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Fratelli Tutti – Em Defesa da Política

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Há um fenômeno que, a cada período eleitoral, volta e ganha força em nosso país. Falo dos políticos que dizem odiar a política. São detentores de cargos públicos ou candidatos, de situação ou de oposição, que dizem que política é tudo sujeira, que os políticos não prestam para nada, que são todos corruptos, ladrões, falsos…e, no entanto, estas mesmas pessoas lutam com unhas e dentes para manter ou conquistar cargos ou para elegerem seus amigos e aliados!

Estranho fenômeno. Mas fenômeno que é real. Todos podemos constatá-lo, desde o nível municipal até o federal. Onde ele nasce e como ele se alimenta? Em primeiro lugar, há de se dizer que não é um fenômeno moral. Se fosse um julgamento moral sincero, estas pessoas não seriam candidatas e, as que não o são, deixariam de participar dos processos políticos. De fato, o desprezo e a satanização da política fazem parte de um projeto político que consiste em afastar os cidadãos da sua responsabilidade nas decisões que dizem respeito a toda a comunidade. Para os mal intencionados, quanto menos as pessoas participam da política, melhor. Esse é o sonho de todos os ditadores e de todos os corruptos.

Se vamos ao sentido último da política, constatamos que ela é a arte de organizar a vida em sociedade. Ninguém nasce, nem vive e nem morre sozinho. Todo o percurso de nossa existência é feito em sociedade. Dependemos dos outros para viver e com nosso trabalho contribuímos para que outras pessoas vivam. A regulação dessa troca entre os seres humanos e os vários grupos que compõem a sociedade e a humanidade se chama política. Política local, regional, estadual, nacional, internacional. Toda a convivência humana, próxima ou distante, é uma convivência política.

Conforme a análise do Papa Francisco, no capítulo V da Fratelli Tutti, há dois modos de destruir a convivência social e geral o caos e a opressão. O primeiro, é o populismo demagógico. Fenômeno bastante conhecido entre nós: falsos líderes que utilizam as expectativas populares para manipular o povo. Estabelecendo uma relação direta entre o líder, o condutor, o coronel, o “mito” e as massas necessitadas, destroem as instâncias institucionais para impossibilitar qualquer forma de controle e limitação a seus projetos e seus poderes.

O outro modo de destruir a convivência política, é o projeto liberal – também bastante conhecido entre nós – que alimenta o “dogma de fé” de que não há necessidade de organização social ou do Estado. Na utopia liberal, cada um busca por sua própria conta e risco a solução para seus problemas, contra tudo e contra todos. Na verdade, nesse modelo, o que vale é a lei do mais forte: “quem pode mais, chora menos”. E os fracos sempre perdem…

Para construir a fraternidade universal e a amizade social, não há caminho fora da política. Em outras palavras, é no esforço perseverante em construir e reforçar as instituições sociais – associações, movimentos populares, sindicatos, partidos políticos – e, através delas, cuidar dos mais fracos e velar pelo bem comum, que se dão os passos para uma convivência humana digna para todos.

Nesse sentido, a política é a prática coletiva do amor cristão. Ajudando uma pessoa necessitada que está ao nosso lado, estamos praticando a caridade que ajuda essa pessoa concreta a sair de sua situação de dor, sofrimento ou miséria. Isso é importante e necessário. Envolvendo-nos na política, temos a possibilidade de ajudar não apenas uma pessoa, mas toda a coletividade a fim de que outras pessoas não venham a cair nessa situação ou mais rapidamente posam dela sair. É urgente que os cristãos passemos da caridade individual à caridade política.

Essa é a via para a remoção dos muitos obstáculos que impedem a fraternidade universal e a amizade social. Não há outra. Na convivência entre os humanos, sem política, não há salvação!

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FRATELLI TUTTI – UMA POLÍTICA PARA ALÉM DA MODERNIDADE

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SS. Papa Francesco – Udienza Movimenti Popolari 05-11-2016 @Servizio Fotografico – L’Osservatore Romano

A inclusão ou exclusão da pessoa que sofre na margem da estrada define todos os projetos económicos, políticos, sociais e religiosos. (Papa Francisco, FT 69).

De forma esquemática, podemos dizer que a história da relação do cristianismo com a política tem dois grandes marcos. O primeiro, a “virada constantiniana” do séc. IV, quando o Imperador Constantino se aproximou do cristianismo e as lideranças cristãs aceitaram esta oportunidade como um modo de viver pacificamente e expandir a fé cristã por todo o mundo conhecido de então.

