Arquivo mensal: novembro 2012

Noam Chomsky: Como é tentar sobreviver na maior prisão a céu aberto do mundo

Noam Chomsky visitou a Faixa de Gaza de 25 a 30 de outubro

Impressões de uma visita a Gaza

Na Faixa de Gaza, a área de maior densidade populacional do planeta, um milhão e meio de pessoas estão constantemente sujeitas a eventuais e amiúde ferozes e arbitrárias punições, cujo propósito não é senão humilhar e rebaixar a população palestina e ulteriormente garantir tanto o esmagamento das esperanças de um futuro decente quanto a nulidade do vasto apoio internacional para um acordo diplomático que sancione o direito a essas esperanças. O artigo é de Noam Chomsky.

Noam Chomsky, em Carta Maior

Uma noite encarcerado é o bastante para que se conheça o sabor de estar sob total controle de uma força externa. E dificilmente demora mais de um dia em Gaza para que se comece a perceber como é tentar sobreviver na maior prisão a céu aberto do mundo. Na Faixa de Gaza, a área de maior densidade populacional do planeta, um milhão e meio de pessoas estão constantemente sujeitas a eventuais e amiúde ferozes e arbitrárias punições, cujo propósito não é senão humilhar e rebaixar a população palestina e ulteriormente garantir tanto o esmagamento das esperanças de um futuro decente quanto a nulidade do vasto apoio internacional para um acordo diplomático que sancione o direito a essas esperanças.

O comprometimento a isso por parte das lideranças políticas israelenses foi ilustrado expressivamente nos últimos dias, quando eles advertiram que ‘enlouqueceriam’ se os direitos palestinos fossem reconhecidos, mesmo que limitadamente pela ONU. Essa postura não é nova. A ameaça de ‘enlouquecer’ (‘nishtagea’) tem raízes profundas, lá nos governos trabalhistas dos anos 1950 e em seus respectivos “complexos de Sansão”: “se nos contrariarem, implodimos as paredes do Templo à nossa volta”. À época, essa ameaça era inútil; hoje não é mais.

A humilhação deliberada também não é nova, apesar de adquirir novas formas constantemente. Há trinta anos, líderes políticos, inclusive alguns dos mais notórios ‘falcões’ (sionistas mais conservadores), apresentaram ao primeiro-ministro um relato detalhado de como colonos regularmente violavam palestinos da forma mais vil e com total impunidade. A proeminente analista Yoram Peri notou com repugnância que a tarefa do exército não é a de defender o Estado, mas de “acabar com os direitos de pessoas inocentes somente porque são araboushim (uma ofensa racial) vivendo numa terra que Deus nos prometeu”.

O povo de Gaza foi selecionado para punições particularmente cruéis. É quase miraculoso que eles suportem tal existência. Raja Shehadeh descreveu como eles o fazem num eloquente livro de memórias, A Terceira Via, escrito há 30 anos. O texto relata seu trabalho como advogado empenhado na tarefa de tentar proteger direitos elementares num sistema legal feito para ser insuficiente, além de sua experiência como um resistente que vê sua casa tornar-se uma prisão por ocupantes violentos e nada pode fazer além de “aguentar”.

A situação piorou muito desde o texto de Shehadeh. Os acordos de Oslo, celebrados com muita cerimônia em 1993, determinaram que Gaza e a Cisjordânia eram uma só entidade territorial. Os EUA e Israel puseram sua estratégia de separá-los para funcionar já naquela época, de forma a barrar um acordo diplomático e punir os araboushim em ambos os territórios.

A punição aos moradores de Gaza tornou-se ainda mais severa em janeiro de 2006, quando eles cometeram um crime hediondo: votaram no “lado errado” na primeira eleição do mundo árabe, elegendo o Hamas. Demonstrando seu amor pela democracia, os EUA e Israel, apoiados pela tímida União Europeia, impuseram um sítio brutal e ataques militares ostensivos logo de cara. Os norte-americanos também imediatamente recorreram ao procedimento operacional padrão para momentos em que populações desobedientes elegem o governo errado: prepararam um golpe militar para restabelecer a ordem.

