, especialmente uma discussão que pretenda não deixar o tema vinculado exclusivamente à esfera policial, à repressão violenta, a tratamentos desumanos, à perspectiva pura e simples da proibição.
Disse, durante o seminário, que toda essa política proibitiva, repressiva, estava e está vinculada a uma visão imperial, e vem de longe. Os EUA de há muito trabalham com essa ideia de combate às drogas, e os resultados que colhem são extremamente precários – quase nenhum. Afinal, todos se lembram das conseqüências da Lei Seca, dos anos 30. A proibição do consumo do álcool resultou, a rigor, no fortalecimento da máfia, de métodos criminosos, e não resolveu, de modo nenhum, o problema. Assim, tem acontecido atualmente com as drogas em escala mundial. Se tomamos a América do Sul como exemplo, os EUA têm desenvolvido uma autêntica guerra contra as drogas, e essa guerra não tem implicado em diminuição da oferta da droga, a par de servir de pretexto para a instalação de bases militares no Continente.
A psicanalista Maria Luiza Mota Miranda, na fala de abertura do seminário, lembrava que não há notícias históricas de uma sociedade sem drogas. Parece chocante ouvir isso, mas é absolutamente verdadeiro. E as drogas, com suas propriedades psicoativas, revelaram-se sempre um potente recurso das pessoas para a sobrevivência, pois anestesiam dores das intempéries, da fome e do frio, e constituem solução para a angústia e a dor da existência, como solução momentânea. Como medicamento, alivia tensões, stress, dores, sofrimentos. E ela, provocando, pergunta: o que dizer do vinho, o maior dos afrodisíacos, símbolo do prazer, louvado pelos poetas? E a cocaína, desde há muito inscrita na cultura dos povos, em suas religiões, rituais e no auxílio à força produtiva?
As perguntas de Maria Luiza podem parecer impróprias ou revelar apenas tentações panfletárias, mas não é nem uma coisa, nem outra. Têm absoluta propriedade. Vem de uma especialista que trabalha com o assunto há muito tempo. Ao lado do CETAD, um centro que se dedica ao assunto há mais de 25 anos, sob a dedicada orientação do professor Antonio Nery Filho, que fez a conferência de abertura do seminário sob o título, também aparentemente provocante, O CETAD e sua trajetória de 25 anos no campo da invisibilidade social. E Maria Luiza, na sua postura de questionar, perguntou mais:
Se há tantos séculos e de tantas formas o álcool e as outras drogas perfilam na história dos homens por que o uso dessas substâncias ganha um destaque tão intenso em nossa cultura, transformando-se em fenômeno e em sintoma social contemporâneo, especialmente a partir da segunda metade do século XX?
Para Maria Luiza, a lógica capitalista atual, com o avanço da ciência e da tecnologia, possibilita a transformação de algumas substâncias em negócios de larga escala e de grande valor econômico, entre elas as substâncias psicoativas que hoje ocupam um dos primeiros lugares na economia mundial, junto com a indústria de armas.
Assim, considerar, ainda para acompanhar a palestra de Maria Luiza, os usos intensivos do álcool e outras drogas uma doença sem cura, um desvio de comportamento, uma perversão, transforma a substância em mito, reduz o problema à dimensão clínica, deixando ao indivíduo somente a condição de impotência, sem alternativa senão a da marginalização. E não falamos de alienígenas, de seres distantes de nós, mas de nossos filhos, de nossos amigos, das figuras mais queridas de nossas vidas. As drogas, em suas múltiplas manifestações, as legais, tantas, e as ilegais são parte inseparáveis da vida contemporânea, a par de ter sido parte, também, como já dito, de todos os períodos históricos. Baco nunca nos abandonou, foi sempre um deus generoso, pródigo.
