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Sobre Vanildo Luiz Zugno

Espaço para publicação de textos teológicos e áreas afins. Aberto a todos aqueles e aquelas que desejam compartilhar suas reflexões e experiências teológicas e religiosas.

Que se cuidem os infiéis

Por Gilberto Nascimento

Um novo coronelismo eletrônico começa a tomar corpo no Brasil. Ele se espelha na velha estratégia de associar o controle dos meios de comunicação ao poder político, à moda de clãs como os Sarney, no Maranhão, e os Magalhães, na Bahia. Com uma diferença: os movimentos têm como pano de fundo a fé religiosa.

Nunca antes grupos – sejam evangélicos, sejam católicos – acumularam tanta influência na mídia. E nunca trabalharam tão claramente para eleger diretamente deputados, senadores e governadores ou apoiar candidatos identificados com suas ideias e projetos, que incluem a oposição ao aborto e à união homossexual, para citar dois casos no campo dos direitos civis.

“O deputado-pastor ou deputado-bispo tem a sua eleição garantida pela hierarquia religiosa que o escolhe, mas tem por função defender todo e qualquer interesse que envolva a sua agremiação religiosa. O seu mandato não é dos eleitores, mas daqueles que o colocam no Parlamento. Ele deve prestar contas somente a quem o indicou”, constata o presbiteriano Leonildo Silveira Campos, professor de pós-graduação em Ciências da Religião na Universidade Metodista.

“Na Câmara, os representantes das igrejas vão defender os valores considerados legítimos por elas, como o combate ao aborto, e os interesses das corporações religiosas no campo da comunicação”, acrescenta Campos, autor do estudo Evangélicos e Mídia no Brasil – Uma história de acertos e desacertos.

Igrejas evangélicas como a Universal do Reino de Deus, Internacional da Graça, Mundial do Poder de Deus e Assembleia de Deus e os movimentos ligados à Renovação Carismática (a versão católica do pentecostalismo) aumentam a cada dia a sua presença na mídia. Entre os carismáticos, o grupo que mais cresce é o da Canção Nova, fundada em 1978, em Cachoeira Paulista (SP), no Vale do Paraíba.

Com o controle dos meios de comunicação para expor suas ideias, os grupos religiosos se fortalecem politicamente. Fazem o seu proselitismo, combatem ideias contrárias aos seus interesses e expõem maciçamente a imagem dos religiosos que, no futuro, podem se tornar líderes políticos.

A tendência, avalia o pesquisador Antônio Flávio Pierucci, professor do Departamento de Sociologia da USP dedicado aos estudos da religião, é o Congresso tornar-se mais conservador, principalmente em temas ligados aos direitos civis. “Há um risco para a sociedade de termos cada vez mais, na Câmara dos Deputados, políticos defendendo teses conservadoras. Eles estão lá para impedir a modernização cultural. Vão barrar propostas sobre aborto, união civil de homossexuais e outros temas morais. Questões como os direitos reprodutivos da mulher são combatidos pela bancada evangélica, com a ajuda da católica. Haverá um grande atraso para o País”, acredita Pierucci.

Já o avanço de cultos no controle da mídia provoca reações do velho oligopólio dos meios de comunicação e não mais só da Rede Globo. Em sua estratégia de crescimento, as igrejas pentecostais elegeram como alvo as emissoras regionais e passaram a comprar canais afiliados às grandes redes. O SBT, a emissora que mais perdeu espaço para os evangélicos, decidiu agora declarar guerra a esses grupos.

Não se trata exatamente de um movimento para levar os fãs de Silvio Santos às ruas contra a liberdade religiosa. Mas o canal do homem-sorriso quer impedir que bispos e pastores continuem arrendando canais de tevê ou comprando espaços na programação. Em dificuldades para bancar o custo da transmissão dos programas das redes nacionais, as emissoras locais passaram a receber ofertas vantajosas das igrejas.

A tevê “mais feliz do Brasil” (esse é o slogan do SBT) tem motivos de sobra para ficar triste. De 1995 para cá, o canal de Silvio Santos perdeu treze de suas emissoras afiliadas apenas para a Record, controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo.

Somente em 2009, outras cinco emissoras abandonaram o dono do Baú da Felicidade para passar a veicular os cultos e pregações do apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. De uma hora a outra, Silvio Santos ficou sem as tevês Alagoas, de Maceió, e Cidade Verde, de Cuiabá, Sapezal, Rondonópolis e Tangará da Serra, de Mato Grosso.

No ano passado, o SBT perdeu para a Record quatro emissoras da Rede Santa Catarina (a de Florianópolis, a de Blumenau, a de Chapecó e a de Joinville). A RedeTV! é outra vítima. No dia 29 de setembro, ficou sem a TV Piauí (canal 19), de Teresina, que migrou para o grupo do apóstolo Santiago.