O povo de Gaza cometeu um crime ainda pior um ano depois. Barraram a tentativa de golpe, levando a uma forte escalada do sítio e das ofensivas militares. Isso culminou, no inverno de 2008-9, na Operação Chumbo Fundido, um dos mais covardes e perversos exercícios de poder militar na memória recente, na qual uma população civil sem defesa e enclausurada ficou sujeita à implacável ofensiva de um dos mais avançados sistemas militares do mundo, que conta com o apoio das armas e da diplomacia estadunidense. Um testemunho inesquecível do morticínio – infanticídio, nas palavras deles – é o livro Eyes in Gaza, de dois corajosos doutores noruegueses, Mads Gilbert e Erik Fosse, que à época trabalhavam no principal hospital de Gaza.

O Presidente Obama não foi capaz de dizer uma palavra além de reiterar sua sincera simpatia pelas crianças sob ataque – na cidade israelense de Sderot. A investida minuciosamente planejada foi levada a cabo justamente antes do empossamento de Barack, assim ele pôde dizer que era hora de vislumbrar o futuro, não o passado.

Obviamente, havia pretextos – sempre há. O de costume, apresentado assim que necessário, é a “segurança”: neste caso, os foguetes caseiros de Gaza. Como de costume, também, o pretexto carecia de credibilidade. Em 2008, estabeleceu-se uma trégua entre Israel e o Hamas. E o governo israelense reconheceu formalmente que o Hamas cumpriu a trégua. Nenhuma bomba do Hamas foi disparada até que Israel rompeu a trégua encoberto pelas eleições presidenciais norte-americanas de 4 de novembro de 2008, invadindo Gaza por motivos ridículos e matando meia-dúzia de membros do Hamas. O governo de Israel foi aconselhado por suas mais altas autoridades de inteligência de que a trégua poderia ser retomada por suavizar o bloqueio criminoso e acabar com as ofensivas militares. Mas o governo de Ehud Olmert, por reputação um “pombo” (termo para os sionistas “moderados”), preferiu rejeitar estas opções e lançar mão de sua enorme vantagem no quesito violência: a Operação Chumbo Fundido.

O modelo de bombardeio da Operação Chumbo Fundido foi analisado cuidadosamente pelo respeitado defensor dos direitos humanos Raji Sourani, natural de Gaza. Ele aponta que o bombardeio concentrou-se ao norte, mirando civis indefesos nas áreas de maior densidade populacional, sem qualquer desculpa do ponto de vista militar. O objetivo, ele sugere, talvez tenha sido mover a população intimidada para o sul, próximo à fronteira com o Egito. Mas, apesar da avalanche terrorista, os resistentes não se moveram.

Outro objetivo provavelmente era movê-los para lá da fronteira. Desde o início da colonização sionista dizia-se que os árabes não tinham motivo para estar na Palestina. Eles podiam continuar felizes noutro lugar e deveriam ser “transferidos” de maneira educada, sugeriam os pombos. Esta, que claramente não é uma preocupação menor do governo egípcio, talvez seja a razão pela qual o Egito não abre sua fronteira seja para civis, seja para os suprimentos dos quais o país necessita desesperadamente.

Sourani e outras fontes dignas de reconhecimento notam que a disciplina dos resistentes oculta um barril de pólvora que pode explodir inesperadamente, como aconteceu na primeira Intifada em Gaza em 1989, após anos de repressão indigna de qualquer interesse ou nota.

Só para mencionar um dos inumeráveis casos, pouco antes da eclosão da Intifada, uma menina palestina, Intissar al-Atar, foi assassinada no pátio da escola pelo morador de um assentamento judeu próximo. Ele era um dos milhares de colonos israelenses trazidos para Gaza, o que violava leis internacionais, sob proteção da enorme presença de um exército que assumiu o controle das terras e da escassa água da Faixa.

O assassino da estudante, Shimon Yifrah, foi preso. No entanto, foi solto rapidamente quando o tribunal determinou que “o delito não foi severo o suficiente” para justificar a detenção. O juiz comentou que Yifrah só pretendia assustar a garota por atirar na direção dela, não matá-la, assim, “o caso não é o de um criminoso que deve ser punido com um aprisionamento”. Yifrah recebeu uma pena suspensa de 7 meses, o que levou os outros colonos presentes à sala de tribunal a dançar e cantar. E o silêncio, pra variar, reinou. Afinal, a rotina é essa.

