A Índia rejeitou uma exigência do governo da Albânia de que autorizasse a transferência ao país europeu dos restos de Madre Teresa, que estão na cidade indiana de Calcutá.

Madre Teresa, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1979, tinha cidadania indiana, mas nasceu em Skopje, capital da Macedônia, e era de etnia albanesa.

“Madre Teresa era uma cidadã indiana e ela descansa em seu próprio país, sua própria terra”, afirmou Vishnu Prakash, porta-voz do Ministério do Exterior indiano.

Uma porta-voz das freiras da Ordem das Missionárias da Caridade, fundada por ela em 1950, descreveu a exigência albanesa como um “absurdo”.

“Aprovamos a decisão do governo indiano. Madre Teresa é Calcutá, ela é a Índia. É um absurdo a Albânia esperar pelos restos dela”, disse à BBC Sunita Kumar.

Correspondentes afirmam que a polêmica em torno dos restos de Madre Teresa pode se transformar em uma disputa entre três países: a Índia, onde ela trabalhou a maior parte de sua vida; Albânia, de onde vieram os pais de Madre Teresa, e Macedônia, onde ela passou os primeiros 18 anos de sua vida.

A disputa deve ficar ainda mais acirrada em agosto de 2010, o 100º aniversário de nascimento de Madre Teresa. Muitos analistas esperam que ela seja canonizada e transformada em santa.

Em comentários divulgados durante o final de semana, o primeiro-ministro albanês Sali Berisha afirmou que seu governo vai intensificar os esforços para recuperar os restos de Madre Teresa antes de seu 100º aniversário.

Peregrinação

Depois de sua morte, em setembro de 1997, Madre Teresa foi enterrada na sede da Ordem das Missionárias da Caridade, em Calcutá, que se transformou em um local de peregrinação.

A freira, que era conhecida como “Santa das Sarjetas” devido ao seu trabalho junto aos mais pobres da cidade de Calcutá, recebeu a cidadania indiana em 1951.

Nascida com o nome de Agnes Gonxhe Bojaxhiu em 1910, Madre Teresa chegou à Índia quando ainda era noviça em 1929 e se dedicou ao trabalho com os doentes e pobres.

Ela assumiu o nome de Teresa ao fazer seus votos como freira em 1931 e, em 1950, estabeleceu a ordem que gerencia lares que abrigam crianças abandonadas, idosos e portadores de doenças como Aids e hanseníase.

A Ordem das Missionárias da Caridade cresceu e atualmente conta com 3 mil freiras e 400 religiosos em 87 países, atendendo a pobres e doentes em favelas de 160 cidades.

Em 1979 Madre Teresa recebeu o Prêmio Nobel da Paz em nome dos desvalidos da sociedade. Ela pediu que o grande jantar de gala fosse cancelado e os lucros fossem doados para os pobres de Calcutá.

“Pelo meu sangue, sou albanesa. Pela cidadania, sou indiana. Pela fé, sou uma freira católica. Quanto à minha vocação, pertenço ao mundo”, disse Madre Teresa.

Ela foi beatificada pelo papa João Paulo 2º em 2003, o primeiro passo para ser transformada em santa. A beatificação foi em tempo recorde para a era moderna.

As leis de restrição para a prática do aborto não reduzem o número de mulheres que tentam interromper gestações indesejadas, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira.

Segundo o estudo do Instituto Guttmacher, com sede nos Estados Unidos, a taxa de abortos em países onde a prática é legal é praticamente igual nos países onde há restrições.

O estudo analisou 197 países e afirma que “o declínio do aborto em termos mundiais ocorreu em paralelo a uma tendência global de liberalizar as leis de aborto”.

De 22 países que mudaram suas leis de aborto na última década, 19 reduziram significativamente as leis de aborto. Na América Latina, os casos mais recentes de liberalização do aborto foram o Uruguai e a cidade do México.

Redução

O documento destaca ainda que o número de abortos no mundo caiu em oito anos, graças a uma redução no número de interrupções feitas legalmente nos países desenvolvidos.

De acordo com o estudo, o número de interrupções de gravidez passou de 45,5 milhões em 1995 para 41,6 milhões em 2003.

Em termos relativos, isto quer dizer que a taxa de aborto caiu de 35 para 29 para cada mil mulheres com idade entre 15 e 44 anos.

Nos países desenvolvidos, os procedimentos feitos dentro da lei passaram de 35 para 24 em cada grupo de mil mulheres nos oito anos observados – o que quer dizer que 3 milhões de mulheres a menos interromperam sua gravidez.

Também houve uma redução na taxa de procedimentos realizados clandestinamente.

