O concurso já tinha nome, “Irmã Itália 2008”, e estava marcado para começar em setembro, no blog do padre Antonio Rungi, da paróquia de Mondragone no sul do país.

Conforme a intenção do religioso, a escolha seria feita via internet e, além das freiras mais bonitas, os internautas elegeriam também os projetos de trabalho mais interessantes das irmãs.

O aspecto físico, contudo, acabou tendo maior repercussão e isso prejudicou o projeto, na avaliação do clérigo, que interrompeu tudo nesta segunda-feira.

“Estão tentando impedir minha iniciativa, isto é certo”, disse padre Rungi à BBC Brasil.

O padre lamentou o destaque excessivo ao aspecto estético, dado pela imprensa, argumentando que a idéia era apresentar as freiras mais expressivas, que tivessem uma história de vida para contar.

“Não seria uma competição de miss, com passarela e desfiles, mas um concurso de beleza global, não apenas exterior mas interior”, esclareceu.

A notícia teve destaque na imprensa nacional e internacional e o sacerdote foi chamado por seu superior, o monsenhor provincial da ordem dos passionistas de Nápoles, para dar explicações.

Brasileiras

“Ele (meu superior) ficou confuso e provavelmente foi contatado pela Santa Sé. Não entenderam que se trata de um blog. As freiras se apresentariam com áudio e vídeo e poderiam ser votadas com base na opção de vida religiosa que representam. É claro que, tendo uma bela foto, o aspecto físico também seria votado. Há algo de mal nisso?” questionou.

Segundo o padre Antonio, por causa da crise de vocações na Itália, estão vindo religiosas de outros países, mais jovens e com vitalidade. Ele disse aos jornais italianos que há freiras “muito bonitas” provenientes da África e da América Latina, “sobretudo as brasileiras”.

“Sem discriminar as outras, as brasileiras são mais alegres e joviais. Quem esteve no Brasil sabe como vivem, é um povo alegre. Elas levam esta espiritualidade da alegria às comunidades religiosas onde vão. Neste sentido, é uma beleza que se transfere em comportamentos, atitudes e felicidade pela escolha que fizeram”, disse padre Rungi à BBC Brasil.

O clérigo é conhecido também por suas atividades de divulgação da fé em situações inusitadas, como rezar o terço nas praias em meio aos banhistas de férias. Na interpretação dele o concurso seria um jeito de usar os meios de comunicação modernos para evangelizar.

“É preciso valorizar as novas linguagens, a nova mídia, para levar o bem”, justificou o sacerdote que, devido às críticas que recebeu, resolveu suspender o concurso e o próprio blog.

‘Provocações’

“Suspendi porque começaram a chegar provocações em vídeos e fotos que nada tinham a ver com o argumento, enviados por pessoas que desejam deturpar a boa iniciativa, que nem era minha”.

Quem deu a idéia do concurso foram as próprias freiras, segundo o religioso. “Elas me diziam: ‘porque não organizar a visibilidade dos institutos num blog, onde as freiras contariam suas experiências?’”

Nem todas as religiosas contudo vêem a idéia de forma positiva.

“Quem esté a fim de ser miss?”, disse à BBC Brasil a Irmã Natália, brasileira de Santa Catarina que vive em Roma há 3 anos. Pertencente à Ordem das Paulinas, congregação especializada em comunicações sociais, a religiosa não concorda com a proposta de votar o trabalho realizado pelas freiras.

“Todos os trabalhos são válidos, um completa o outro. Não é justo definir um melhor do que o outro, nem criticar uma vocação ou tendência ”, disse.

Para retomar o projeto, padre Antonio Rungi vai precisar da autorização das próprias religiosas e das madres superioras por escrito, além de passar pelo aval do Vaticano.

“Não estou fazendo nada de mal, é uma forma moderna de promover a imagem das freiras que não são aquelas velhas que querem nos mostrar. São diplomadas, inteligentes, preparadas e poderiam ter uma visibilidade até por sua beleza física, não vejo porque se escandalizar”, defendeu o clérigo.

