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A vaca foi pro espaço!

Qual a relação entre a cifra de cem mil mortos pela COVID19, o assassinato por sufocamento de um homem negro nas mãos de policiais brancos em Minneapolis e o envio ao espaço pela SpaceX de um foguete tripulado?

Os três fatos aconteceram nos Estados Unidos. Todos os três, no curto intervalo de uma semana. Todos ocuparam espaço considerável na mídia internacional. E, como não poderia deixar de ser, no noticiário brasileiro. Um comentarista televisivo ressaltou a importância do lançamento do Dragon Crew: possibilitar que, em um futuro muito próximo, qualquer pessoa possa viajar para o espaço. E concluiu sorridente: “Reserve já o seu bilhete!”

Fiquei pensando cá comigo: Será que George Floyd, o homem negro que foi sufocado pelos policiais brancos, já teria ele reservado seu bilhete para um passeio espacial a bordo da cápsula do Elon Musk?Será que os cem mil cidadãos norte-americanos que morreram de COVID19 também já haviam comprado seu bilhete para a viagem orbital?

Na certeza de uma resposta negativa me pergunto: que país é esse que se permite o luxo de programas de turismo espacial privado financiado com dinheiro público, enquanto cem mil cidadãos morrem por uma “gripezinha” e a lei e a ordem treinam policiais brancos para assassinar homens pretos que se sublevam contra mais um dos tantos atos de racismo institucionalizado?

Esse país é o líder da civilização ocidental. Líder econômico, político, cultural e moral. Se assim é a liderança, o que não seria dos que por eles se deixam liderar? O neo-racismo brasileiro está passando da versão “democracia racial” para a simbólica supremacista da Ku Klux Klan com suas túnicas brancas em marchas noturnas à luz de tochas. E não é numa cidadezinha do Alabama. É em frente ao Supremo Tribunal Federal. E nada acontece… Assim como nada acontece com aqueles que, no mesmo colonialismo racista, vêm a público brindar com copos de leite….branco! Já as forças da lei e da ordem executam o lado prático: de cada cem pessoas assassinadas pela polícia, oitenta são negros. Proporcionalmente, superamos os Estados Unidos. Assim como, em breve, sempre proporcionalmente, também superaremos os Estados Unidos no número de mortos pela COVID19. E, coisa que nos Estados Unidos nunca aconteceu: temos, no Brasil, um astronauta como Ministro da Ciência e Tecnologia. Sua maior habilidade: vender travesseiros de uma marca fake que imita o nome da Agência Espacial Norte-americana.

O Ocidente está doente. O Brasil está febril. E não é apenas a COVID19 que nos enfraquece. É a nossa civilização que perece. Foi pro espaço. Foi pro brejo. Precisamos urgente de uma vacina contra o coronavírus. E de anticorpos de sensibilidade, empatia e solidariedade para enfrentar a doença do racismo, do egoísmo e da desumanidade.

Que a Festa da Santíssima Trindade, o Deus-Amor que é comunidade, nos inspire e fortaleça na conversão da cultura e da sociedade.

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A política de cotas ganhou mais uma

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Na essência da política de cotas há um aspecto que exaspera seus adversários: um estudante que vai para o vestibular sem qualquer incentivo de ações afirmativas tira uma nota maior que o cotista e perde a vaga na universidade pública. Quem combate esse conceito em termos absolutos é contra a existência das cotas, cuja legalidade foi atestada pela unanimidade do Supremo Tribunal Federal e aprovada pelo Congresso Nacional (com um só discurso contra, no Senado). É direito de cada um ficar na sua posição, minoritária também nas pesquisas de opinião.

Uma coisa é defender as cotas quando a distância é pequena, bem outra seria admitir que um estudante que faz 700 pontos na prova deve perder a vaga para outro que conseguiu apenas 400. O que é diferença pequena? Sabe-se lá, mas 300 pontos seria um absurdo.

Os adversários das cotas previam o fim do mundo se elas entrassem em vigor. Os cotistas não acompanhariam os cursos, degradariam os currículos e fugiriam das universidades. Puro catastrofismo teórico. Passaram-se dez anos, e Ícaro Luís Vidal, o primeiro cotista negro da Faculdade de Medicina da Federal da Bahia, formou-se no ano passado e nada disso aconteceu. Havia ainda também as almas apocalípticas: as cotas estimulariam o ódio racial. Esse estava só na cabeça de alguns críticos, herdeiros de um pensamento que, no século 19, temia o caos social como consequência da Abolição.