Deste ponto inicial e numa série de movimentos muito variados configurou-se o que os historiadores chamam de cristandade: a união entre o poder político e o poder religioso. Foi um modus vivendi que se prolongou até o segundo grande evento, tão significativo quanto o primeiro: a Revolução Francesa e, nela, a separação entre Igreja e Estado. Separação traumática, consequência da ruptura de um laço profundo e sólido que se havia constituído ao longo dos séculos.

No período posterior à Revolução Francesa, para alguns, ser católico era ser contra a democracia, ser contra a soberania popular e negar os direitos humanos. Um modo de pensar que foi a doutrina oficial da Igreja durante o séc. XIX e só começou a mudar, lentamente, com o avanço da Doutrina Social da Igreja. O Vaticano II veio sepultar o sonho da volta das monarquias católicas e da união entre o trono e o altar. Sempre há alguns, claro, que sonham com esse passado. São os bufões da história cujas posturas caricaturais nem risos mais fazem despertar.

O fato é que o ideal iluminista da “liberdade, igualdade e fraternidade” se impôs como parâmetro político. Da diferente articulação dos três elementos surgiram variados modelos políticos. Por um lado, tivemos as sociedades que privilegiaram a liberdade e deixaram em segundo plano a igualdade. O indivíduo como sujeito político e a livre iniciativa econômica se tornaram os grandes valores neste modelo. Do outro lado, as sociedades que colocaram a igualdade no centro e deixaram a liberdade em segundo plano. A coletividade como sujeito político e o planejamento estatal tiveram mais importância neste modelo.

Os dois modelos tiveram seus êxitos e seus limites. Processos criativos houve em ambos os lados. Assim como em ambos os lados houve exacerbações que culminaram em individualismos excludentes ou regimes totalitários.

Para dar um passo adiante e sanar a crise que acossa a humanidade, o Papa Francisco propõe que resgatemos o terceiro elemento: a fraternidade. Ela ficou na sombra tanto no modelo liberal como nos projetos socialistas reais. Mas o que seria um projeto político baseado na fraternidade? Simples: pensar a vida em sociedade não apenas como um pacto entre sócios. O pacto é importante e não pode ser negado. É a partir dele que se formam as democracias. Mas é preciso ir além. É preciso incorporar na lógica política aqueles e aquelas que sequer tem condições para participar de um pacto social.

É preciso incorporar no fazer político a categoria de “próximo”, ou seja, incluir como sujeitos os grupos sociais e as nações que hoje jazem à beira do caminho da humanidade. É preciso acolher e colocar no centro da ação política os clamores que hoje não são ouvidos. No interno dos países, estados e cidades, escutar os fracos da sociedade: minorias sociais, étnicas, sexuais, de gênero, idade, condição sanitária… Na política internacional, as nações que, de tão empobrecidas, sequer contam no jogo político e econômico mundial. E o grande próximo e esquecido de quase todos os projetos políticos: a criação, tanto em seus seres particulares como nos grandes biomas.

Nas democracias, o poder emana das maiorias. Essa é a virtude da política moderna. Mas é também o seu defeito. Para superá-lo, não se anda para trás. É preciso radicalizar a democracia incluindo nela as vozes das minorias. Só assim liberdade e igualdade chegarão ao justo equilíbrio, pois cada um será considerado na igual dignidade a partir daquilo que o faz diferente de todos os outros. Teremos então uma sociedade fraterna para todos e todas.

Em seus encontros com os Movimentos Populares e na Laudato Sì, o Papa Francisco deu o exemplo deste novo jeito de fazer política. É nessa direção que os cristãos são convidados a impulsionar o jogo político. Não para trás, para a Idade Média. Caminhamos para o futuro, para além da modernidade.

A política de cotas ganhou mais uma

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Na essência da política de cotas há um aspecto que exaspera seus adversários: um estudante que vai para o vestibular sem qualquer incentivo de ações afirmativas tira uma nota maior que o cotista e perde a vaga na universidade pública. Quem combate esse conceito em termos absolutos é contra a existência das cotas, cuja legalidade foi atestada pela unanimidade do Supremo Tribunal Federal e aprovada pelo Congresso Nacional (com um só discurso contra, no Senado). É direito de cada um ficar na sua posição, minoritária também nas pesquisas de opinião.

