Lugo reagiu à reunião entre ex-governador e ex-general

“Eles estão conspirando contra nossa gestão. Eles querem desestabilizar nosso governo”, disse. As declarações do presidente levaram os principais jornais do país – ABC Color e Ultima Hora -, em suas edições on line, e a radio Ñanduti, líder de audiência, a informar que Lugo denunciara “um complô golpista”.

“Como presidente, não permitirei que as Forças Armadas sejam utilizadas por interesses sectários. Peço à cidadania que esteja alerta diante de possíveis golpes. Não permitiremos que se atente contra a liberdade do nosso povo”, disse o presidente.

Lugo convocou a imprensa, nesta segunda-feira, para fazer a denúncia, depois de ter sido informado sobre uma reunião realizada na véspera na casa de Oviedo.

Além de Oviedo e de Frutos, participaram do encontro o presidente do Congresso Nacional, senador Enrique González Quintana, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, o procurador-geral do Estado, Rubén Amarilla, e o general Máximo Díaz, que atua como elo entre as Forças Armadas e o Parlamento.

Leia mais na BBC Brasil: Governo Lugo enfrenta 1ª crise após 20 dias no poder

Frutos

Foi Díaz quem revelou o encontro à cúpula das Forças Armadas. Ele teria contado ainda que Oviedo convocou a reunião porque queria saber como os militares viam o clima político diante do impasse vivido nos últimos dias no Senado. Na semana passada, o presidente do Congresso empossou Duarte Frutos como senador eleito.

Mas políticos governistas questionaram a iniciativa, argumentando falta de quórum para que o ex-presidente assumisse a cadeira no Senado. A situação levou Lugo a declarar que Duarte Frutos deveria “ir pra casa” e se “conformar” com o cargo a que tem direito de senador vitalício por ser ex-presidente.

No fim de semana, em entrevista ao jornal ABC Color, Oviedo criticou Lugo por esta postura.

Nesta segunda-feira, Lugo fez as declarações que confirmaram o clima político tenso no país, menos de vinte dias após a sua posse como presidente.

“Conhecendo os antecedentes de Oviedo (ele foi acusado de tentar um golpe nos anos 90), a denúncia de Lugo parece concreta”, afirmou o diretor de jornalismo e articulista do jornal Ultima Hora, Oscar Ayala Bogarín. O analista político observou que era esperado que Lugo enfrentasse dificuldades políticas para governar.

“Mas a crise chegou antes do que todos esperávamos”, afirmou, por telefone, de Assunção. Lugo depende dos votos do partido de Oviedo, o UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), e de setores do Partido Colorado – derrotado pela primeira vez em 61 anos, nas últimas eleições de 20 de abril. Mas este apoio, que tinha sido declarado por Oviedo, pode ter sido arquivado com esta disputa.

Programa de governo

Ao mesmo tempo, Lugo foi eleito com uma aliança que ainda não “afinou” seu discurso e ainda não tem um programa único de governo.

Esta frente, chamada de Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), reúne desde o PLRA (de centro-direita) a movimentos de esquerda. “O UNACE, de Oviedo, é fundamental para que o governo Lugo mantenha sua governabilidade. Mas essa governabilidade já está mais fraca desde a semana passada, com o episódio de Duarte Frutos”, afirmou Bogarín.

“Essa governabilidade começou a ficar fraca a partir do momento que o presidente Senado, que é oviedista, empossou, por ordem de Oviedo e de forma individual, o ex-presidente no Senado”.

O analista ressalva que apesar das denúncias o presidente não informou que convocará a Justiça, o que teria direito. O Paraguai não tem tradição de governar com alianças.

A eleição de Lugo foi inédita também por essa razão, já que durante mais de seis décadas o Partido Colorado governou praticamente sozinho.

	Lugo reagiu à reunião entre ex-governador e ex-general

“Eles estão conspirando contra nossa gestão. Eles querem desestabilizar nosso governo”, disse. As declarações do presidente levaram os principais jornais do país – ABC Color e Ultima Hora -, em suas edições on line, e a radio Ñanduti, líder de audiência, a informar que Lugo denunciara “um complô golpista”.

“Como presidente, não permitirei que as Forças Armadas sejam utilizadas por interesses sectários. Peço à cidadania que esteja alerta diante de possíveis golpes. Não permitiremos que se atente contra a liberdade do nosso povo”, disse o presidente.

Lugo convocou a imprensa, nesta segunda-feira, para fazer a denúncia, depois de ter sido informado sobre uma reunião realizada na véspera na casa de Oviedo.

Além de Oviedo e de Frutos, participaram do encontro o presidente do Congresso Nacional, senador Enrique González Quintana, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, o procurador-geral do Estado, Rubén Amarilla, e o general Máximo Díaz, que atua como elo entre as Forças Armadas e o Parlamento.

Leia mais na BBC Brasil: Governo Lugo enfrenta 1ª crise após 20 dias no poder

Frutos

Foi Díaz quem revelou o encontro à cúpula das Forças Armadas. Ele teria contado ainda que Oviedo convocou a reunião porque queria saber como os militares viam o clima político diante do impasse vivido nos últimos dias no Senado. Na semana passada, o presidente do Congresso empossou Duarte Frutos como senador eleito.