Assim que Yifrah foi libertado, a imprensa israelense reportou que uma patrulha armada atirou no pátio de um colégio para meninos de 6 a 12 anos num campo de refugiados da Cisjordânia, ferindo cinco crianças. O ataque só pretendia “assustá-los”. Não houve punições e o evento, para variar, não atraiu atenção. Era só mais um episódio do programa de “analfabetismo como punição”, disse a imprensa israelense, programa que incluía o fechamento de escolas, uso de bombas de gás, espancamento de estudantes a coronhadas, bloqueio de auxílio médico para vítimas; e para além das escolas predominou a mesma brutalidade, que até asseverou-se durante a Intifada, sob ordens do Ministro da Defesa Yitzhak Rabin, outro bem conceituado “pombo”.

Minha impressão inicial, depois de uma visita de alguns dias, foi de admiração ao povo palestino. Não só pela habilidade de levar a vida, mas também pela vitalidade da juventude, particularmente a universitária, com a qual eu passei um bom tempo numa conferência internacional. Mas também fui capaz de perceber que a pressão pode tornar-se grande demais. Relatos apontam que entre a população masculina jovem há uma frustração crescente e o reconhecimento de que, sob comando dos EUA e de Israel, o futuro não é promissor.

A Faixa de Gaza parece uma típica sociedade de terceiro mundo, com bolsões de riqueza rodeados por uma pobreza medonha. Não é, entretanto, um lugar “subdesenvolvido”. Na verdade, é “des-desenvolvido”, e de maneira muito sistemática, pegando emprestado um termo de Sara Ray, a maior especialista acadêmica em Gaza. Gaza poderia ter se tornado uma região mediterrânea próspera, com rica agricultura, uma promissora indústria pesqueira, praias maravilhosas e, como descobriu-se há dez anos, a perspectiva de uma extensa reserva de gás natural dentro dos limites de suas águas. Coincidentemente ou não, foi há uma década que Israel intensificou seu bloqueio naval, levando navios pesqueiros em direção à costa.

As perspectivas favoráveis foram frustradas em 1948, quando a Faixa tornou-se abrigo da enxurrada de refugiados palestinos que fugiram ou foram expulsos à força do que hoje é Israel.

Na verdade, eles continuaram sendo expulsos quatro anos depois, como informou no periódico Haaretz (25.12.2008) o estudioso Beni Tziper. Ele afirma que, já em 1953, “avaliava-se necessário varrer os árabes da região”.

Isso foi em 1953, quando a necessidade de militarização ainda não se insinuava. As conquistas israelenses de 1967 ajudaram a administrar os golpes posteriores. Vieram então os terríveis crimes já mencionados, que continuam até hoje.

É fácil notar os sinais de tais crimes, mesmo numa visita breve. Num hotel perto da costa pode-se ouvir as metralhadoras israelenses empurrando pescadores para fora das águas de Gaza, em direção à própria costa. Assim, eles são levados a pescar em águas que estão poluidíssimas porque norte-americanos e israelenses não permitem a reconstrução dos sistemas de esgoto e energia que eles próprios destruíram.

Os Acordos de Oslo planejavam duas usinas de dessalinização, imprescindíveis em função da aridez da região. Uma, instalação muito avançada, foi construída – em Israel. A segunda é em Khan Yunis, sul da Faixa de Gaza. O engenheiro encarregado de tentar obter água potável para a população explicou que essa usina foi projetada de forma tal que é incapaz de usar água do mar, ela depende de reservas subterrâneas, um sistema mais barato que, no entanto, degrada o aquífero já deficiente. Mesmo assim, a água é limitadíssima. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que cuida dos refugiados (mas não dos outros moradores de Gaza), recentemente lançou um relatório advertindo que os danos ao aquífero podem em breve tornar-se “irreversíveis”, e que, sem ações reparadoras, Gaza talvez deixe de ser um “local habitável” em 2020.