O padre disse que recebeu telefonemas de freiras do Brasil e da Argentina, aprovando a iniciativa.

“Acho difícil que ele consiga criar esse concurso, se quiser mesmo divulgar o trabalho das irmãs através da eleição de miss. É meio estranho mas, quem sabe…”, avaliou a Irmã Natália.

	Artigo sugere que conceito de morte é para facilitar transplantes

Com base no relatório cientifico Harvard, publicado 40 anos atrás, em 1968, ficou estabelecido que o fim da vida de um ser humano é definido pela morte cerebral e não mais pela parada cardíaca.

Segundo o jornal da Santa Sé, novos estudos colocam em discussão esses critérios.

O artigo do jornal é assinado por Lucetta Scaraffia, membro do comitê italiano de bioética, e vice-presidente da associação católica Ciência e Vida. Ela afirma que novas descobertas estão questionando a definição do sistema nervoso usada como justificativa científica do Relatório de Harvard.

“Neurologistas, juristas e filósofos concordam em declarar que a morte cerebral não é a morte do ser humano. Há risco de confundir coma com morte cerebral. Novas pesquisas colocam em dúvida o próprio fato de que a morte do cérebro possa provocar a desintegração do corpo”, diz o texto.

Fim da vida

Na avaliação do jornal, aceitar a morte cerebral como sendo o fim da vida poderia colocar em discussão questões importantes para os católicos como a definição dos casos de coma e os de anencefalia.

Segundo Scaraffia, se uma pessoa deixa de existir quando o cérebro não funciona mais e seu organismo é mantido vivo graças à respiração artificial, significa que ela é identificada apenas através das atividades cerebrais e isto contradiz a definição de pessoa humana da doutrina católica e as normas da Igreja com relação aos casos de coma persistente.

“Se os teólogos católicos podem aceitar esta posição em caso de morte cerebral, deveriam aceitá-la também no caso de anencefalias”, escreve o jornal, citando uma frase do filósofo australiano Peter Singer, especialista em ética e moral, com posições contrárias às do mundo católico.

De acordo com o Osservatore Romano, o relatório Harvard representou uma mudança radical na concepção da morte. Resolveu o problema da interrupção da respiração artificial, mas, sobretudo, tornou possíveis os transplantes de órgãos, aceitos por quase todos os países avançados.

O artigo sugere que a definição de morte cerebral tenha sido criada para favorecer os transplantes.

“O problema dos transplantes não se resolve com uma definição médico-científica da morte”, diz o jornal.

A Igreja Católica aceita que os órgãos para transplantes sejam retirados de pacientes com morte cerebral detectada, baseando-se na pressuposta certeza científica de que eles estejam efetivamente mortos.

Segundo o texto, ao consentir os transplantes de órgãos, a Igreja Católica aceita implicitamente esta definição de morte, mas com muitas reservas.

“Na Cidade do Vaticano a certificação de morte cerebral não é usada”, escreve Lucetta Scaraffia.

Reações

O artigo provocou reações de cientistas e médicos italianos.

“O critério de morte cerebral para determinar a morte de uma pessoa é o único cientificamente válido. A comunidade científica mundial aprova os critérios do relatório Harvard. As críticas são baseadas em considerações não científicas, vindas de grupos minoritários”, declarou Alessandro Nanni Costa, diretor do Centro Italiano de Transplantes.

A Sala de Imprensa do Vaticano divulgou uma nota esclarecendo que, por ora, não há mudanças na doutrina da Igreja.

“Um artigo não muda a doutrina. Trata-se de um editorial do Osservatore Romano“, explica a nota.

	Artigo sugere que conceito de morte é para facilitar transplantes

Com base no relatório cientifico Harvard, publicado 40 anos atrás, em 1968, ficou estabelecido que o fim da vida de um ser humano é definido pela morte cerebral e não mais pela parada cardíaca.

Segundo o jornal da Santa Sé, novos estudos colocam em discussão esses critérios.

O artigo do jornal é assinado por Lucetta Scaraffia, membro do comitê italiano de bioética, e vice-presidente da associação católica Ciência e Vida. Ela afirma que novas descobertas estão questionando a definição do sistema nervoso usada como justificativa científica do Relatório de Harvard.

