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Barbárie Civilizada

Em que anos estamos? Em 2017 ou em 1500? Em pleno 30 de abril, véspera do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, um grupo de pistoleiros arregimentados pelos fazendeiros da região, depois de uma churrascada regada a muita bebida, armados com pistolas, facões, facas, paus, invadem a aldeia indígena Povoado das Bahias, no município de Viana, no Maranhão, e semeiam o terror esfaqueando homens e mulheres de todas as idades, aí incluídos velhos e crianças. Para deixar sua marca indelével, decepam as mãos de dois membros da comunidade Gamela.

A polícia da região, sabedora do planejado, nada fez para evitá-lo. O Ministro da Justiça, informado do ocorrido, desqualificou a gravidade do ato através do argumento de que os atacados seriam “supostos indígenas” e não verdadeiros indígenas. Pergunto: se não fossem verdadeiros indígenas, a violência seria justificável?
Esse não é o primeiro ataque que o povo Gamela sofre. Já havia sido vítima da violência dos fazendeiros em 2015 e 2016. Apesar de ser território tradicional indígena e de terem sido cumpridas todas as exigências, o território ainda não foi demarcado…
Também não foi o ataque contra os Gamelas a única barbárie no campo a estarrecer o Brasil nos últimos dias. Em 19 de abril passado (Dia do Índio), um grupo de encapuzados invadiu o assentamento de Taquaruçu do Norte, no Município de Colniza, no Mato Grosso e, após torturar barbaramente, assassinou nove pessoas. Para deixar marca, os assassinos decapitaram os corpos.
Nas cidades, a barbárie não é menor. Alguém ainda lembra e fala dos 67 presos assassinados nos presídios de Manaus? Alguém ainda lembra ou fala dos 33 presos assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista? Alguém ainda lembra ou fala dos 26 presos assassinados no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte? Sem falar das “micro” matanças que acontecem a cada dia nos presídios espalhados pelo país. Em média, uma a cada dia.
E as inúmeras cenas de policiais executando supostos traficantes que, depois, constata-se, nada tinham a ver com tráfico ou crime? As vítimas, em sua maioria, são jovens e negros que apenas estavam no lugar errado e na hora errada e foram vítimas da sanha de punir, não importa, se a pessoa errada.
De quem é a culpa? Os índios Gamela do Maranhão e os camponeses de Colniza não são tech, nem pop, nem tudo. Pelo contrário: para quem se importa apenas com resultados econômicos, eles são atrasados e nada midiáticos. Eles são nada! Sua morte talvez nunca encontre justiça. Muito menos encontrará justiça a morte de centenas de homens detidos em presídios que não fazem jus sequer aos calabouços medievais e se aproximam, muitas vezes, aos campos de extermínio dos regimes totalitários.
Talvez os que alugaram suas mãos para executar estes crimes inomináveis sejam tão merecedores de compaixão quanto suas vítimas. Foram munidos e nutridos pelo ódio daqueles que mantém suas próprias vidas na miséria e do alto de suas tribunas clamam que “tem de ter fumo, tem de ter soja, tem de ter boi, tem de ter leite, tem de ter tudo, produção”, mas, se tiver algum indígena ou camponês por perto, é preciso expulsá-los “do jeito que for necessário”. E tão sujas quanto as vozes que clamam que “índios, gays, lésbicas e quilombolas são tudo que não presta”, são as mãos daqueles e daquelas que, no dia das eleições, movem seus dedos para digitar seus nomes e assim recolocá-los no poder, uma, duas três, muitas vezes.
A barbárie, muitas vezes, também se constrói por caminhos aparentemente democráticos e civilizados. Quando os mortos estão distantes, é claro. E o cheiro da pólvora e do sangue não fere nossos delicados sentidos.

A violência contra jovens negros no Brasil

O racismo é uma realidade que, no Brasil, se manifesta de diferentes formas. Desde os que protestam contra as políticas de reserva de vagas nas universidades públicas para afro-descententes até os que se negam a serem atendidos num restaurante por um garçom negro, o arco-íris da discriminação tem mil matizes. Um dos mais cruéis, é a da violência contra jovens negros. A violência contra jovens, independente de sua raça ou condição social, já é algo alarmante. Aquela contra jovens negros, é algo assustador e que necessita ser reconhecida e combatida. Confira abaixo reportagem da Revista Carta Capital sobre o tema.

A violência contra jovens negros no Brasil

 

por Paulo Ramos

A cada nova divulgação dos dados sobre homicídios no Brasil a mesma informação é dada: morrem por homicídio, proporcionalmente, mais jovens negros do que jovens brancos no país. Além disso, vem se confirmando que a tendência é um crescimento desta desigualdade nas mortes por homicídios.