Israel permite a entrada de concreto para projetos da UNRWA, mas não para os palestinos comprometidos com as enormes necessidades de reconstrução. O equipamento pesado permanece ocioso a maior parte do tempo, já que Israel não permite materiais para reparo. Tudo isso é parte do programa descrito por Dov Weisglass, conselheiro do primeiro-ministro Ehud Olmert, depois de os palestinos terem deixado de seguir certas ordens na eleição de 2006: “a ideia”, disse ele, “é aplicar uma dieta aos palestinos, mas não deixá-los morrer de fome”. Não seria de bom tom.

O plano está sendo seguido conscienciosamente. Sara Roy nos dá vasta evidência disso em seus estudos. Recentemente, após anos de esforços, a Gisha, organização israelense pelos direitos humanos, conseguiu obter uma ordem judicial exigindo que o governo divulgue os planos da “dieta”. Jonathan Cook, jornalista em Israel, assim os resume: “oficiais de saúde forneceram cálculos do número mínimo de calorias que Gaza precisa para que os 1.5 milhão de habitantes não fiquem desnutridos. Esse número traduziu-se no número de caminhões de comida que Israel supostamente permite a cada dia, uma média de apenas 67 caminhões – bem menos do que a metade do requerido. E que se compare com isso os 400 caminhões diários de antes do bloqueio”. Segundo relatórios da ONU, mesmo essas estimativas são bastante generosas.

O resultado da imposição da dieta, observa o especialista em Oriente Médio Juan Cole, é que “cerca de 10% das crianças palestinas com menos de cinco anos tiveram seu crescimento atrofiado pela desnutrição. Além disso, a anemia hoje afeta dois terços das crianças mais jovens, 58,6% das crianças em idade escolar e mais de um terço das grávidas”. Os EUA e Israel querem ter certeza de que nada além da mera sobrevivência seja possível.

“O que devemos ter em mente”, diz Raji Sourani, “é que a ocupação e o encerramento absoluto é um ataque em andamento contra a dignidade humana do povo de Gaza em particular, e contra os palestinos em geral. É degradação, humilhação, isolamento e fragmentação sistemática do povo palestino”. Essa conclusão é confirmada por muitas outras fontes. Em um dos mais importantes periódicos médicos do mundo, The Lancet, um físico de Stanford, horrorizado com o que viu, descreveu a Faixa de Gaza como um tipo de “laboratório de observação da completa ausência de dignidade”, condição que tem efeitos “devastadores” sobre o bem-estar físico, mental e social da população. “A constante vigilância vinda do céu, punições coletivas por bloqueios e isolamentos, invasão de lares e de sistemas de comunicação, além de restrições aos que tentam viajar, casar ou trabalhar, tornam difícil viver de maneira digna em Gaza”.

Havia esperanças de que o novo governo egípcio de Mohammed Mursi, menos servil à Israel do que a ditadura de Mubarak, pudesse abrir a Travessia de Rafah, única saída de Gaza que não está sujeita a controle israelense direto. Até houve uma pequena abertura. A jornalista Leila el-Haddad escreve que a reabertura sob Mursi “é simplesmente um retorno ao status quo de anos anteriores: somente os palestinos portadores de identidades de Gaza aprovadas por Israel podem usar a Travessia”, o que exclui inclusive a família da jornalista.

Ademais, continua Leila, “Rafah não leva à Cisjordânia e não permite o transporte de bens, restrito às travessias controladas por Israel e sujeito às proibições a materiais de construção e exportação”. A restrição à Travessia de Rafah não muda o fato, também, de que “Gaza permanece sob apertado sítio marítimo e aéreo e fechada para qualquer capital cultural, econômico ou acadêmico que venha do resto dos territórios palestinos, o que viola as obrigações dos EUA e de Israel segundo o Acordo de Oslo˜.

Os efeitos disso são dolorosamente evidentes. No hospital de Khan Yunis, o diretor, que também é cirurgião-chefe, descreve enfurecido tanto a falta de remédios para aliviar o sofrimento dos pacientes quanto a dos equipamentos cirúrgicos mais simples.