“Neurologistas, juristas e filósofos concordam em declarar que a morte cerebral não é a morte do ser humano. Há risco de confundir coma com morte cerebral. Novas pesquisas colocam em dúvida o próprio fato de que a morte do cérebro possa provocar a desintegração do corpo”, diz o texto.

Fim da vida

Na avaliação do jornal, aceitar a morte cerebral como sendo o fim da vida poderia colocar em discussão questões importantes para os católicos como a definição dos casos de coma e os de anencefalia.

Segundo Scaraffia, se uma pessoa deixa de existir quando o cérebro não funciona mais e seu organismo é mantido vivo graças à respiração artificial, significa que ela é identificada apenas através das atividades cerebrais e isto contradiz a definição de pessoa humana da doutrina católica e as normas da Igreja com relação aos casos de coma persistente.

“Se os teólogos católicos podem aceitar esta posição em caso de morte cerebral, deveriam aceitá-la também no caso de anencefalias”, escreve o jornal, citando uma frase do filósofo australiano Peter Singer, especialista em ética e moral, com posições contrárias às do mundo católico.

De acordo com o Osservatore Romano, o relatório Harvard representou uma mudança radical na concepção da morte. Resolveu o problema da interrupção da respiração artificial, mas, sobretudo, tornou possíveis os transplantes de órgãos, aceitos por quase todos os países avançados.

O artigo sugere que a definição de morte cerebral tenha sido criada para favorecer os transplantes.

“O problema dos transplantes não se resolve com uma definição médico-científica da morte”, diz o jornal.

A Igreja Católica aceita que os órgãos para transplantes sejam retirados de pacientes com morte cerebral detectada, baseando-se na pressuposta certeza científica de que eles estejam efetivamente mortos.

Segundo o texto, ao consentir os transplantes de órgãos, a Igreja Católica aceita implicitamente esta definição de morte, mas com muitas reservas.

“Na Cidade do Vaticano a certificação de morte cerebral não é usada”, escreve Lucetta Scaraffia.

Reações

O artigo provocou reações de cientistas e médicos italianos.

“O critério de morte cerebral para determinar a morte de uma pessoa é o único cientificamente válido. A comunidade científica mundial aprova os critérios do relatório Harvard. As críticas são baseadas em considerações não científicas, vindas de grupos minoritários”, declarou Alessandro Nanni Costa, diretor do Centro Italiano de Transplantes.

A Sala de Imprensa do Vaticano divulgou uma nota esclarecendo que, por ora, não há mudanças na doutrina da Igreja.

“Um artigo não muda a doutrina. Trata-se de um editorial do Osservatore Romano“, explica a nota.

A candidata a vice anuncou que sua filha Bristol, de 17 anos, irá se casar com o pai da criança e se disse muito feliz com a notícia.

Palin, uma cristã devota e mãe de cinco filhos, condena o sexo fora do casamento e é uma ferrenha opositora do aborto.

O anúncio de seu nome como vice de McCain, na última sexta-feira, foi elogiado por líderes religiosos de direita.

“Orgulho”

Sarah Palin e seu marido, Todd, divulgaram um comunicado no qual dizem estar ”orgulhosos de Bristol e de sua decisão de ter o bebê e ainda mais orgulhosos de nos tornarmos avós”.

De acordo com um assessor de McCain, o senador já sabia da gravidez da filha de Sarah Palin antes de tê-la convidado a ser sua companheira de chapa.

A notícia da gravidez acabou sendo uma grata supresa para muitos jornalistas, que vinham se queixando da escassez de notícias provenientes da convenção.

Na área reservada à imprensa no Xcel Center, de Saint Paul, sede da convenção, ouvia-se repórteres dizendo que a história era ”um presente” e alguns, mais entusiasmados, chegavam a exclamar que tratava-se de ”a história da semana”.

Tom solene

A pedido do senador John McCain, cuja candidatura será referendada pela convenção, o evento foi abreviado e teve seu caráter tradiconalmente festivo trocado por um tom solene.