Dissidente da Universal, o apóstolo da Mundial é um novo fenômeno do pentecostalismo. Como Macedo, promete curas milagrosas e atrai multidões em seus cultos. Sua igreja ocupa atualmente 22 horas da programação diária de emissoras como o Canal 21, da Rede Bandeirantes. Valdemiro desbancou a PlayTV, da Gamecorp, empresa de jogos para celular e tevê que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o filho do presidente Lula, e era a responsável pela grade do Canal 21 até 2008. Pelo espaço na programação, a Mundial paga 3 milhões de reais, segundo seus dirigentes. Mas há quem garanta que o valor é maior.
A Band produz apenas um telejornal de duas horas e o restante da programação é completada com os cultos da Mundial. Na TV Alagoas e na TV Piauí, essa prática deve se repetir. Santiago ainda arrenda ou compra horários em outras catorze emissoras, entre elas a RedeTV!, a CNT e a Boas Novas (da Assembleia de Deus).
Para tentar frear o ímpeto dos evangélicos, o diretor de rede do SBT, Guilherme Stoliar, foi a Brasília pedir apoio ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. O executivo da emissora considera ilegal o arrendamento de canais. Ele se baseia no Decreto 8.806, de 1983, que determina que as tevês não podem vender mais do que 25% de seus espaços.

A Record aluga hoje cinco horas diárias – 21% do seu espaço – apenas para a Universal. A igreja compra por valores majorados o horário das madrugadas, de baixíssima audiência. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o valor teria chegado a 400 milhões de reais no ano passado. A Record diz que não divulga o total pago. Mas a própria Universal chegou a oferecer à TV Globo, em agosto, 545 milhões de reais por horários na grade da concorrente. A Globo nem sequer respondeu. Em 2007, já teria recusado proposta semelhante.

Ao controlar a programação quase completa de várias emissoras, a Mundial estaria em situação irregular. “Não é legal e traz prejuízos para a radiodifusão e para a sociedade o arrendamento de programação parcial ou integral. A empresa que recebe uma concessão, dada pelo Executivo e homologada pelo Legislativo, não tem o direito de arrendar a terceiros”, defende Stoliar. A Mundial rebate. Diz que as igrejas têm o direito de divulgar suas mensagens e o acordo feito com as emissoras resulta num “contrato de gestão de conteúdo”.
Segundo Stoliar, a prática do arrendamento nas tevês tem aumentado. Ele diz, porém, não saber se a perda de suas emissoras deve-se unicamente ao dinheiro. “Não podemos afirmar, pois não temos como provar. Existem informações de que algumas foram compradas e outras alugadas por valores expressivos. Em nenhum dos casos fomos procurados por nossas afiliadas para uma negociação. Simplesmente fomos informados”, protesta.

Em contrapartida, representantes da Mundial lembram que o próprio dirigente do SBT é dono da TV Alphaville, de São Paulo, e transmite nessa emissora programas de religiosos, inclusive do apóstolo Santiago. “Na televisão fechada não existe nenhum impedimento legal de se vender programação a terceiros. A tevê a cabo é essencialmente uma distribuidora de conteúdos de terceiros. As leis para a cabo e para a radiodifusão são distintas”, defende-se Stoli
ar.

O executivo não revelou o teor de sua conversa com Hélio Costa. O Ministério das Comunicações informou, por meio de sua assessoria, que só se posiciona nesse tipo de caso quando provocado por uma denúncia formal. O dirigente do SBT, entretanto, não teria feito uma representação. Por outro lado, o ministério abriu processo contra a Record por ter transformado sua retransmissora de Campinas em geradora.
O novo inimigo da rede de Silvio Santos, Santiago, repete hoje Edir Macedo. O apóstolo ergue diariamente novos templos no Brasil e no exterior. Seus seguidores dizem que o número de igrejas no País pulou de 487, em 2008, para 1.600 neste ano. O crescimento é de 328,5%.

Em Moçambique, a Mundial conta com 30 templos. Na Argentina, 12. A Igreja está instalada ainda nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, no Uruguai e em Angola. Sua programação religiosa vai para toda a África e Europa por meio de um satélite. Uma produtora se encarrega de fazer a tradução simultânea, ao estilo dos programas dos tele-evangelistas americanos, como Rex Humbard, Billy Graham e Jimmy Swaggart, famosos nos anos 1980.

A sede das igrejas pelo seu próprio veículo de comunicação, segundo Leo-nildo Campos, é resultado da competitividade no campo religioso do País, a partir dos anos 1980. “É preciso atrair mais fiéis. A mídia, numa sociedade urbana e de massas, é o único meio para anunciar a sua mensagem. Porém, como outros estão nessa competição acirrada, torna-se necessário vencer a concorrência por meio de uma decisão religiosa. Essa decisão pode ser estimulada por uma propaganda religiosa apropriada e daí vem a importância do veículo de comunicação”, detecta o professor. “O religioso, então, supera o seu púlpito e torna-se um pregador das multidões.”

Outra razão para o crescimento das novas igrejas na mídia é o fato de terem um caixa único, observa Campos. “Se alguém faz uma doação para a Universal no Acre, no dia seguinte está na conta. Isso possibilita à igreja ter uma quantidade de dinheiro suficiente para participar de um leilão ou de uma disputa em melhor condição”, avalia o estudioso. “A Universal pode ter 10 milhões de reais na conta. Não precisa dividir com paróquias ou bispos. Essa foi a grande sacada do Edir Macedo: ter dinheiro na mão para fazer negócio.”