Relatos pessoais dão vivacidade à corrente aversão à obscenidade da ocupação. Um exemplo é o testemunho de uma jovem que desesperou-se quando seu pai, que se orgulharia ao saber que sua filha foi a primeira mulher do campo de refugiados a receber um diploma avançado, “faleceu após seis meses de luta contra o câncer, aos 60 anos. A ocupação israelense negou que ele fosse aos hospitais de Israel para tratar-se. Eu tive de suspender meus estudos, meu trabalho e minha vida para ficar ao lado de sua cama. Todos nós, incluindo meu irmão e minha irmã, sentamo-nos ao lado de meu pai, assistindo seu sofrimento impotentes e sem esperança. Ele morreu durante o desumano bloqueio a Gaza no verão de 2006, com pouquíssimo acesso a serviços de saúde. Sentir-se impotente e sem esperança é o sentimento mais terrível que alguém pode ter. É um sentimento que mata o espírito e quebra o coração. Podemos lutar contra a ocupação, mas não podemos lutar contra o sentimento de impotência. Não se pode nem dissolver esse sentimento”.

Aversão à obscenidade combinada com culpa: nós podemos acabar com esse sofrimento e permitir aos resistentes a vida de paz e dignidade que eles merecem.

A praga da liderança Prozac

Deixe uma resposta

Colunistas

Thomaz Wood Jr.

Do inevitável Bergman ao movimento Dogma 95, e além… O cinema escandinavo sempre ofereceu alternativas aos interessados em fugir do entediante escapismo hollywoodiano. A Arte do Pensamento Negativo é uma comédia de humor negro norueguesa, realizada em 2006. O filme, escrito e dirigido por Bård Breien, foi apresentado na 34ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, em 2010. A história gira em torno de Geirr, um homem de 33 anos que ficou paraplégico após um acidente de automóvel. O protagonista vive em uma casa de campo, na companhia de sua bela e dedicada esposa, Ingvild. Passa o tempo bebendo, fumando maconha e assistindo a filmes sobre a Guerra do Vietnã.

Preocupada com o marido, Ingvild o inscreve em um grupo de autoajuda, formado por pessoas com diferentes deficiências. O grupo é liderado por Tori, uma entusiasta da autoajuda. Ela, que não tem nenhuma deficiência, proíbe os membros do grupo de dizer qualquer coisa negativa sobre seus problemas e os estimula com clichês e frases de efeito. “Focar em nossas fraquezas nos apequena, mas, se focarmos em nosso potencial, nós podemos nos tornar gigantes”, proclama Tori em uma reunião para deleite do grupo.

O choque entre Tori e Geirr é inevitável. Tori tenta estimular Geirr a pensar positivamente e “concentrar-se nas soluções, não nos problemas”. Geirr, iconoclasta e irreverente, rebela-se contra a visão idílica de Tori e, de crise em crise, conquista o grupo para sua visão crítica e niilista da realidade. Aos poucos, o faz de conta induzido por Tori perde força, os membros do grupo vão se abrindo para seus próprios problemas e encontram algum consolo na honestidade e na solidariedade que começam a surgir.

O filme norueguês trata cinicamente da “cultura de autoajuda”, praga contemporânea que cruzou fronteiras nas últimas décadas e avança sobre os mais diversos domínios da sociedade, da Escandinávia aos trópicos. Sintomaticamente, a mídia popular brasileira está hoje impregnada pela lógica e pelo discurso da autoajuda. Em muitos países, a autoajuda se transformou em uma indústria milionária: palestras, livros, revistas, vídeos, treinamento, consultoria etc.

O mundo corporativo foi domínio no qual a autoajuda encontrou terreno propício, com as portas escancaradas pelas deslumbradas áreas de recursos humanos. Nas empresas, o culto do pensamento positivo fomenta o otimismo, encoraja o estabelecimento de metas ambiciosas e celebra o sucesso. Contudo, sob os efeitos especiais de powerpoints apresentados em reuniões, as metas são manipuladas, o sucesso tem pés de barro.

David Collinson, professor da Escola de Negócios da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, publicou recentemente um texto no jornal britânico Financial Times, com o sugestivo título “O lado negativo da liderança positiva”. Segundo Collinson, no coração da crise em muitas nações ocidentais, encontra-se uma abordagem específica de liderança, da qual foi extirpado o pensamento crítico em favor do pensamento positivo e da propensão ao risco. O autor denomina o fenômeno de “liderança Prozac”, mal que afeta a sociedade e as empresas e causa vício em uma positividade excessiva e artificial.