Na sociedade do consumo desenfreado, do gozo sem limites prometido pelo capitalismo, império do valor de troca, para recuperar noção cara ao marxismo, o gozo da droga se adequa como uma luva às leis do mercado. Por tudo isso, a discussão sobre as drogas, sobre essa louca política simplesmente repressiva, precisa ser muito ampliada, e não pode vincular-se a um desespero apocalíptico que muitos querem divulgar, espécie de beco sem saída a que estaríamos condenados, especialmente com a emergência do crack, novo demônio dos nossos tempos.
O buraco é mais embaixo, a discussão tem ir até os fundamentos de nossa sociedade, pensar a própria lógica capitalista, que estimula profundamente o uso das drogas, tanto com a pletora das drogas legais, que vão do álcool à profusão de drogas medicamentosas, até as ilegais, cujo consumo cresce, cresce e cresce, salvo naqueles países onde o consumo foi legalizado ou ao menos uma política menos repressiva foi implantada, a exemplo da Holanda, Portugal e Espanha.
Como estou costeando o alambrado, reflito sobre uma passagem de um livro de Saramago, que li há muito tempo – o título, se me lembro bem é O Evangelho segundo Jesus Cristo. Numa conversa entre Deus, Jesus e Lúcifer, no meio de um lago, ou do mar, não me recordo bem, Lúcifer, diante do mundo de sofrimentos que viria à frente, e Deus podia saber o que viria de sofrimentos na esteira do cristianismo, Lúcifer propõe então a Deus, para evitar todas aquelas dores, que ele voltasse ao aprisco dele, já que antes fora um de seus anjos prediletos. Deus, então, reage: não, de jeito nenhum, eu sem você não sobrevivo. Como faz muito tempo que li, pode haver equívocos, mas é mais ou menos este o raciocínio.
Penso que hoje há um demônio, a necessidade de um demônio, e o demônio deve ter sempre um nome: drogas, drogas ilícitas. E para chegar ainda mais perto do diabo, para ter um alvo, melhor ter u
m nome mais específico, e aí encontraram o crack, que é dada como uma droga mortal, contra a qual nada se pode fazer. E o usuário vira um adereço, uma estatística. Deixa de ser uma pessoa, um ser humano.
Antes, durante décadas, o Império apresentou um demônio ao mundo: o comunismo. Comunista, todos se lembram, comia criancinhas, e agora Serra tentou ressuscitar até a frase pelas palavras de sua mulher. Acabou a guerra fria, e é sempre necessário ter um demônio, mesmo que seja só nas aparências, mesmo que contraditoriamente, seja a partir mesmo do Império que o consumo, o grande negócio das drogas, legais e ilegais, seja tão profundamente estimulado. O diabo necessário agora são as drogas.
É fundamental desmistificá-lo. Trazer o assunto para perto das pessoas. Humanizar o problema. Olhar para os usuários com o carinho necessário. Trabalhar sem preconceitos com a ideia da legalização ou, para dizer de outra forma, quem sabe menos assustadora, com outros paradigmas que não sejam apenas aqueles vinculados à repressão pura e simples.
Costuma-se dizer que o diabo, ele outra vez, mora nos detalhes. Um detalhe simples: como trabalhar contra as drogas, com tanta violência, numa sociedade que nos bombardeia, segundo a segundo, com a promessa do gozo incessante, que se afirma como a sociedade do gozo eterno? Não há possibilidade de discutir a droga sem discutir a permanente droga proposta pela sociedade capitalista, a promessa do gozo sem fim, só possível por minutos no delírio que as muitas drogas possibilitam.
Eliminar as drogas é impossível. Ter outra convivência com elas, não. Esse foi o ensinamento desse oportuno seminário. Agora, nem que a médio prazo, trata-se de tirar conseqüências políticas disso, na esteira do que vem sendo feito na Europa, ou continuar o banho de sangue, cujo exemplo mais próximo de nós, de conseqüências assustadoras, vem sendo dado pelo México, cuja guerra contra as drogas tem implicado num quase genocídio.
Frei Vanildo Luiz Zugno OFMCap 