As igrejas buscam os veículos de comunicação e o poder político também para tentar superar as concorrentes. “Eles vão se comer uns aos outros. Há ataques violentíssimos feitos por integrantes da Mundial à Universal. A igreja de Edir Macedo cresceu, ficou muito forte e a sua trajetória é imitável. O Valdemiro quer chegar aonde o Macedo chegou. Por isso, ele peita o Macedo”, diz Pierucci.

A Rede Record, que diz ter a Universal apenas como uma “cliente”, reúne hoje 30 emissoras no País (cinco próprias e 25 afiliadas) e 747 retransmissoras, segundo o Ministério das Comunicações. A Record afirma ter 105 emissoras (entre próprias e afiliadas). Conta ainda com a Record News, a Rede Família e a Record Internacional (Estados Unidos, Canadá, Japão, Europa e África). A Igreja Internacional da Graça, do missionário R.R. Soares – fundador da Universal, ao lado de Macedo – montou a Rede Internacional de Televisão (RIT), com oito emissoras próprias. Já chegou a Portugal e aos Estados Unidos.

Os católicos também continuam a construir o seu império de comunicação. Mas, por contarem com a simpatia dos meios de comunicação dominantes e de setores influentes da sociedade, raramente são criticados por isso. Em março, o Ministério das Comunicações concedeu quatro retransmissoras para a Rede Vida: em Joinville (SC), São Roque (SP), Oiapoque (AP) e Pedra Branca do Amapari (AP). A rede já contabiliza 472 transmissoras.

Reconhecida em 2008 como uma nova comunidade da Igreja Católica, a Canção Nova cresce a passos largos. Já possui duas emissoras de tevê e 272 retransmissoras, além de uma rede de rádio. Conta com tevê e rádio em Portugal e casas de formação em Israel, França, Itália, Portugal, Inglaterra, Estados Unidos e África. O site da Canção Nova é uma das páginas religiosas mais acessadas no mundo. Tem 7 milhões de acessos ao mês e reveza-se na liderança com o portal do Vaticano, segundo os dirigentes do movimento.

Para o pesquisador Pierucci, grupos católicos, como a Canção Nova, querem trilhar o mesmo caminho que os evangélicos, mas não conseguirão êxito. “A estrutura é muito diferente. Na Igreja Católica, sempre há alguém acima mandando mais que o padre. Entre os evangélicos, se há algum problema o pastor sai e funda outra igreja. Os católicos não têm como fazê-lo”, analisa.

Como acontece entre os laicos, a expansão do controle midiático implica imediatamente aumento do poder político. Católicos e evangélicos trabalham com uma intensidade inédita para aumentar sua representação política em 2010. A Canção Nova vai lançar candidatos à Câmara dos Deputados e às assembleias de todos os estados. Para o Senado, já tem ao menos três nomes de políticos ligados ao movimento: o vereador Gabriel Chalita (PSB), em São Paulo; o deputado estadual Eros Biondini (PTB), em Minas Gerais; e Marcio Pacheco (PSC), no Rio de Janeiro.

Integrante da Canção Nova, a atriz Myriam Rios vai atrás de votos dos cariocas. Concorrerá a uma vaga de deputada estadual pelo PDT. Outros políticos ligados à Renovação Carismática devem disputar a reeleição, como os deputados Alexandre Molon (PT), na Assembleia do Rio, e Miguel Martini (PHS-MG) e Odair Cunha (PT-MG), na Câmara. “Nós não podemos substituir o partido em relação ao movimento nem o movimento pode se tornar um partido”, ressalta, sem muita clareza, o mineiro Cunha.

A Mundial segue na mesma linha. Nas últimas eleições, a igreja elegeu um vereador em São Paulo, José Olímpio (PP). No ano que vem, pretende lançar candidatos a deputado federal em todas as capitais do País. Deve ainda dar apoio a políticos como Marconi Perillo (PSDB) e Jaques Vagner (PT), candidatos ao governo em Goiás e na Bahia, respectivamente, e ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que disputa a reeleição.
O candidato a deputado mais conhecido da Mundial é o pastor Ronaldo Didini (PSC), ex-Universal e ex-Internacional da Graça. Didini assume que sua principal bandeira é o combate ao casamento de gays. O pastor também promete propor na Câmara mecanismos para controlar o que “pode sair e entrar nas igrejas e o que deve ou não ser tributado”.

Para puxar votos, a Universal do Reino de Deus pensa em lançar a deputado federal em São Paulo o bispo e atual senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), segundo comentários nos meios religiosos. Procurada, a igreja não falou sobre o assunto. Outros deputados ligados à Universal devem concorrer à reeleição, entre eles o bispo Antonio Bulhões (PMDB-SP). A Internacional da Graça e a Renascer devem repetir as candidaturas de Jorge Tadeu Mudalen (PMDB-SP) e do Bispo Gê (DEM-SP), respectivamente.