Já nos países em desenvolvimento, as mudanças foram muito menores. As interrupções feitas legalmente passaram de 16 para 13 para cada grupo de mil mulheres, enquanto os procedimentos feitos clandestinamente passaram de 18 para 16 dentro do mesmo universo.

O número de abortos chegou a 35 milhões em 2003, quase 85% do total de procedimentos no mundo.

A presidente do Instituto Guttmacher, Sharon Camp, disse que as diferenças nas taxas de aborto exemplificam “duas realidades díspares”.

“Em quase todos os países desenvolvidos, o aborto é legal e feito de forma segura. Mas em grande parte do mundo em desenvolvimento, o aborto permanece altamente restringido, e a prática insegura é comum e continua a causar danos à saúde das mulheres”, afirmou.

Prevenção

A ONG creditou a redução nas taxas de aborto a um aumento no uso dos métodos de contracepção, sobretudo nos países ricos, que diminuiu os casos de gravidez indesejada e, por consequentemente, de interrupções de gravidez.

Em todo o mundo, a taxa de gravidez indesejada caiu de 69 para cada mil mulheres entre 15 e 44 anos em 1995 para 55 por mil em 2008.

Em termos absolutos, isto equivale a dizer que o número dos casos de gravidez indesejada permaneceu praticamente o mesmo – 208 milhões –, sendo que 90% ocorreu nos países em desenvolvimento.

Regionalmente, a situação variou “substancialmente”. Enquanto cerca de 70% das mulheres casadas na América Latina usavam algum método contraceptivo em 2003, por exemplo, apenas 28% das africanas fazia o mesmo.

“Existe uma forte evidência de que dar às mulheres o poder e os meios de decidir por elas mesmas quando ficar grávida e quantas crianças ter”, disse Sharon Camp, “reduz significativamente as taxas de gravidez indesejada e a necessidade do aborto”.

Legalização

Como parte disso envolve o que defensores da interrupção da gravidez consideram como um direito ao aborto, os dados devem alimentar a discussão sobre a legalização desse procedimento.

Os principais argumentos a favor da legalização destacam os danos causados à saúde das mulheres. Segundo o Instituto Guttmacher, procedimentos realizados em condições clandestinas causam 70 mil mortes por ano, e obrigam cinco milhões de mulheres a se submeter a tratamento por conta das sequelas da experiência.

Além dessas, outras três milhões nunca chegam a ser tratadas por essas complicações, disse o estudo.

A favor do aborto o instituto Guttmacher agrega também um fator econômico. Um estudo recente da organização calculou que, em média, tratar as complicações pós-aborto custa US$ 130 na América Latina.

Entretanto, grupos contrários ao aborto, principalmente por razões religiosas, afirmam que interromper uma gravidez significa interromper uma vida, algo que não tem preço.

No Brasil, tentativas por uma maior flexibilização do procedimento hoje permitido apenas em casos de estupro e risco de morte da mãe, não têm conseguido avançar no Congresso – embora seja conhecida a posição favorável do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para quem a abertura em relação ao tema é uma “tendência mundial” e apenas “questão de tempo” no Brasil.

Na América Latina e Caribe, onde 4 milhões de abortos são feitos por ano, apenas 200 mil são realizados em condições adequadas – quase todos em Cuba, Porto Rico ou Guiana, onde a interrupção da gravidez é permitida de forma ampla.

Segundo Josephine Quintavalle, da ONG Comment on Reproductive Ethics, afirma que “o aborto não é a solução”.

“Garantir que as mulheres tenham meios para encerrar uma gravidez não é liberá-las – elas deviam poder ter opções verdadeiras antes de engravidarem”, disse.

Quintavalle defende uma melhor compreensão da fertilidade para que as mulheres aprendam quando podem ficar grávidas, entendendo melhor o período fértil. Segundo ela, isso poderia reduzir o número de gestações indesejadas já que há problema de acesso e custo para métodos anticoncepcionais como as pílulas.

O acordo foi assinado pelo papa Bento 16 e Lula em novembro

O acordo entre o Brasil e o Vaticano, que estabelece uma relação jurídica com a Igreja Católica no país, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. As mudanças aguardam agora a publicação de decreto presidencial para entrarem em vigor.

Assinado em novembro passado pelo presidente Lula e o Papa Bento 16, o acordo – também conhecido como concordata – envolve questões polêmicas, como o ensino religioso nas escolas públicas, a proibição de demolição de edifícios ou objetos ao culto católico e a laicidade do Estado.