Uma coisa é defender as cotas quando a distância é pequena, bem outra seria admitir que um estudante que faz 700 pontos na prova deve perder a vaga para outro que conseguiu apenas 400. O que é diferença pequena? Sabe-se lá, mas 300 pontos seria um absurdo.

Os adversários das cotas previam o fim do mundo se elas entrassem em vigor. Os cotistas não acompanhariam os cursos, degradariam os currículos e fugiriam das universidades. Puro catastrofismo teórico. Passaram-se dez anos, e Ícaro Luís Vidal, o primeiro cotista negro da Faculdade de Medicina da Federal da Bahia, formou-se no ano passado e nada disso aconteceu. Havia ainda também as almas apocalípticas: as cotas estimulariam o ódio racial. Esse estava só na cabeça de alguns críticos, herdeiros de um pensamento que, no século 19, temia o caos social como consequência da Abolição.

Mesmo assim, restava a distância entre o beneficiado e o barrado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais divulgou uma pesquisa que foi buscar esses números no banco de dados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Neste ano, as cotas beneficiaram 36 mil estudantes. Pode-se estimar que em 95% dos casos a distância entre a pior nota do cotista admitido e a maior nota do barrado está em torno de 100 pontos. Em 32 cursos de medicina (repetindo, medicina) a distância foi de 25,9 pontos (787,56 contra 761,67 dos cotistas).

O Inep listou as vinte faculdades onde ocorreram as maiores distancias. Num caso extremo deu-se uma variação de 272 pontos e beneficiou uns poucos cotistas indígenas no curso de história da Federal do Maranhão. O segundo colocado foi o curso de engenharia elétrica da Federal do Paraná, com 181 pontos de diferença. A distância diminui, até que, no 20º caso, do curso de ciências agrícolas de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Federal do Rio Grande do Sul, ela ficou em 128 pontos.

Pesquisas futuras explicarão como funcionava esse gargalo, pois se a distância girava em torno de 100 pontos, os candidatos negros e pobres chegavam à pequena área, mas não conseguiam marcar o gol. É possível que a simples discussão das ações afirmativas tenha elevado a autoestima de jovens que não entravam no jogo porque achavam que universidade pública não era coisa para eles. Neste ano, 864.830 candidatos (44,35%) buscaram o amparo das cotas.

A política de cotas ocupou 12,5% das vagas. Num chute, pode-se supor que estejam em torno de mil os cotistas que conseguiram entrar para a universidade com mais de cem pontos abaixo do barrado, o que vem a ser um resultado surpreendente e razoável. O fim do mundo era coisa para inglês ver.

Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por “As Ilusões Armadas”. Escreve às quartas-feiras e domingos na versão impressa de “Poder”.

Jovens estudantes tentam refundar partido símbolo da ditadura militar

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Cibele Bumbel Baginski tenta refundar Arena (Foto: Arquivo Pessoal)Presidente da Arena em visita ao museu do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre (Foto: Arquivo Pessoal)

Extinta há mais de 30 anos com o fim do bipartidarismo no Brasil, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) pode voltar à ativa nas mãos de jovens e com uma cara “nova”. O estatuto e o programa do novo partido foram publicados no Diário Oficial da União na última terça-feira (13), cumprindo um dos passos burocráticos para o registro da legenda.

A Arena foi fundada originalmente em abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo imposto pelo regime, que extinguiu outros 13 partidos que existiam antes. Enquanto a Arena sustentava o governo militar, fazia oposição no Congresso o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O partido elegeu todos os presidentes que se candidataram pela legenda, de Costa e Silva (1967-1969) a João Figueiredo (1979-1985). Foi extinto junto com o MDB em novembro de 1979, no processo de redemocratização que permitiu a abertura de novos partidos. Do MDB surgiu o PMDB; os remanescentes da Arena foram o antigo PDS (atual PP) e a Frente Liberal (atualmente DEM).

Nos anos 70, enquanto os militares estiveram no poder, o país viveu o chamado “milagre econômico”, com altas taxas de crescimento econômico. No âmbito político, o período foi marcado por perseguição aos opositores do regime, com a violação de direitos humanos e políticos e a adoção de práticas como censura prévia da imprensa, tortura e assassinatos.