Os líderes Prozac fazem discursos delirantes, acreditam em suas próprias palavras e desencorajam visões alternativas e críticas. Alguns são carismáticos e nutrem fiéis seguidores: eles ignoram problemas e tornam suas organizações menos preparadas para enfrentar crises. Quando encontram terreno propício, criam uma “cultura positiva”, que pune ou aliena funcionários não praticantes.

Candidatos a líderes Prozac são fáceis de identificar. Eles aguardam ansiosamente as palestras promovidas pela HSM, empresa especializada em eventos de autoajuda empresarial, e discutem avidamente as pérolas ouvidas dos “grandes nomes do management”. Circulam entusiasticamente vídeos das conferências TED (Technology, Entertainment and Design), cujo grande objetivo parece ser atrair cientistas e pensadores, misturá-los com caçadores de novidades e transformar todos em celebridades de auditório.

Collinson observa que o pensamento positivo, base da liderança Prozac, pode ter certo poder de transformação, facilitando inovações e processos de mudança. Porém, o otimismo excessivo pode estimular o cinismo, erodir a confiança e provocar o afastamento da realidade. Mais sábio seria combinar doses adequadas de pensamento positivo e pensamento crítico, de forma a enfrentar realidades complexas. O ilusionismo, bem sabemos, é competência essencial nas organizações, públicas e privadas, grandes e pequenas. Porém, convém não exagerar.

Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Deixe uma resposta

Jefferson Puff, Da BBC Brasil, em São Paulo

Foto: Marcelo Casal - Agencia Brasil

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.
O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça. Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.
Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.
Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.
Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.
Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como “lamentável”.

Taxas de homicídios femininos (em 100 mil mulheres), em 2010

Espírito Santo – 9,4
Alagoas – 8,3
Paraná – 6,3
Paraíba – 6,0
Mato Grosso do Sul – 6,0
Pará – 6,0
Distrito Federal – 5,8
Bahia – 5,6
Mato Grosso – 5,5
Pernambuco – 5,4
Tocantins – 5,1
Goiás – 5,1
Roraima – 5,0
Rondônia – 4,8
Amapá – 4,8
Acre – 4,7
Sergipe – 4,2
Rio Grande do Sul – 4,1
Minas Gerais – 3,9
Rio Grande do Norte – 3,8
Ceará – 3,7
Amazonas – 3,7
Santa Catarina – 3,6
Maranhão – 3,4
Rio de Janeiro – 3,2
São Paulo – 3,1
Piauí – 2,6

Fonte: Instituto Sangari

“É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo”, disse em entrevista à BBC Brasil.
Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.
“A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso”, diz.
Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência.
Mas ela admite que é “ponto pacífico” que existe uma “morosidade enorme nos processos”.
Na metade deste ano a SPM lançou a campanha “Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres”, focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.
“Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências”, explica, acrescentando que “o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes”.
Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.
O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.
“Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas”, diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo.
Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.
“Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei”.
Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social. E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.
Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.
“É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura”, diz a ministra Eleonora Menicucci.
Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes.
A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que “a maioria das tentativas têm fracassado”.
“Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei”.
Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que “bater em mulher” é crime.
“Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora”.

O maior evento pró-Palestina do mundo vai ser sediado no Brasil

Deixe uma resposta

O maior evento pró-Palestina do mundo vai ser sediado no Brasil

O Fórum Social Mundial Palestina Livre acontece em Porto Alegre, Brasil, de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2012, à luz das tempestuosas mudanças que se tornaram conhecidas como “Primavera Árabe”, em que governos muçulmanos foram substituídos por governos islâmicos radicais, com horrendas consequências para os cristãos.

Os organizadores do imenso fórum pró-Palestina agradeceram ao governo brasileiro por acolherem o evento, e eles o veem como “um marco crucial e extraordinário no processo de amplificação do apoio” à luta palestina pelo exercício do que eles consideram como um “direito inalienável” dos palestinos: “um Estado independente com Jerusalém como sua capital”.
Apoio de cristãos e judeus esquerdistas

O FSM Palestina Livre se gaba de que seu evento tem o apoio oficial de “proeminentes figuras teológicas e do Conselho Mundial de Igrejas”.