Nesse emaranhado de siglas e crenças, pouca coisa une os grupos religiosos. Um partido, porém, reúne religiosos de grupos distintos. O Partido Social Cristão (PSC), vai lançar candidatos como o católico Márcio Pacheco, Ronaldo Didini, da Mundial, e o ex-deputado e pastor Gilberto Nascimento, da Assembleia de Deus.
Na eleição de 2006, as bancadas da Universal e da Assembleia de Deus tiveram significativa redução por causa do envolvimento de seus parlamentares com os escândalos dos sanguessugas e de caixa 2 (conhecido como mensalão). A bancada da Universal caiu de 18 para 6 deputados e a da Assembleia de Deus, de 22 para 9. Os candidatos da Assembleia receberam 200 mil votos a menos do que em 2002. E de uma eleição para a outra a Universal teve a votação de seus representantes reduzida de 1,6 milhão de votos para 573 mil. Sinal, aliás, de que a fé religiosa não gera p
olíticos mais éticos. O objetivo de ambas é recuperar o terreno perdido. Para tanto, contam com os púlpitos midiáticos.

Índia nega transferência de restos de Madre Teresa para a Albânia

Madre Teresa (arquivo)

A Índia rejeitou uma exigência do governo da Albânia de que autorizasse a transferência ao país europeu dos restos de Madre Teresa, que estão na cidade indiana de Calcutá.

Madre Teresa, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1979, tinha cidadania indiana, mas nasceu em Skopje, capital da Macedônia, e era de etnia albanesa.

“Madre Teresa era uma cidadã indiana e ela descansa em seu próprio país, sua própria terra”, afirmou Vishnu Prakash, porta-voz do Ministério do Exterior indiano.

Uma porta-voz das freiras da Ordem das Missionárias da Caridade, fundada por ela em 1950, descreveu a exigência albanesa como um “absurdo”.

“Aprovamos a decisão do governo indiano. Madre Teresa é Calcutá, ela é a Índia. É um absurdo a Albânia esperar pelos restos dela”, disse à BBC Sunita Kumar.

Correspondentes afirmam que a polêmica em torno dos restos de Madre Teresa pode se transformar em uma disputa entre três países: a Índia, onde ela trabalhou a maior parte de sua vida; Albânia, de onde vieram os pais de Madre Teresa, e Macedônia, onde ela passou os primeiros 18 anos de sua vida.

A disputa deve ficar ainda mais acirrada em agosto de 2010, o 100º aniversário de nascimento de Madre Teresa. Muitos analistas esperam que ela seja canonizada e transformada em santa.

Em comentários divulgados durante o final de semana, o primeiro-ministro albanês Sali Berisha afirmou que seu governo vai intensificar os esforços para recuperar os restos de Madre Teresa antes de seu 100º aniversário.

Peregrinação

Depois de sua morte, em setembro de 1997, Madre Teresa foi enterrada na sede da Ordem das Missionárias da Caridade, em Calcutá, que se transformou em um local de peregrinação.

A freira, que era conhecida como “Santa das Sarjetas” devido ao seu trabalho junto aos mais pobres da cidade de Calcutá, recebeu a cidadania indiana em 1951.

Nascida com o nome de Agnes Gonxhe Bojaxhiu em 1910, Madre Teresa chegou à Índia quando ainda era noviça em 1929 e se dedicou ao trabalho com os doentes e pobres.

Ela assumiu o nome de Teresa ao fazer seus votos como freira em 1931 e, em 1950, estabeleceu a ordem que gerencia lares que abrigam crianças abandonadas, idosos e portadores de doenças como Aids e hanseníase.

A Ordem das Missionárias da Caridade cresceu e atualmente conta com 3 mil freiras e 400 religiosos em 87 países, atendendo a pobres e doentes em favelas de 160 cidades.

Em 1979 Madre Teresa recebeu o Prêmio Nobel da Paz em nome dos desvalidos da sociedade. Ela pediu que o grande jantar de gala fosse cancelado e os lucros fossem doados para os pobres de Calcutá.

“Pelo meu sangue, sou albanesa. Pela cidadania, sou indiana. Pela fé, sou uma freira católica. Quanto à minha vocação, pertenço ao mundo”, disse Madre Teresa.

Ela foi beatificada pelo papa João Paulo 2º em 2003, o primeiro passo para ser transformada em santa. A beatificação foi em tempo recorde para a era moderna.

'Le Monde': Lula inventa universidade do século 21

De Paris para a BBC Brasil – Na edição desta quarta-feira, o jornal francês Le Monde publica uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil nesta quarta-feira, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “inventa a universidade brasileira do século 21”.

Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu “um sopro de oxigênio ao ensino superior” e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país.

O Le Monde cita como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para “formar os engenheiros do futuro” e as inovações da Universidade Federal do ABC, “na zona operária onde Lula começou sua carreira”.

“O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado”.

‘Reformulação total’

O Le Monde afirma também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.

“Na Universidade ABC, não há departamentos de disciplinas, mas centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação”.