Politicamente, a direita brasileira
é um horror. Não existe. Tem vergonha de se assumir”
Cibele Baginski, presidente da nova Arena

Para fugir da repressão do Estado, políticos, militantes, artistas e pessoas de vários outros setores da sociedade buscaram exílio em outros países. Estima-se que mais de 420 pessoas foram assassinadas ou dadas como desaparecidas durante o período de exceção. Em maio deste ano, foi instalada a Comissão da Verdade, com o objetivo de apurar os crimes cometidos no período.

Valores e ideologia
Segundo sua idealizadora, a estudante de Direito Cibele Bumbel Baginski, 23 anos, a nova Arena rechaça a possibilidade de atrair grupos extremistas, com tendências fascistas ou neonazistas, por exemplo. Ela conta que o grupo já teve de aturar alguns tipos com “propostas absurdas”, mas que, aos poucos, acabaram se afastando.

“Não viemos flertar com o totalitarismo. Nosso partido não é uma seita. Quem não tem capacidade de dialogar, pode pegar a mala e ir embora. Somos a direita democrática”, garante.

O grupo de 144 pessoas, espalhados por 15 estados do país, diz querer promover o retorno da “verdadeira direita” ao cenário político brasileiro. A nova Arena defende o resgate de valores que consideram esquecidos, como o conservadorismo e o nacionalismo, um partido que defenda o Estado “necessário” e o direto à propriedade, por exemplo.

No programa da nova Arena, constam propostas como a privatização do sistema penitenciário; a abolição de qualquer sistema de cotas raciais, de gênero, ou condições “especiais”; a aprovação da maioridade penal aos 16 anos; o retorno ao currículo escolar de disciplinas como moral e cívica e latim; a retomada do controle de estatais fundamentais à proteção da nação; e o reaparelhamento das Forças Armadas.

Estudante na Universidade de Caxias do Sul (UCS), sediada no município de mesmo nome, é Cibele Bumbel Baginski quem assina como presidente provisória do partido o estatuto e o programa da nova Arena.

“Queremos implementar mudanças na sociedade de forma gradual, ordeira e com estabilidade. Propomos um jeito de fazer política com convicção, com propostas e focado na resolução dos problemas dos país. As pessoas querem solução e não discussão”, argumenta.

O objetivo é erguer um partido assumidamente de direita. Para os neo-arenistas, há um espaço que precisa ser preenchido entre as 30 legendas atualmente existentes. “Politicamente, a direita brasileira é um horror. Não existe. Tem vergonha de se assumir. É a única direita que se vende para a esquerda”, opina Cibele.

De acordo com o estatuto, a nova Arena “não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas”. Caberá a um órgão chamado de Conselho Ideológico, entre outras tarefas, aprovar as correntes e tendências que venham a se formar internamente, além de “fiscalizar, e se necessário intervir, em todos os órgãos do partido”. Esse conselho, a instância máxima, será formado formado por nove pessoas, das quais cinco serão membros permanentes e vitalícios.

Não vamos flertar com o totalitarismo. Nosso partido não é uma seita. É direita democrática”
Cibele Baginski

Mobilização
A publicação no Diário Oficial é uma das etapas para a criação do partido. Após a sigla adquirir personalidade jurídica, os fundadores irão pleitear o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, devem reunir 491 mil assinaturas de eleitores (0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados) de pelo menos nove estados (um terço do total) – o grupo já tem de 40 a 50 mil, diz Cibele.

“A partir de agora é que vamos mobilizar nossos núcleos regionais para essa tarefa. Acredito que até meados de 2013 isso esteja pronto, e o partido apto a concorrer nas eleições de 2014”, planeja Cibele.

Natural de Porto Alegre, a estudante reside em Caxias do Sul há cerca de quatro anos. O gosto pela política, diz ela, vem dos pais, um casal de comerciantes. A ideia de fundar uma legenda nova surgiu a partir de discussões entre colegas universitários e amigos sobre o modelo de partido ideal. Os debates se espalharam pela internet e encontraram adeptos em outros estados. Em junho, o grupo decidiu levar a proposta adiante e deu início aos trâmites burocráticos.

A proposta inicial não era ressuscitar a extinta Arena – o nome só foi escolhido depois, em votação, por sugestão de outra fundadora. A presidente da nova Arena não teme críticas pelo fato de o nome do partido estar associado à ditadura militar. Ela argumenta que o partido atuava dentro das leis da época e que os crimes cometidos durante o regime de exceção partiram das pessoas que controlavam o Estado e as instituições, não do partido.