Mesmo assim, restava a distância entre o beneficiado e o barrado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais divulgou uma pesquisa que foi buscar esses números no banco de dados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Neste ano, as cotas beneficiaram 36 mil estudantes. Pode-se estimar que em 95% dos casos a distância entre a pior nota do cotista admitido e a maior nota do barrado está em torno de 100 pontos. Em 32 cursos de medicina (repetindo, medicina) a distância foi de 25,9 pontos (787,56 contra 761,67 dos cotistas).

O Inep listou as vinte faculdades onde ocorreram as maiores distancias. Num caso extremo deu-se uma variação de 272 pontos e beneficiou uns poucos cotistas indígenas no curso de história da Federal do Maranhão. O segundo colocado foi o curso de engenharia elétrica da Federal do Paraná, com 181 pontos de diferença. A distância diminui, até que, no 20º caso, do curso de ciências agrícolas de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Federal do Rio Grande do Sul, ela ficou em 128 pontos.

Pesquisas futuras explicarão como funcionava esse gargalo, pois se a distância girava em torno de 100 pontos, os candidatos negros e pobres chegavam à pequena área, mas não conseguiam marcar o gol. É possível que a simples discussão das ações afirmativas tenha elevado a autoestima de jovens que não entravam no jogo porque achavam que universidade pública não era coisa para eles. Neste ano, 864.830 candidatos (44,35%) buscaram o amparo das cotas.

A política de cotas ocupou 12,5% das vagas. Num chute, pode-se supor que estejam em torno de mil os cotistas que conseguiram entrar para a universidade com mais de cem pontos abaixo do barrado, o que vem a ser um resultado surpreendente e razoável. O fim do mundo era coisa para inglês ver.

Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por “As Ilusões Armadas”. Escreve às quartas-feiras e domingos na versão impressa de “Poder”.

Apesar de ação afirmativa, só 2,6% dos novos diplomatas são negros

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Da BBC Brasil em Brasília

Estátua em homenagem a Zumbi dos Palmares: só 2,6% dos diplomatas brasileiros são negros

Adotado há dez anos para tentar aumentar a diversidade étnica dos diplomatas brasileiros, o programa de ação afirmativa do Ministério de Relações Exteriores não conseguiu pôr fim ao desequilíbrio entre negros e brancos no órgão.

Dentre todos os 741 diplomatas que ingressaram na carreira desde 2002, quando a política começou a ser implantada, somente 19 (ou 2,6%) são negros que se beneficiaram das bolsas concedidas pelo programa.

O Itamaraty diz não saber qual a composição racial de seus 1.405 diplomatas. Até 2010, o órgão nunca havia tido um diplomata de carreira negro no cargo de embaixador, o mais alto posto na hierarquia do ministério.O programa concede bolsas anuais para que candidatos “afrodescendentes (negros)”, conforme a definição do ministério, se preparem para o concurso público para o Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros.

Nos últimos dez anos, foram distribuídas 451 bolsas a 268 candidatos, dos quais a maioria recebeu o benefício mais de uma vez.

Bolsas anuais

Única política de ação afirmativa racial na administração pública federal, o programa do Itamaraty foi idealizado durante o governo FHC (1995-2002). Ao defender a medida, o então presidente afirmou que “precisamos ter um conjunto de diplomatas – temos poucos – que seja o reflexo da nossa sociedade, que é multicolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é”.

Os beneficiados são escolhidos após uma série de provas e uma entrevista. Nela, apresentam-se a uma banca que inclui representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Palmares – a etapa visa evitar que não negros obtenham a bolsa.

Cada bolsista ganha anualmente R$ 25 mil. Ao menos 70% do valor deve ser empregado na compra de livros, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares.

O ingresso na carreira diplomática é um dos concursos mais concorridos do país e oferece uma das carreiras públicas com salário inicial mais elevado, de R$ 12.962,12.

‘Fracasso absoluto’

Para José Jorge de Carvalho, professor de antropologia da Universidade de Brasília e especialista em políticas afirmativas, os resultados do programa do Itamaraty revelam “um fracasso absoluto”.

“O número de aprovados talvez pudesse ser alcançado mesmo sem a medida”, diz ele à BBC Brasil. “Nesse ritmo, em 100 anos não mudaremos a composição racial do Itamaraty”.

Para reverter o quadro, Carvalho defende que o órgão imponha uma cota de, no mínimo, 20% de vagas para candidatos negros.