Outra inovação da Universidade ABC, segundo o diário francês, é a criação de 300 bolsas de iniciação à pesquisa por ano.

O jornal afirma ainda que o presidente Lula desenvolveu instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário.

“Com apenas 4,9 milhões de universitários (16% dos brasileiros entre 18 e 24 anos), o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior”, escreve o Le Monde, afirmando que é a classe média alta, em grande maioria, que tem acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito.

O jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, “seletivo”, favorece alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Restrições não reduzem taxa de aborto, diz estudo

Mulher grávida

As leis de restrição para a prática do aborto não reduzem o número de mulheres que tentam interromper gestações indesejadas, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira.

Segundo o estudo do Instituto Guttmacher, com sede nos Estados Unidos, a taxa de abortos em países onde a prática é legal é praticamente igual nos países onde há restrições.

O estudo analisou 197 países e afirma que “o declínio do aborto em termos mundiais ocorreu em paralelo a uma tendência global de liberalizar as leis de aborto”.

De 22 países que mudaram suas leis de aborto na última década, 19 reduziram significativamente as leis de aborto. Na América Latina, os casos mais recentes de liberalização do aborto foram o Uruguai e a cidade do México.

Redução

O documento destaca ainda que o número de abortos no mundo caiu em oito anos, graças a uma redução no número de interrupções feitas legalmente nos países desenvolvidos.

De acordo com o estudo, o número de interrupções de gravidez passou de 45,5 milhões em 1995 para 41,6 milhões em 2003.

Em termos relativos, isto quer dizer que a taxa de aborto caiu de 35 para 29 para cada mil mulheres com idade entre 15 e 44 anos.

Nos países desenvolvidos, os procedimentos feitos dentro da lei passaram de 35 para 24 em cada grupo de mil mulheres nos oito anos observados – o que quer dizer que 3 milhões de mulheres a menos interromperam sua gravidez.

Também houve uma redução na taxa de procedimentos realizados clandestinamente.

Já nos países em desenvolvimento, as mudanças foram muito menores. As interrupções feitas legalmente passaram de 16 para 13 para cada grupo de mil mulheres, enquanto os procedimentos feitos clandestinamente passaram de 18 para 16 dentro do mesmo universo.

O número de abortos chegou a 35 milhões em 2003, quase 85% do total de procedimentos no mundo.

A presidente do Instituto Guttmacher, Sharon Camp, disse que as diferenças nas taxas de aborto exemplificam “duas realidades díspares”.

“Em quase todos os países desenvolvidos, o aborto é legal e feito de forma segura. Mas em grande parte do mundo em desenvolvimento, o aborto permanece altamente restringido, e a prática insegura é comum e continua a causar danos à saúde das mulheres”, afirmou.

Prevenção

A ONG creditou a redução nas taxas de aborto a um aumento no uso dos métodos de contracepção, sobretudo nos países ricos, que diminuiu os casos de gravidez indesejada e, por consequentemente, de interrupções de gravidez.

Em todo o mundo, a taxa de gravidez indesejada caiu de 69 para cada mil mulheres entre 15 e 44 anos em 1995 para 55 por mil em 2008.

Em termos absolutos, isto equivale a dizer que o número dos casos de gravidez indesejada permaneceu praticamente o mesmo – 208 milhões –, sendo que 90% ocorreu nos países em desenvolvimento.

Regionalmente, a situação variou “substancialmente”. Enquanto cerca de 70% das mulheres casadas na América Latina usavam algum método contraceptivo em 2003, por exemplo, apenas 28% das africanas fazia o mesmo.

“Existe uma forte evidência de que dar às mulheres o poder e os meios de decidir por elas mesmas quando ficar grávida e quantas crianças ter”, disse Sharon Camp, “reduz significativamente as taxas de gravidez indesejada e a necessidade do aborto”.

Legalização

Como parte disso envolve o que defensores da interrupção da gravidez consideram como um direito ao aborto, os dados devem alimentar a discussão sobre a legalização desse procedimento.

Os principais argumentos a favor da legalização destacam os danos causados à saúde das mulheres. Segundo o Instituto Guttmacher, procedimentos realizados em condições clandestinas causam 70 mil mortes por ano, e obrigam cinco milhões de mulheres a se submeter a tratamento por conta das sequelas da experiência.

Além dessas, outras três milhões nunca chegam a ser tratadas por essas complicações, disse o estudo.

A favor do aborto o instituto Guttmacher agrega também um fator econômico. Um estudo recente da organização calculou que, em média, tratar as complicações pós-aborto custa US$ 130 na América Latina.

Entretanto, grupos contrários ao aborto, principalmente por razões religiosas, afirmam que interromper uma gravidez significa interromper uma vida, algo que não tem preço.

No Brasil, tentativas por uma maior flexibilização do procedimento hoje permitido apenas em casos de estupro e risco de morte da mãe, não têm conseguido avançar no Congresso – embora seja conhecida a posição favorável do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para quem a abertura em relação ao tema é uma “tendência mundial” e apenas “questão de tempo” no Brasil.