O presidente George W. Bush e o vice-presidente Dick Cheney, que discursariam na abertura do evento, nesta segunda-feira, cancelaram suas participações.

Bush está no Texas monitorando operações de auxílio às vítimas do furacão Gustav que foram levadas para o Estado após terem sido retiradas da Louisiana e do Mississippi, os Estados que deverão estar entre os mais atingidos.

A candidata a vice anuncou que sua filha Bristol, de 17 anos, irá se casar com o pai da criança e se disse muito feliz com a notícia.

Palin, uma cristã devota e mãe de cinco filhos, condena o sexo fora do casamento e é uma ferrenha opositora do aborto.

O anúncio de seu nome como vice de McCain, na última sexta-feira, foi elogiado por líderes religiosos de direita.

“Orgulho”

Sarah Palin e seu marido, Todd, divulgaram um comunicado no qual dizem estar ”orgulhosos de Bristol e de sua decisão de ter o bebê e ainda mais orgulhosos de nos tornarmos avós”.

De acordo com um assessor de McCain, o senador já sabia da gravidez da filha de Sarah Palin antes de tê-la convidado a ser sua companheira de chapa.

A notícia da gravidez acabou sendo uma grata supresa para muitos jornalistas, que vinham se queixando da escassez de notícias provenientes da convenção.

Na área reservada à imprensa no Xcel Center, de Saint Paul, sede da convenção, ouvia-se repórteres dizendo que a história era ”um presente” e alguns, mais entusiasmados, chegavam a exclamar que tratava-se de ”a história da semana”.

Tom solene

A pedido do senador John McCain, cuja candidatura será referendada pela convenção, o evento foi abreviado e teve seu caráter tradiconalmente festivo trocado por um tom solene.

O presidente George W. Bush e o vice-presidente Dick Cheney, que discursariam na abertura do evento, nesta segunda-feira, cancelaram suas participações.

Bush está no Texas monitorando operações de auxílio às vítimas do furacão Gustav que foram levadas para o Estado após terem sido retiradas da Louisiana e do Mississippi, os Estados que deverão estar entre os mais atingidos.

	Lugo reagiu à reunião entre ex-governador e ex-general

“Eles estão conspirando contra nossa gestão. Eles querem desestabilizar nosso governo”, disse. As declarações do presidente levaram os principais jornais do país – ABC Color e Ultima Hora -, em suas edições on line, e a radio Ñanduti, líder de audiência, a informar que Lugo denunciara “um complô golpista”.

“Como presidente, não permitirei que as Forças Armadas sejam utilizadas por interesses sectários. Peço à cidadania que esteja alerta diante de possíveis golpes. Não permitiremos que se atente contra a liberdade do nosso povo”, disse o presidente.

Lugo convocou a imprensa, nesta segunda-feira, para fazer a denúncia, depois de ter sido informado sobre uma reunião realizada na véspera na casa de Oviedo.

Além de Oviedo e de Frutos, participaram do encontro o presidente do Congresso Nacional, senador Enrique González Quintana, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, o procurador-geral do Estado, Rubén Amarilla, e o general Máximo Díaz, que atua como elo entre as Forças Armadas e o Parlamento.

Leia mais na BBC Brasil: Governo Lugo enfrenta 1ª crise após 20 dias no poder

Frutos

Foi Díaz quem revelou o encontro à cúpula das Forças Armadas. Ele teria contado ainda que Oviedo convocou a reunião porque queria saber como os militares viam o clima político diante do impasse vivido nos últimos dias no Senado. Na semana passada, o presidente do Congresso empossou Duarte Frutos como senador eleito.

Mas políticos governistas questionaram a iniciativa, argumentando falta de quórum para que o ex-presidente assumisse a cadeira no Senado. A situação levou Lugo a declarar que Duarte Frutos deveria “ir pra casa” e se “conformar” com o cargo a que tem direito de senador vitalício por ser ex-presidente.

No fim de semana, em entrevista ao jornal ABC Color, Oviedo criticou Lugo por esta postura.