Mas políticos governistas questionaram a iniciativa, argumentando falta de quórum para que o ex-presidente assumisse a cadeira no Senado. A situação levou Lugo a declarar que Duarte Frutos deveria “ir pra casa” e se “conformar” com o cargo a que tem direito de senador vitalício por ser ex-presidente.

No fim de semana, em entrevista ao jornal ABC Color, Oviedo criticou Lugo por esta postura.

Nesta segunda-feira, Lugo fez as declarações que confirmaram o clima político tenso no país, menos de vinte dias após a sua posse como presidente.

“Conhecendo os antecedentes de Oviedo (ele foi acusado de tentar um golpe nos anos 90), a denúncia de Lugo parece concreta”, afirmou o diretor de jornalismo e articulista do jornal Ultima Hora, Oscar Ayala Bogarín. O analista político observou que era esperado que Lugo enfrentasse dificuldades políticas para governar.

“Mas a crise chegou antes do que todos esperávamos”, afirmou, por telefone, de Assunção. Lugo depende dos votos do partido de Oviedo, o UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), e de setores do Partido Colorado – derrotado pela primeira vez em 61 anos, nas últimas eleições de 20 de abril. Mas este apoio, que tinha sido declarado por Oviedo, pode ter sido arquivado com esta disputa.

Programa de governo

Ao mesmo tempo, Lugo foi eleito com uma aliança que ainda não “afinou” seu discurso e ainda não tem um programa único de governo.

Esta frente, chamada de Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), reúne desde o PLRA (de centro-direita) a movimentos de esquerda. “O UNACE, de Oviedo, é fundamental para que o governo Lugo mantenha sua governabilidade. Mas essa governabilidade já está mais fraca desde a semana passada, com o episódio de Duarte Frutos”, afirmou Bogarín.

“Essa governabilidade começou a ficar fraca a partir do momento que o presidente Senado, que é oviedista, empossou, por ordem de Oviedo e de forma individual, o ex-presidente no Senado”.

O analista ressalva que apesar das denúncias o presidente não informou que convocará a Justiça, o que teria direito. O Paraguai não tem tradição de governar com alianças.

A eleição de Lugo foi inédita também por essa razão, já que durante mais de seis décadas o Partido Colorado governou praticamente sozinho.

	Macuxis são etnia majoritária entre as cinco que habitam reserva

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, “porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes”.

Aponta ainda as consequências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre – portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

	Macuxis são etnia majoritária entre as cinco que habitam reserva

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, “porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes”.

Aponta ainda as consequências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre – portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

	A sugestão do padre provocou um protesto no México

Em seu comentário na publicação oficial da Arquidiocese do México, Desde la Fe, o padre Sergio Román del Real disse que as mulheres não devem usar “roupas provocantes” nem iniciar “conversas ou gracejos picantes”.

O texto, escrito como parte de uma série de artigos que antecedem o 6º Encontro Mundial de Famílias México 2009 – organizado pela Igreja Católica – diz que “as minissaias e os biquínis vão contra o recato.”

As declarações provocaram um protesto de 15 pessoas em frente à Catedral da Cidade do México. Os manifestantes reunidos em frente à catedral tentaram entrar no templo, mas foram impedidos pela polícia.

“Cultura machista”

“É lamentável a postura da Igreja Católica, pois segue incentivando na cultura mexicana a misoginia”, disse à BBC Aidé García, porta-voz da organização Católicas pelo Direito de Decidir.

“Com essas declarações, seguem responsabilizando as próprias mulheres pelos abusos que sofremos.”

Para ela, as recomendações da Arquidiocese do México são produto de uma cultura machista, que não reconhece que as mulheres têm “autoridade moral para decidir” como devem se vestir.

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir desenvolveu uma série de propostas, dirigidas e grupos conservadores e à hierarquia católica, nas quais ressalta a importância de uma educação sexual integral.

Proibido

Ao mesmo tempo, uma universidade na cidade de Culiacán, oeste do país está considerando a possibilidade de vetar o uso de minissaias.

A direção da Universidad Autônoma de Sinaloa diz que cogita a mudança para “prevenir” a violência sexual.

O reitor da universidade, Héctor Melesio Cuen Ojeda, afirmou que o assédio e os atos de violência contra as mulheres são gerados pela forma de vestir.

“As saias muito curtas que algumas estudantes usam se tornam um convite para que sejam agredidas ou molestadas, não apenas dentro da universidade, como também fora dela”, disse Cuen.

O arcebispo do Estado de Durango, Héctor González Martínez, responsabilizou as mulheres que se vestem de forma provocativa por despertar o “lado doentio” dos homens.

“As mulheres não devem usar minissaias, decotes, nem aberturas nas saias, já que esse tipo de vestimenta é um atentado contra a honra”, afirmou Cuen.

	A sugestão do padre provocou um protesto no México

Em seu comentário na publicação oficial da Arquidiocese do México, Desde la Fe, o padre Sergio Román del Real disse que as mulheres não devem usar “roupas provocantes” nem iniciar “conversas ou gracejos picantes”.