Na América Latina e Caribe, onde 4 milhões de abortos são feitos por ano, apenas 200 mil são realizados em condições adequadas – quase todos em Cuba, Porto Rico ou Guiana, onde a interrupção da gravidez é permitida de forma ampla.

Segundo Josephine Quintavalle, da ONG Comment on Reproductive Ethics, afirma que “o aborto não é a solução”.

“Garantir que as mulheres tenham meios para encerrar uma gravidez não é liberá-las – elas deviam poder ter opções verdadeiras antes de engravidarem”, disse.

Quintavalle defende uma melhor compreensão da fertilidade para que as mulheres aprendam quando podem ficar grávidas, entendendo melhor o período fértil. Segundo ela, isso poderia reduzir o número de gestações indesejadas já que há problema de acesso e custo para métodos anticoncepcionais como as pílulas.

Senado não vê 'privilégio' e aprova acordo entre Brasil e Vaticano

Papa Bento 16

O acordo foi assinado pelo papa Bento 16 e Lula em novembro

O acordo entre o Brasil e o Vaticano, que estabelece uma relação jurídica com a Igreja Católica no país, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. As mudanças aguardam agora a publicação de decreto presidencial para entrarem em vigor.

Assinado em novembro passado pelo presidente Lula e o Papa Bento 16, o acordo – também conhecido como concordata – envolve questões polêmicas, como o ensino religioso nas escolas públicas, a proibição de demolição de edifícios ou objetos ao culto católico e a laicidade do Estado.

O acordo foi criticado por especialistas e parlamentares, que argumentam que a concordata “privilegia” a Igreja Católica. A maioria dos senadores, no entanto, entendeu que o acordo não discrimina outras religiões e que apenas “consolida” uma “relação histórica e já vigente” com a Igreja Católica no país.

O relator do projeto, senador Fernando Collor (PTB-AL), que votou de forma favorável ao acordo, disse que “o princípio da laicidade está garantido”, mas que não se pode confundi-lo com laicismo, “que sufoca a manifestação pública de religiões”.

Críticas

Em diversos pontos o texto cita especificamente a Igreja Católica, o que, na interpretação de alguns especialistas, vai de encontro ao princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição.

O acordo diz, por exemplo que “nenhum edifício, dependência ou objeto ao culto católico pode ser demolido… salvo por necessidade ou utilidade pública”.

Na avaliação do professor de ética e política da Unicamp, Roberto Romano, o acordo “privilegia” a Igreja Católica.

“O Estado está oferecendo a uma igreja um privilégio sobre as outras”, diz.

Já o deputado federal e especialista em direito internacional, Bonifácio Andrada (PSDB-MG), diz que o acordo “apenas consolida costumes que estão em vigor”.

“Além disso, todas as religiões estão livres para estabelecer a mesma relação com o Estado, se assim o desejarem”, acrescenta.

Ensino religioso

Outro ponto polêmico do acordo diz respeito ao ensino religioso. O texto diz que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, sem qualquer discriminação”.

Pela regra atual, as escolas públicas têm total liberdade para definir, junto com os pais, se o ensino religioso deve ser incluído na grade escolar, e como a disciplina deve ser ministrada.

A constituição federal já previa o ensino religioso facultativo nas escolas, mas críticos argumentam que a inclusão do termo “católico” na lei abre margens para diferentes interpretações.

Uma das preocupações é de que pais de alunos passem a defender o ensino católico, especificamente. Se isso acontecer, outros pais poderão exigir que suas religiões também sejam oferecidas.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que já existe uma “confusão” no ensino religioso atual e que a aprovação do acordo com a Santa Sé representa um “retrocesso”.

Reação

Parlamentares ligados a outras religiões, que chegaram a liderar um movimento para impedir a aprovação do acordo com o Vaticano, mudaram de estratégia nos últimos meses.

Eles desistiram de derrubar a concordata e passaram a defender seu próprio acordo, que deve resultar na Lei Geral das Religiões. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O texto é praticamente uma cópia do acordo com o Vaticano – mas no lugar de “Igreja Católica” menciona “todas as religiões”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-PT) criticou as duas iniciativas. Segundo ele, o assunto foi pouco discutido na Câmara e “de forma equivocada”.

“Virou uma guerra de religiões, com os deputados votando cada um de acordo com as suas próprias crenças. O mérito jurídico, técnico, ficou de lado”, diz.

Time de futebol muçulmano francês se recusa a jogar contra gays

PARIS – Um time de futebol muçulmano amador gerou polêmica na França ao se recusar a jogar contra um clube que apoia os direitos homossexuais e tem jogadores gays.

O time Creteil Bebel faltou à partida marcada contra o Paris Foot Gay (PFG) no final de semana, dizendo que vai contra suas crenças religiosas jogar contra homossexuais.

O PFG disse que irá processar o Creteil Bebel por homofobia.

“Fomos insultados no passado, mas este tipo de coisa nunca aconteceu”, disse à Reuters Pascal Brethes, presidente e co-fundador do PFG.