Nesta segunda-feira, Lugo fez as declarações que confirmaram o clima político tenso no país, menos de vinte dias após a sua posse como presidente.

“Conhecendo os antecedentes de Oviedo (ele foi acusado de tentar um golpe nos anos 90), a denúncia de Lugo parece concreta”, afirmou o diretor de jornalismo e articulista do jornal Ultima Hora, Oscar Ayala Bogarín. O analista político observou que era esperado que Lugo enfrentasse dificuldades políticas para governar.

“Mas a crise chegou antes do que todos esperávamos”, afirmou, por telefone, de Assunção. Lugo depende dos votos do partido de Oviedo, o UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), e de setores do Partido Colorado – derrotado pela primeira vez em 61 anos, nas últimas eleições de 20 de abril. Mas este apoio, que tinha sido declarado por Oviedo, pode ter sido arquivado com esta disputa.

Programa de governo

Ao mesmo tempo, Lugo foi eleito com uma aliança que ainda não “afinou” seu discurso e ainda não tem um programa único de governo.

Esta frente, chamada de Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), reúne desde o PLRA (de centro-direita) a movimentos de esquerda. “O UNACE, de Oviedo, é fundamental para que o governo Lugo mantenha sua governabilidade. Mas essa governabilidade já está mais fraca desde a semana passada, com o episódio de Duarte Frutos”, afirmou Bogarín.

“Essa governabilidade começou a ficar fraca a partir do momento que o presidente Senado, que é oviedista, empossou, por ordem de Oviedo e de forma individual, o ex-presidente no Senado”.

O analista ressalva que apesar das denúncias o presidente não informou que convocará a Justiça, o que teria direito. O Paraguai não tem tradição de governar com alianças.

A eleição de Lugo foi inédita também por essa razão, já que durante mais de seis décadas o Partido Colorado governou praticamente sozinho.

	Lugo reagiu à reunião entre ex-governador e ex-general

“Eles estão conspirando contra nossa gestão. Eles querem desestabilizar nosso governo”, disse. As declarações do presidente levaram os principais jornais do país – ABC Color e Ultima Hora -, em suas edições on line, e a radio Ñanduti, líder de audiência, a informar que Lugo denunciara “um complô golpista”.

“Como presidente, não permitirei que as Forças Armadas sejam utilizadas por interesses sectários. Peço à cidadania que esteja alerta diante de possíveis golpes. Não permitiremos que se atente contra a liberdade do nosso povo”, disse o presidente.

Lugo convocou a imprensa, nesta segunda-feira, para fazer a denúncia, depois de ter sido informado sobre uma reunião realizada na véspera na casa de Oviedo.

Além de Oviedo e de Frutos, participaram do encontro o presidente do Congresso Nacional, senador Enrique González Quintana, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, o procurador-geral do Estado, Rubén Amarilla, e o general Máximo Díaz, que atua como elo entre as Forças Armadas e o Parlamento.

Leia mais na BBC Brasil: Governo Lugo enfrenta 1ª crise após 20 dias no poder

Frutos

Foi Díaz quem revelou o encontro à cúpula das Forças Armadas. Ele teria contado ainda que Oviedo convocou a reunião porque queria saber como os militares viam o clima político diante do impasse vivido nos últimos dias no Senado. Na semana passada, o presidente do Congresso empossou Duarte Frutos como senador eleito.

Mas políticos governistas questionaram a iniciativa, argumentando falta de quórum para que o ex-presidente assumisse a cadeira no Senado. A situação levou Lugo a declarar que Duarte Frutos deveria “ir pra casa” e se “conformar” com o cargo a que tem direito de senador vitalício por ser ex-presidente.

No fim de semana, em entrevista ao jornal ABC Color, Oviedo criticou Lugo por esta postura.

Nesta segunda-feira, Lugo fez as declarações que confirmaram o clima político tenso no país, menos de vinte dias após a sua posse como presidente.

“Conhecendo os antecedentes de Oviedo (ele foi acusado de tentar um golpe nos anos 90), a denúncia de Lugo parece concreta”, afirmou o diretor de jornalismo e articulista do jornal Ultima Hora, Oscar Ayala Bogarín. O analista político observou que era esperado que Lugo enfrentasse dificuldades políticas para governar.