Foto: Luliexperiment/Flickr

O diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE mostra vetores importantes desta realidade, para além dos socioeconômicos: a condição geracional e a condição racial dos vitimizados.Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras. Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino. Já as vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% do total e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios, entre 2000 e 2009. Os dados foram recolhidos do DataSUS/Ministério da Saúde e do Mapa da Violência 2011.
Podemos dizer que este tema entrou na cena pública, quando, em 2007, o Fórum Nacional da Juventude Negra – FONAJUNE lançou a campanha nacional “Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Em 2008, foi realizada a 1ª. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e das 22 prioridades eleitas nesta CNPPJ, a proposta mais votada foi a indicada pela juventude negra que tematizava justamente os homicídios de jovens negros.
Depois de passar CONJUVE, o tema foiabsorvido pelo Executivo, no final de 2010, através da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, com a realização de uma oficina chamada “Combate à mortalidade da juventude negra”.Com a sucessão presidencial, a pauta – deixada de lado pela SEPPIR, em 2011 – foi reincorporada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República-SG/PR, em meados de 2011. A SNJ sugeriu que o Fórum Direitos e Cidadania (coordenado pela SG/PR), que reúne os principais ministérios ligados ao tema, tomasse para si a questão. Foi o que aconteceu, a partir da criação de uma Sala de Situação da Juventude Negra dentro do Fórum. A partir daí desencadeou-se uma agenda nos moldes participativos para o desenvolvimento de propostas que agissem pela redução da violência contra a juventude negra.

Problema velho, soluções inovadoras

Esta pauta, de início, podemos sugerir que possui um caráter especialmente participativo. Pois inicia-se com uma Conferência de participação social e passa a ser discutido pelo Conjuve. Depois, quando chega ao executivo, mantém este formato de discussão.
O problema a ser enfrentado é bem complexo. Até hoje algumas iniciativas que dialogam com este público de juventude negra. Entretanto, existe uma dissonância entre elementos fundamentais para o êxito de uma ação que vise combater os homicídios de jovens negros. Para estas políticas, quando há orçamento, não há reconhecimento de diferenças; quando o projeto aborda a juventude negra, não há recursos. E quando há reconhecimento com recursos, não existe foco nos jovens mais vulneráveis.
Assim, esta agenda deve ser trabalhada pelo poder público a partir de duas concepções distintas de políticas públicas e a partir de uma noção convergente de direitos, pois o direito à vida de certa juventude (a juventude negra) e elaborada a partir do reconhecimento de diferenças. Masque o Estado Brasileiro através de seus quadros burocráticos, muitas vezes reluta em fazê-lo.
Uma delas a chamada transversalidade, que defende que as políticas públicas devem ser caracterizadas pelas dimensões que se pretendem reconhecer (racialmente, por gênero etc.). A outra maneira pela qual as políticas setoriais vêm sendo tratadas é pela ação afirmativa. Esta defende que é preciso criar políticas emergenciais, combinas às estruturantes para públicos específicos (negros, jovens, mulheres).
As políticas chamadas transversais carregam consigo um dilema sobre a sua autoria. Se elas devem estar em todos os campos da ação pública, quem tem o dever de realizá-las? De quem é a responsabilidade de resolver o problema dos homicídios dos jovens negros no interior de um governo? A Secretaria Nacional de Juventude, A Secretaria de Políticas de Igualdade Racial? A Secretaria de Segurança Pública?
Mas o outro lado deste assunto é que ele mostra que ações relacionadas a este tema podem partir de outros atores que não apenas o Ministério da Justiça e que o tema dos homicídios é apropriado por outros setores da sociedade e do Estado que não são os tradicionalmente ligados ao tema.
Entretanto, antes que um ou outro ministério assuma esta tarefa, é necessário ultrapassar uma barreira que muito se vê Brasil a fora:  deve-se fincar as ações de promoção de direitos e tratar o seu público “alvo” desta vez como sujeito de direitos e não como “jovens problemas”. Isso é uma tendência que os setores organizados da sociedade civil vêm defendendo, há anos, e que agora devem chegar às políticas que ligam juventude à violência. Do que decorrerá outro ponto inovador: os jovens são tratados com vítimas e não mais como os vitimizadores.
Acredito ser este um bom exemplo de como a participação social e a abertura do processo de elaboração política para diversos setores da sociedade apontam para a criação de políticas que atendam ao reconhecimento e promoção de novos direitos, com o surgimento de novos arranjos institucionais. Ainda que os problemas sejam tão antigos.

Paulo Ramos, 31, é especialista em análise política pela UnB e mestrando em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Foi consultor da UNESCO e da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações raciais e de juventude.