Leonardo Boff, o mais proeminente defensor da teologia da libertação no Brasil, manifestou apoio ao FSM Palestina Livre afirmando: “É nosso dever estar do lado dos palestinos”.

Nancy Cardoso, pastora metodista do CEBI (Centro Ecumênico da Bíblia), do Rio Grande do Sul, disse: “Nós vemos o FSM Palestina Livre como um espaço fundamental para dar voz aos nossos irmãos e irmãs palestinos”.

Autoridades religiosas esquerdistas de Israel e outros países confirmaram sua presença, inclusive o professor de teologia Marc Ellis, judeu americano que é escritor e ativista da teologia da libertação.

Delegações de 36 países dos cinco continentes já se inscreveram para o Fórum Social Mundial Palestina Livre, tornando este evento o maior encontro de solidariedade à causa palestina. As delegações dos seguintes países já confirmaram a sua presença: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Escócia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Gana, Guiné, Índia, Inglaterra, Irã, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Líbano, Noruega, Palestina, Paquistão, Paraguai, República Democrática do Congo, Senegal, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uruguai e Venezuela.
Palestrantes radicais

Entre os palestrantes estão:

Ronnie Kasrils (nascido em 15 de novembro de 1938) é um político sul-africano. Ele foi membro do Congresso Nacional Africano (CNA) bem como membro do Comitê Central do Partido Comunista Sul-Africano. É um dos oradores mais eloquentes contra Israel e a favor de um Estado palestino.

Angela Yvonne Davis (nascida em 26 de janeiro de 1944) é uma afro-americana e proeminente líder do Partido Comunista dos EUA. Ela era diretora do departamento de Estudos Feministas da Universidade da Califórnia, em Santa Cruz. A especialidade dela é o feminismo, estudos afro-americanos e marxismo. O fato de ela ser membro do Partido Comunista levou Ronald Reagan a requisitar em 1969 que ela fosse proibida de ensinar em qualquer universidade no Estado da Califórnia. Ela era uma das suspeitas no sequestro e assassinato do Juiz Harold Haley em 1970. Ele é autora de nove livros, e tem dado aulas nos Estados Unidos, na Europa, na África, na Ásia, na Austrália e na América do Sul.
Objetivos

Em seu evento no Brasil, o Fórum Social Mundial Palestina Livre tem como alvo:

1) Defender o direito do povo palestino lutar contra Israel.

2) Fortalecimento e expansão da participação na campanha global, liderada pelos palestinos, de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) contra Israel. Essa campanha BDS, que abrange boicotes a Israel e empresas internacionais, já foi adotada por grandes denominações protestantes americanas, inclusive presbiteriana, luterana e anglicana.

3) Fazer do Fórum Social Mundial Palestina Livre uma plataforma para a construção de estratégias BDS contra Israel, objetivando, primordialmente, o boicote aos acordos de livre comércio entre Israel e outros países, ou grupo de países, como União Europeia e Mercosul.

4) Reconhecimento e apoio à luta dos judeus progressistas em toda parte, em especial aqueles que apoiam a criação de um Estado palestino.

5) Apoio à resistência palestina contra Israel.

6) Lançamento de campanhas eficazes de informação pública para incentivar os meios de comunicação a desmascarar e condenar Israel.
Localização estratégica

O Fórum Social Mundial Palestina Livre escolheu o Brasil para seu megaevento por causa de sua importância politicamente estratégica. Dois anos atrás, o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva reconheceu oficialmente a Palestina como um Estado nacional. Sua sucessora, Dilma Rousseff, tem prosseguido a defesa da causa palestina iniciada por ele.

O fórum acontecerá em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, onde o Partido dos Trabalhadores tem uma presença forte. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, com seus 700.000 membros, tem também uma presença forte nesse estado.

Essa denominação luterana tem tido um papel crucial na defesa da teologia da libertação. Um de seus ex-presidentes é um proeminente líder no Conselho Mundial de Igrejas e esteve envolvido em esquemas soviéticos décadas atrás, de acordo com uma denúncia na mídia dos EUA.