“Mas a crise chegou antes do que todos esperávamos”, afirmou, por telefone, de Assunção. Lugo depende dos votos do partido de Oviedo, o UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), e de setores do Partido Colorado – derrotado pela primeira vez em 61 anos, nas últimas eleições de 20 de abril. Mas este apoio, que tinha sido declarado por Oviedo, pode ter sido arquivado com esta disputa.

Programa de governo

Ao mesmo tempo, Lugo foi eleito com uma aliança que ainda não “afinou” seu discurso e ainda não tem um programa único de governo.

Esta frente, chamada de Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), reúne desde o PLRA (de centro-direita) a movimentos de esquerda. “O UNACE, de Oviedo, é fundamental para que o governo Lugo mantenha sua governabilidade. Mas essa governabilidade já está mais fraca desde a semana passada, com o episódio de Duarte Frutos”, afirmou Bogarín.

“Essa governabilidade começou a ficar fraca a partir do momento que o presidente Senado, que é oviedista, empossou, por ordem de Oviedo e de forma individual, o ex-presidente no Senado”.

O analista ressalva que apesar das denúncias o presidente não informou que convocará a Justiça, o que teria direito. O Paraguai não tem tradição de governar com alianças.

A eleição de Lugo foi inédita também por essa razão, já que durante mais de seis décadas o Partido Colorado governou praticamente sozinho.

	Macuxis são etnia majoritária entre as cinco que habitam reserva

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, “porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes”.

Aponta ainda as consequências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre – portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

	Macuxis são etnia majoritária entre as cinco que habitam reserva

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, “porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes”.

Aponta ainda as consequências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre – portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

	A sugestão do padre provocou um protesto no México

Em seu comentário na publicação oficial da Arquidiocese do México, Desde la Fe, o padre Sergio Román del Real disse que as mulheres não devem usar “roupas provocantes” nem iniciar “conversas ou gracejos picantes”.

O texto, escrito como parte de uma série de artigos que antecedem o 6º Encontro Mundial de Famílias México 2009 – organizado pela Igreja Católica – diz que “as minissaias e os biquínis vão contra o recato.”

As declarações provocaram um protesto de 15 pessoas em frente à Catedral da Cidade do México. Os manifestantes reunidos em frente à catedral tentaram entrar no templo, mas foram impedidos pela polícia.

“Cultura machista”

“É lamentável a postura da Igreja Católica, pois segue incentivando na cultura mexicana a misoginia”, disse à BBC Aidé García, porta-voz da organização Católicas pelo Direito de Decidir.

“Com essas declarações, seguem responsabilizando as próprias mulheres pelos abusos que sofremos.”

Para ela, as recomendações da Arquidiocese do México são produto de uma cultura machista, que não reconhece que as mulheres têm “autoridade moral para decidir” como devem se vestir.

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir desenvolveu uma série de propostas, dirigidas e grupos conservadores e à hierarquia católica, nas quais ressalta a importância de uma educação sexual integral.

Proibido

Ao mesmo tempo, uma universidade na cidade de Culiacán, oeste do país está considerando a possibilidade de vetar o uso de minissaias.

A direção da Universidad Autônoma de Sinaloa diz que cogita a mudança para “prevenir” a violência sexual.

O reitor da universidade, Héctor Melesio Cuen Ojeda, afirmou que o assédio e os atos de violência contra as mulheres são gerados pela forma de vestir.

“As saias muito curtas que algumas estudantes usam se tornam um convite para que sejam agredidas ou molestadas, não apenas dentro da universidade, como também fora dela”, disse Cuen.

O arcebispo do Estado de Durango, Héctor González Martínez, responsabilizou as mulheres que se vestem de forma provocativa por despertar o “lado doentio” dos homens.

“As mulheres não devem usar minissaias, decotes, nem aberturas nas saias, já que esse tipo de vestimenta é um atentado contra a honra”, afirmou Cuen.