O acordo foi criticado por especialistas e parlamentares, que argumentam que a concordata “privilegia” a Igreja Católica. A maioria dos senadores, no entanto, entendeu que o acordo não discrimina outras religiões e que apenas “consolida” uma “relação histórica e já vigente” com a Igreja Católica no país.

O relator do projeto, senador Fernando Collor (PTB-AL), que votou de forma favorável ao acordo, disse que “o princípio da laicidade está garantido”, mas que não se pode confundi-lo com laicismo, “que sufoca a manifestação pública de religiões”.

Críticas

Em diversos pontos o texto cita especificamente a Igreja Católica, o que, na interpretação de alguns especialistas, vai de encontro ao princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição.

O acordo diz, por exemplo que “nenhum edifício, dependência ou objeto ao culto católico pode ser demolido… salvo por necessidade ou utilidade pública”.

Na avaliação do professor de ética e política da Unicamp, Roberto Romano, o acordo “privilegia” a Igreja Católica.

“O Estado está oferecendo a uma igreja um privilégio sobre as outras”, diz.

Já o deputado federal e especialista em direito internacional, Bonifácio Andrada (PSDB-MG), diz que o acordo “apenas consolida costumes que estão em vigor”.

“Além disso, todas as religiões estão livres para estabelecer a mesma relação com o Estado, se assim o desejarem”, acrescenta.

Ensino religioso

Outro ponto polêmico do acordo diz respeito ao ensino religioso. O texto diz que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, sem qualquer discriminação”.

Pela regra atual, as escolas públicas têm total liberdade para definir, junto com os pais, se o ensino religioso deve ser incluído na grade escolar, e como a disciplina deve ser ministrada.

A constituição federal já previa o ensino religioso facultativo nas escolas, mas críticos argumentam que a inclusão do termo “católico” na lei abre margens para diferentes interpretações.

Uma das preocupações é de que pais de alunos passem a defender o ensino católico, especificamente. Se isso acontecer, outros pais poderão exigir que suas religiões também sejam oferecidas.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que já existe uma “confusão” no ensino religioso atual e que a aprovação do acordo com a Santa Sé representa um “retrocesso”.

Reação

Parlamentares ligados a outras religiões, que chegaram a liderar um movimento para impedir a aprovação do acordo com o Vaticano, mudaram de estratégia nos últimos meses.

Eles desistiram de derrubar a concordata e passaram a defender seu próprio acordo, que deve resultar na Lei Geral das Religiões. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O texto é praticamente uma cópia do acordo com o Vaticano – mas no lugar de “Igreja Católica” menciona “todas as religiões”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-PT) criticou as duas iniciativas. Segundo ele, o assunto foi pouco discutido na Câmara e “de forma equivocada”.

“Virou uma guerra de religiões, com os deputados votando cada um de acordo com as suas próprias crenças. O mérito jurídico, técnico, ficou de lado”, diz.

O papa Bento 16 afirmou neste domingo que uma forma de “colonialismo político” continua a comprometer o futuro da África.

Na abertura de um sínodo para bispos africanos, o líder da Igreja Católica elogiou o legado espiritual e cultural do continente, que classificou de “pulmão espiritual”.

No entanto, nas palavras do pontífice, a África estaria sendo afetada por um “produto de exportação do chamado Primeiro Mundo, o lixo tóxico espiritual” do materialismo.

“Neste contexto, o colonialismo político nunca acabou”, disse o papa.

Ele acrescentou que a África também vem sendo vítima de fundamentalistas religiosos, que se apresentam na forma de grupos que dizem “atuar em nome de Deus”, mas “ensinam intolerância e violência”.

O papa afirmou que pretende participar de quantas sessões de trabalho do sínodo for possível, diante dos outros compromissos dele.

Popularização na África

Quase 200 bispos de 53 países africanos estão reunidos em Roma para discutir de que forma a Igreja pode ajudar a combater as desigualdades sociais e as guerras do continente.

Em seu discurso, o pontífice católico disse ainda que a África necessita “urgentemente” de evangelização, embora a religião católica esteja crescendo mais rapidamente no continente do que em qualquer outro lugar domundo.

Nos últimos 30 anos, o número de fieis africanos praticamente triplicou, chegando a 150 milhões de pessoas.

O encontro de bispos foi aberto por corais de países como República Democrática do Congo, que se apresentaram em línguas e ritmos raramente ouvidos na Basílica de São Pedro, em Roma.

Este é o segundo sínodo convocado pelo Vaticano para discutir os problemas da África.

O primeiro aconteceu em 1994, quando em Ruanda começava o genocídio, mas segundo analistas, resultou em pouco mais do que palavras.