O Creteil Bebel defendeu sua ausência dizendo que suas convicções religiosas são muito mais importantes do que qualquer evento esportivo.

“Como muçulmano, tenho o direito de não jogar contra homossexuais porque não compartilho suas ideias”, disse Zahir Belgarbi, um dos diretores do time, à rádio France Bleu.

O PFG foi criado em 2003 para lutar contra a homofobia, que existe em alguns subúrbios ao redor de Paris, onde o time atua.

Grupos de direitos humanos e anti-discriminação saíram em defesa do PFG e autoridades municipais também se envolveram na disputa.

“A cidade de Paris será inflexível quando confrontada por ataques a seus princípios e continuará a lutar com determinação contra todos os atos de discriminação”, disse a municipalidade em um comunicado.

Papa critica materialismo e 'colonialismo'

O papa criticou o materialismo que estaria sendo exportado do 1º Mundo

O papa Bento 16 afirmou neste domingo que uma forma de “colonialismo político” continua a comprometer o futuro da África.

Na abertura de um sínodo para bispos africanos, o líder da Igreja Católica elogiou o legado espiritual e cultural do continente, que classificou de “pulmão espiritual”.

No entanto, nas palavras do pontífice, a África estaria sendo afetada por um “produto de exportação do chamado Primeiro Mundo, o lixo tóxico espiritual” do materialismo.

“Neste contexto, o colonialismo político nunca acabou”, disse o papa.

Ele acrescentou que a África também vem sendo vítima de fundamentalistas religiosos, que se apresentam na forma de grupos que dizem “atuar em nome de Deus”, mas “ensinam intolerância e violência”.

O papa afirmou que pretende participar de quantas sessões de trabalho do sínodo for possível, diante dos outros compromissos dele.

Popularização na África

Quase 200 bispos de 53 países africanos estão reunidos em Roma para discutir de que forma a Igreja pode ajudar a combater as desigualdades sociais e as guerras do continente.

Em seu discurso, o pontífice católico disse ainda que a África necessita “urgentemente” de evangelização, embora a religião católica esteja crescendo mais rapidamente no continente do que em qualquer outro lugar domundo.

Nos últimos 30 anos, o número de fieis africanos praticamente triplicou, chegando a 150 milhões de pessoas.

O encontro de bispos foi aberto por corais de países como República Democrática do Congo, que se apresentaram em línguas e ritmos raramente ouvidos na Basílica de São Pedro, em Roma.

Este é o segundo sínodo convocado pelo Vaticano para discutir os problemas da África.

O primeiro aconteceu em 1994, quando em Ruanda começava o genocídio, mas segundo analistas, resultou em pouco mais do que palavras.

A glória e a infâmia

Há coisas do Brasil louvadas mundo afora, e não me refiro às ações da Petrobras e da Vale. Falo do refúgio dado pela embaixada brasileira em Tegucigalpa ao presidente José Manuel Zelaya. Há coisas do Brasil verberadas País adentro. Falo da mesma posição que o resto do planeta aprecia e que já começa a provar seu acerto.

Coisas nossas, diria o sambista. Típicas. Clássicas. Com raras exceções, a mídia nativa condena irreparavelmente o presidente Lula e o Itamaraty, réus por terem garantido abrigo a um presidente deposto por mais um golpe de Estado nesta América Latina ainda tão distante da contemporaneidade. Ou, se quiserem, de um ideal de contemporaneidade.

Na situação, o mundo anda na contramão no confronto com a mídia nativa, aquela que Paulo Henrique Amorim, companheiro de muitas jornadas, denominou de PIG, Partido da Imprensa Golpista. Que a ideia do golpe a inspira e a atiça é indiscutível. Passou sete anos de governo Lula a cultivar a esperança do impeachment. Do mensalão aos pacotes de reais empilhados no vídeo da Globo. Até o risível episódio do pretenso conflito entre a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e dona Lina Vieira, ex-Receita Federal.

Tudo serve ao propósito de minar o pedestal governista. No momento, trata-se de explorar a questão hondurenha. Candentes aos editoriais, ainda redigidos no tom, na letra, no conteúdo, no mesmo estilo que os caracterizava, começos dos anos 60, ao invocar o golpe enfim desfechado pelos carabineiros dos inextinguíveis donos do poder no final de março de 1964.

O tempo passa, e o pessoal não arreda pé do seu ideário. Ninguém se queixa se o monstruoso desequilíbrio social permanece e se o governo Lula fez pouco para avançar na direção de uma igualdade, indispensável, aliás, à realização de um capitalismo sadio e regrado. Enfurecem-se, porém, se o chanceler Celso Amorim autoriza nossa representação em Honduras a hospedar a vítima do golpe. E se Zelaya for amigo de Hugo Chávez, e se ele próprio curtir um sonho bolivariano, o que isso muda?

Observe-se que Lula tomou em relação a Chávez, e às suas particulares reminiscências e evocações de Simón Bolívar, comportamentos cautelosos. Astutos, até. O presidente do Brasil fia-se, com toda razão, nas perspectivas do futuro e na realidade do presente, e sabe que qualquer desenho chavista não atinge o País.