Atualmente, conforme determina a legislação para concursos públicos, o órgão já aplica cotas para deficientes físicos (5% das vagas).

Segundo o professor, a adoção de cotas raciais no Itamaraty estimularia uma maior procura do concurso por negros. “Hoje muitos estão convencidos de que o Itamaraty não é para eles.”

Já para o diplomata Márcio Rebouças, coordenador do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, a iniciativa mudou a percepção de que o Itamaraty é um órgão elitista.

“Se num passado longínquo isso foi verdade, não é mais”, afirma. “Hoje o ministério valoriza a diversidade étnica, regional e acadêmica dos seus quadros”, acrescenta.

Para ele, o número de aprovados pelo programa “poderia ser maior, mas isso não é uma de suas funções imediatas”.

Rebouças faz uma avaliação “muito positiva” da medida. Ele diz que todos os bolsistas aprovados se integraram bem na carreira e que alguns já se encontram em posição de destaque no ministério.

Órgão comandado por Antonio Patriota (acima) ainda carece de diversidade étnica

Além disso, ele diz crer que os candidatos negros que ingressaram no ministério desde a implantação da política afirmativa não se restringem aos bolsistas. “Nem todos os aprovados usaram a bolsa”, afirma. “As turmas são muito misturadas, são um espelho do Brasil”, acrescenta.

O diplomata cita ainda um “efeito colateral” da política que considera positivo: “Uma grande quantidade de pessoas que participam do programa não consegue passar, mas termina conseguindo outros cargos públicos, em parte em razão da bolsa”.

Reserva de vagas

Desde 2011, o Itamaraty incorporou outra ação afirmativa à seleção de diplomatas. O órgão passou a aprovar, para a segunda fase da prova, 10% a mais de candidatos em grupo integrado exclusivamente por bolsistas negros.

O contingente não inclui candidatos negros (bolsistas ou não) que obtenham pontuação suficiente para passar à segunda fase dentro da lista geral.

A reserva de vagas na seleção não garante a classificação dos candidatos. Depois da primeira fase, as notas são zeradas, e a seleção segue com provas de português, geografia, história, política internacional, direito, economia, inglês e uma segunda língua (espanhol ou francês).

O novo procedimento não elevou o número de candidatos negros aprovados. Em 2011, apenas um bolsista foi selecionado; em 2012, dois. Os três, porém, teriam se classificado independentemente da reserva de vagas, já que passaram à segunda fase na lista geral.

Desde que a ação afirmativa foi adotada na seleção do Itamaraty, 2009 foi o ano em que mais bolsistas se classificaram, com quatro selecionados. Em 2005, nenhum ingressou.

O número de vagas em cada concurso variou bastante no período. O ano de 2002 teve a menor oferta de postos, com 30. Entre 2006 e 2010, foram criadas 105 vagas, número que saltou para 108 em 2011. Desde então, foram 26 vagas em 2011 e 30 neste ano.

Nos próximos anos, espera-se que a quantidade de vagas volte a crescer, já que o Senado aprovou a criação de 400 novos cargos de diplomata no Itamaraty. A decisão visa responder à crescente presença diplomática do Brasil no exterior, acompanhada pela abertura de dezenas de embaixadas brasileiras nos últimos anos.

Segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 7,6% dos brasileiros se consideram pretos, e 43,1%, pardos.

A violência contra jovens negros no Brasil

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O racismo é uma realidade que, no Brasil, se manifesta de diferentes formas. Desde os que protestam contra as políticas de reserva de vagas nas universidades públicas para afro-descententes até os que se negam a serem atendidos num restaurante por um garçom negro, o arco-íris da discriminação tem mil matizes. Um dos mais cruéis, é a da violência contra jovens negros. A violência contra jovens, independente de sua raça ou condição social, já é algo alarmante. Aquela contra jovens negros, é algo assustador e que necessita ser reconhecida e combatida. Confira abaixo reportagem da Revista Carta Capital sobre o tema.

A violência contra jovens negros no Brasil

por Paulo Ramos

A cada nova divulgação dos dados sobre homicídios no Brasil a mesma informação é dada: morrem por homicídio, proporcionalmente, mais jovens negros do que jovens brancos no país. Além disso, vem se confirmando que a tendência é um crescimento desta desigualdade nas mortes por homicídios.