O texto, escrito como parte de uma série de artigos que antecedem o 6º Encontro Mundial de Famílias México 2009 – organizado pela Igreja Católica – diz que “as minissaias e os biquínis vão contra o recato.”

As declarações provocaram um protesto de 15 pessoas em frente à Catedral da Cidade do México. Os manifestantes reunidos em frente à catedral tentaram entrar no templo, mas foram impedidos pela polícia.

“Cultura machista”

“É lamentável a postura da Igreja Católica, pois segue incentivando na cultura mexicana a misoginia”, disse à BBC Aidé García, porta-voz da organização Católicas pelo Direito de Decidir.

“Com essas declarações, seguem responsabilizando as próprias mulheres pelos abusos que sofremos.”

Para ela, as recomendações da Arquidiocese do México são produto de uma cultura machista, que não reconhece que as mulheres têm “autoridade moral para decidir” como devem se vestir.

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir desenvolveu uma série de propostas, dirigidas e grupos conservadores e à hierarquia católica, nas quais ressalta a importância de uma educação sexual integral.

Proibido

Ao mesmo tempo, uma universidade na cidade de Culiacán, oeste do país está considerando a possibilidade de vetar o uso de minissaias.

A direção da Universidad Autônoma de Sinaloa diz que cogita a mudança para “prevenir” a violência sexual.

O reitor da universidade, Héctor Melesio Cuen Ojeda, afirmou que o assédio e os atos de violência contra as mulheres são gerados pela forma de vestir.

“As saias muito curtas que algumas estudantes usam se tornam um convite para que sejam agredidas ou molestadas, não apenas dentro da universidade, como também fora dela”, disse Cuen.

O arcebispo do Estado de Durango, Héctor González Martínez, responsabilizou as mulheres que se vestem de forma provocativa por despertar o “lado doentio” dos homens.

“As mulheres não devem usar minissaias, decotes, nem aberturas nas saias, já que esse tipo de vestimenta é um atentado contra a honra”, afirmou Cuen.

Os embaraços da Prefeitura de Salvador com os terreiros de candomblé caminham para uma conciliação. As secretarias da Reparação e da Fazenda realizaram vistorias técnicas em terreiros da capital baiana e prometem oferecer “orientação jurídica” para a concessão de imunidade tributária. Pela Constituição Federal, templos religiosos não podem ser alvos de impostos.

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfrenta protestos do povo-de-santo por ter enviado uma cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Cifra elevada: R$ 840 mil. Sacerdotizas idosas se assombraram com a “dívida”.

Os embaraços da Prefeitura de Salvador com os terreiros de candomblé caminham para uma conciliação. As secretarias da Reparação e da Fazenda realizaram vistorias técnicas em terreiros da capital baiana e prometem oferecer “orientação jurídica” para a concessão de imunidade tributária. Pela Constituição Federal, templos religiosos não podem ser alvos de impostos.

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfrenta protestos do povo-de-santo por ter enviado uma cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Cifra elevada: R$ 840 mil. Sacerdotizas idosas se assombraram com a “dívida”.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram em sessão plenária o Projeto de Lei 149/2008, de iniciativa da mesa diretora, que reajusta e fixa o subsídio mensal do governador do Estado de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14 – um aumento de 143%. Os salários do vice-governador e dos secretários de Estado também foram reajustados para R$ 11.564,76.

A aprovação ocorreu sem os votos dos dez parlamentares da bancada do PT e do deputado do PCdoB, que se abstiveram, sob a justificativa de serem contra um aumento salarial que não incluísse o conjunto dos servidores do Executivo.

A proposta foi questionada pelos parlamentares de oposição. “A remuneração da governadora (Yeda Crusius), do vice-governador (Paulo Feijó) e de seus secretários deve ser compatível com a função que exercem”, disse o deputado Ivar Pavan (PT).

“Não estamos tratando de uma iniciativa do Executivo, mas da mesa diretora da Casa. Chegamos ao consenso de que seria justo dar ao chefe do Executivo a mesma remuneração do chefe do Legislativo”, defendeu o deputado Paulo Odone (PPS).

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram em sessão plenária o Projeto de Lei 149/2008, de iniciativa da mesa diretora, que reajusta e fixa o subsídio mensal do governador do Estado de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14 – um aumento de 143%. Os salários do vice-governador e dos secretários de Estado também foram reajustados para R$ 11.564,76.

A aprovação ocorreu sem os votos dos dez parlamentares da bancada do PT e do deputado do PCdoB, que se abstiveram, sob a justificativa de serem contra um aumento salarial que não incluísse o conjunto dos servidores do Executivo.

A proposta foi questionada pelos parlamentares de oposição. “A remuneração da governadora (Yeda Crusius), do vice-governador (Paulo Feijó) e de seus secretários deve ser compatível com a função que exercem”, disse o deputado Ivar Pavan (PT).

“Não estamos tratando de uma iniciativa do Executivo, mas da mesa diretora da Casa. Chegamos ao consenso de que seria justo dar ao chefe do Executivo a mesma remuneração do chefe do Legislativo”, defendeu o deputado Paulo Odone (PPS).