Que esperar da mídia nativa? É sintomático seu passadismo. Simbólico. E nada mais representativo do atraso de quem no Brasil se instala no topo da pirâmide do que a revista Veja, “última flor do Fascio”, segundo o já citado Paulo Henrique. Sintomática a sua larga tiragem, a apinhar a entrada dos espigões burgueses. A não ser que seja encarada como manifestação da vocação humorística verde-amarela. A última edição da revista da Abril supera os momentos mais inspirados da célebre Mad. O mundo se curva.

Fiquei em dúvida. Trata-se de interpretação satírica, ou de acusação ao vivo e a sério? De quem seria o imperialismo megalonanico do sinistro passarinho dentuço apresentado na capa da última edição se não o do Brasil de Lula? Tadinho, recém-saído do ovo… Se a metáfora não resulta de uma irresistível veia cômica, onde se abrigaria? Na embaixada brasileira em Tegucigalpa?

E no outro dia Paulo Henrique me disse que o PIG está na mão de três famílias: Marinho, Frias e Mesquita. Surpresa: Mesquita? Respondeu: “Arrendaram a fazenda para ficar com a casa-grande”. Voltei à carga: “E os Civita?” Sentenciou: “Detrito da maré baixa”.

Menos desigualdade

Delfim Netto

25/09/2009 14:25:04

É inegável a melhora da qualidade de vida dos brasileiros no atual governo. Os dados antes esparsos dessa mudança estão agora reunidos e foram revelados com a divulgação no fim da semana passada da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), pelo IBGE, que cobre todo o País e abrange praticamente o período de governança do presidente Lula. Os resultados impressionam, na medida em que convergem de forma consistente para mostrar que, simultaneamente, de 2004 aos dias de hoje: 1. A desigualdade social diminuiu. 2. O rendimento médio dos trabalhadores assalariados aumentou. 3. O número de pessoas desempregadas em todo o País caiu, derrubando a taxa de desocupação para o seu mais baixo nível desde 2003. 4. As desigualdades de renda entre as regiões brasileiras também estão em queda.

Talvez o presidente possa voltar a usar, num dos próximos programas radiofônicos, um de seus bordões preferidos, o “nunca antes na história deste País”, sem risco de menosprezo, ao se referir a esses resultados que acentuam- a melhora do bem-estar do conjunto da população. O Brasil já teve períodos de maior crescimento do PIB (anos 1955 a 1975, quando a taxa média anual superou 6%), com substancial criação de empregos, mas sem redução significativa das desigualdades de renda entre as pessoas ou regiões, ao mesmo tempo. Em certos momentos, no passado não muito recente, o crescimento acelerado até aumentou a concentração de renda, com todas as pessoas melhorando de situação, mas algumas mais que outras.

Os dados levantados na pesquisa do Pnad confirmam o sucesso dos programas sociais implementados e/ou expandidos no governo Lula. O combate à fome, com o atendimento do Bolsa Família a 15 milhões de pessoas situadas nos estratos mais pobres da população, é um êxito inegável, reconhecido internacionalmente. Os efeitos dos programas sociais, que certamente são mais bem administrados do que no passado, estão refletidos nos resultados que comprovam a variação positiva do índice de Gini. O trabalho do IBGE aponta a redução das desigualdades de renda entre as pessoas em todo o País, mais notadamente nas regiões que menores oportunidades de trabalho ofereciam aos brasileiros.

A divulgação da pesquisa ganha importância num instante em que se procura diminuir o papel do Estado como indutor de políticas de desenvolvimento econômico e se contesta a validade dos programas que visam atuar diretamente para melhorar a distribuição da renda dos brasileiros. Desde o início, em seu primeiro mandato, o presidente Lula colocou como objetivo central das políticas de governo (conforme está registrado no texto da Carta aos Brasileiros) o combate à pobreza e a recuperação do crescimento econômico. Deixou claro que não iria rever privatizações ou se digladiar com as forças do “mercado”, mas que não abriria mão de agilizar os investimentos públicos com vistas à recuperação do crescimento econômico e à criação de novos empregos.

A verdade é que ele soube utilizar a sua qualidade de grande negociador para superar a desconfiança inicial de setores importantes do empresariado, que hoje reconhecem a sua liderança e a capacidade de sustentar o objetivo do crescimento. Até o setembro negro de 2008, a economia brasileira vinha crescendo a um ritmo que não se via há pelo menos duas décadas, com uma expansão anual do PIB próxima de 7%, nível que alcançaria com toda a certeza até o fim daquele ano e se repetiria no atual, em ritmo crescente.

É fato que a postura no tratamento da crise (que bloqueou num curto prazo o crescimento acelerado do nosso PIB) aumentou o reconhecimento quanto à capacidade do governo de enfrentar os problemas importados do exterior. Não se encontra hoje quem ponha em dúvida que as reações do presidente foram decisivas para afastar o pânico nos momentos iniciais e, depois, na adoção dos estímulos para manter a atividade econômica com um desgaste mínimo em termos de redução da produção e perdas de postos de trabalho.

Delfim Netto