Foto: Luliexperiment/Flickr

O diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE mostra vetores importantes desta realidade, para além dos socioeconômicos: a condição geracional e a condição racial dos vitimizados.Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras. Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino. Já as vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% do total e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios, entre 2000 e 2009. Os dados foram recolhidos do DataSUS/Ministério da Saúde e do Mapa da Violência 2011.
Podemos dizer que este tema entrou na cena pública, quando, em 2007, o Fórum Nacional da Juventude Negra – FONAJUNE lançou a campanha nacional “Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Em 2008, foi realizada a 1ª. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e das 22 prioridades eleitas nesta CNPPJ, a proposta mais votada foi a indicada pela juventude negra que tematizava justamente os homicídios de jovens negros.
Depois de passar CONJUVE, o tema foiabsorvido pelo Executivo, no final de 2010, através da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, com a realização de uma oficina chamada “Combate à mortalidade da juventude negra”.Com a sucessão presidencial, a pauta – deixada de lado pela SEPPIR, em 2011 – foi reincorporada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República-SG/PR, em meados de 2011. A SNJ sugeriu que o Fórum Direitos e Cidadania (coordenado pela SG/PR), que reúne os principais ministérios ligados ao tema, tomasse para si a questão. Foi o que aconteceu, a partir da criação de uma Sala de Situação da Juventude Negra dentro do Fórum. A partir daí desencadeou-se uma agenda nos moldes participativos para o desenvolvimento de propostas que agissem pela redução da violência contra a juventude negra.

Problema velho, soluções inovadoras

Esta pauta, de início, podemos sugerir que possui um caráter especialmente participativo. Pois inicia-se com uma Conferência de participação social e passa a ser discutido pelo Conjuve. Depois, quando chega ao executivo, mantém este formato de discussão.
O problema a ser enfrentado é bem complexo. Até hoje algumas iniciativas que dialogam com este público de juventude negra. Entretanto, existe uma dissonância entre elementos fundamentais para o êxito de uma ação que vise combater os homicídios de jovens negros. Para estas políticas, quando há orçamento, não há reconhecimento de diferenças; quando o projeto aborda a juventude negra, não há recursos. E quando há reconhecimento com recursos, não existe foco nos jovens mais vulneráveis.
Assim, esta agenda deve ser trabalhada pelo poder público a partir de duas concepções distintas de políticas públicas e a partir de uma noção convergente de direitos, pois o direito à vida de certa juventude (a juventude negra) e elaborada a partir do reconhecimento de diferenças. Masque o Estado Brasileiro através de seus quadros burocráticos, muitas vezes reluta em fazê-lo.
Uma delas a chamada transversalidade, que defende que as políticas públicas devem ser caracterizadas pelas dimensões que se pretendem reconhecer (racialmente, por gênero etc.). A outra maneira pela qual as políticas setoriais vêm sendo tratadas é pela ação afirmativa. Esta defende que é preciso criar políticas emergenciais, combinas às estruturantes para públicos específicos (negros, jovens, mulheres).
As políticas chamadas transversais carregam consigo um dilema sobre a sua autoria. Se elas devem estar em todos os campos da ação pública, quem tem o dever de realizá-las? De quem é a responsabilidade de resolver o problema dos homicídios dos jovens negros no interior de um governo? A Secretaria Nacional de Juventude, A Secretaria de Políticas de Igualdade Racial? A Secretaria de Segurança Pública?
Mas o outro lado deste assunto é que ele mostra que ações relacionadas a este tema podem partir de outros atores que não apenas o Ministério da Justiça e que o tema dos homicídios é apropriado por outros setores da sociedade e do Estado que não são os tradicionalmente ligados ao tema.
Entretanto, antes que um ou outro ministério assuma esta tarefa, é necessário ultrapassar uma barreira que muito se vê Brasil a fora: deve-se fincar as ações de promoção de direitos e tratar o seu público “alvo” desta vez como sujeito de direitos e não como “jovens problemas”. Isso é uma tendência que os setores organizados da sociedade civil vêm defendendo, há anos, e que agora devem chegar às políticas que ligam juventude à violência. Do que decorrerá outro ponto inovador: os jovens são tratados com vítimas e não mais como os vitimizadores.
Acredito ser este um bom exemplo de como a participação social e a abertura do processo de elaboração política para diversos setores da sociedade apontam para a criação de políticas que atendam ao reconhecimento e promoção de novos direitos, com o surgimento de novos arranjos institucionais. Ainda que os problemas sejam tão antigos.

Paulo Ramos, 31, é especialista em análise política pela UnB e mestrando em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Foi consultor da UNESCO e da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações raciais e de juventude.