“Não acho que seja algo ruim. É algo que ou você gosta ou você não gosta”, diz Cibele, que cita o desenvolvimento econômico durante o período do regime militar como saldo positivo. “O país estava precisando de uma sacudida. Sem isso [o regime militar], o Brasil não seria o que é hoje”, defende.

Autora de um livro de contos de publicação independente, que assina como Lady Baginski, a jovem que exibe um piercing nos lábios foge do estereótipo de conservadora. Ela conta que, por suas convicções políticas, já sofreu agressões verbais públicas no meio universitário, que considera “doutrinado” pelo pensamento marxista. Diz que cultiva amizades e consegue dialogar com pessoas de ideologias opostas.

O que era
Segundo o verbete do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, organizado pelo CPDOC/FGV, a Arena foi um “partido político de âmbito nacional, de apoio ao governo, fundado em 4 de abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo instaurado no país após a edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), que extinguiu os partidos existentes, e do Ato Complementar nº 4, que estabeleceu as condições para a formação de novos partidos. Desapareceu em 29 de novembro de 1979, quando o Congresso decretou o fim do bipartidarismo e abriu espaço para a reorganização de um novo sistema multipartidário”.

O que será
De acordo com o estatuto publicado no Diário Oficial da União, a nova Arena é um partido que “possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político; devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias. A Arena, em respeito à convicções ideológicas de Direita, não coligará com partidos que declaram em seu programa eestatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas”.

O que defendem os novos arenistas
– Privatização do Sistema Penitenciário.
– Abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições “especiais”.
– Aprovação da maioridade penal aos 16 anos.
– Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.
– Ensino da História do Brasil e História Geral sem ênfases tendenciosas doutrinariamente e com abrangência de todos os continentes, e não somente alguns.
– Defender o Estado Necessário
– Retomar o controle de todas as empresas estatais que são fundamentais à proteção da Nação.
– Reaparelhar as Forças Armadas, tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo.

Corruptos são os outros!…

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Lista aponta 10 ‘práticas de corrupção’ do dia a dia do brasileiro

Mariana Della Barba

Da BBC Brasil em São Paulo

Protesto AFP

Protesto anti-corrupção em Brasília: especialista avalia que jovens estão mais conscientes

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto Vox Populi.

Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano.

“Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público”, diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira.

Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção”, que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético.

Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção.

  • Não dar nota fiscal
  • Não declarar Imposto de Renda
  • Tentar subornar o guarda para evitar multas
  • Falsificar carteirinha de estudante
  • Dar/aceitar troco errado
  • Roubar TV a cabo
  • Furar fila
  • Comprar produtos falsificados
  • No trabalho, bater ponto pelo colega
  • Falsificar assinaturas

“Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções”, afirma o promotor. “Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção.”

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Otimismo

Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos ouvidos afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta.

A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anti-corrupção ela nunca esteve tão otimista – e justamente por causa dos jovens.

“Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política”, diz Lizete. “Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles.”

No Rio, manifestantes defendem “limpeza” no governo

“Há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais, em diversas áreas, não só da política.”

Para Lizete, esse cenário animador foi criado por diversos fatores, especialmente pela explosão das redes sociais, que são extremamente populares entre os jovens e uma ótima maneira de promover a fiscalização e a mobilização.

Mas se a internet está ajudando os jovens, na opinião da psicóloga, as escolas estão deixando a desejar na hora de incentivar o engajamento e conscientizá-los sobre a corrupção

“Em geral, a escola é muito omissa. Estão apenas começando nesse assunto, com iniciativas isoladas. O que é uma pena, porque agora, com o mensalão, temos um enorme passo para a conscientização, mas que pouco avança se a educação não seguir junto”, diz a diretora. “É preciso ensinar esses jovens a ter ética, transparência e também a exercer cidadania.”

Políticos x cidadão comum

Os especialistas concordam que a corrupção do cotidiano acaba sendo alimentada pela corrupção política.

Se há impunidade no alto escalão, cria-se, segundo Lizete, um clima para que isso se replique no cotidiano do cidadão comum, com consequências graves. Isso porque a corrupção prejudica vários níveis da sociedade e cria um ciclo vicioso, caso de uma empresa que não consegue nota fiscal e, assim, não presta contas honestamente.

De acordo com o Ministério Público, a corrupção corrói vários níveis da sociedade, da prestação dos serviços públicos ao desenvolvimento social e econômico do país, e compromete a vida das gerações atuais e futuras.