Estados Unidos é país com mais pobres do ‘clube dos ricos’

Deixe uma resposta

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

James Haskins trabalha como voluntário em almoço de Ação de Graças para a população carente.

Em um salão bem-iluminado e de tijolos aparentes, com fotos ilustrando as paredes e um quadro a óleo de Martin Luther King sobre um piano recostado a um canto, um voluntário dispõe pratos de sobremesa com fatias de tortas de abóbora e batata-doce sobre mesas comunitárias.

Guardanapos coloridos e arranjos de cartolina imitando abóboras marcam os assentos para a última leva de comensais que vieram para o almoço especial de Dia de Ação de Graças oferecido gratuitamente pela organização SOME (So Others Might Eat – “Para que outras possam se alimentar”, em tradução livre), em Washington.
Em geral ausente do debate público – até, surpreendentemente, em ano de campanha eleitoral –, a situação dos mais necessitados reaparece, sazonalmente, no feriado que comemora a primeira refeição comum dos peregrinos e povos nativos que fizeram a história deste país. Mas para organizações como esta, a preocupação nunca sai do radar. Este refeitório que servia, antes da crise econômica, em torno de 200 mil refeições por ano – café da manhã e almoço –, hoje serve quase 250 mil. A demanda subiu proporcionalmente à crise do emprego, que empurrou milhões de americanos para a pobreza.
Segundo os números do censo, os Estados Unidos tinham 46,2 milhões de pobres em 2011, o equivalente a 15% da sua população. Em 2009, o nível era de 13,2%.
De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país mais rico do mundo é também, dentro do clube dos ricos, o que conta com a maior proporção de pobres.

Pobre país rico

Há várias faixas de renda para a definição de quem é ou não pobre nos EUA. Para um indivíduo e um casal com dois filhos, por exemplo, o nível de pobreza é definido por ganhos anuais de até US$ 11.702 e US$ 22.811, respectivamente.

O presidente Obama trabalhou em um refeitório da SOME em 2010.

Rendas inferiores a 50% destas faixas configuram pobreza aguda (“deep poverty”), dentro da qual estão 6,6% da população – o equivalente a 20,4 milhões de pessoas – contra 6,3% em 2009.
Um estudo recente da organização National Poverty Center identificou inclusive um contingente de 1,46 milhão de famílias – com 2,8 milhões de crianças – vivendo em pobreza extrema segundo as definições do Banco Mundial, ou seja, com menos de US$ 2 por pessoa por dia em um determinado mês.
Especialistas ressalvam que parte desses efeitos negativos é compensada por assistência que não entra nas estatíticas de renda, tais como a distribuição de vale refeições, moradia e deduções fiscais.
Austin Nichols, do instituto de pesquisa Urban Institute, em Washington, estima que se os vale-refeições e isenções fiscais fossem contabilizados, os EUA teriam 9,6 milhões de pobres a menos.
“De certa forma, isso faz com que os pobres nos EUA estejam em uma situação melhor que em outros países”, disse Nichols à BBC Brasil, falando por telefone de Roma, onde participava de uma conferência da ONU sobre a fome.
“A razão para isso é que nosso sistema de benefícios se afastou das transferências de renda, nas quais os países europeus se apoiam mais que os EUA.”
Mas infelizmente, escreve Nichols em sua análise, muitas medidas deste tipo, erguidas para conter os efeitos da crise econômica no seu início, estão expirando.
E ao longo deste ano, enquanto muito se falou dos incentivos para a classe média e o corte ou não de impostos para os mais ricos, poucas vezes foi mencionada a carência das pessoas que mais dependem delas.

Dificuldades

Funcionário prepara mesas de refeitório da organização beneficente americana Some

Algumas horas visitando entidades como a SOME indicam o tamanho do desafio. Além do refeitório, a organização oferece uma miríade de serviços para os mais pobres, incluindo duchas gratuitas, doações de roupas, sapatos e comidas, serviços de saúde primária, dental e mental, e assistência com a busca de moradias e serviços sociais.
James Haskins, que faz parte de uma igreja Batista em Maryland e esteve entre os voluntários no Dia de Ação de Graças, diz que as necessidades dos mais pobres não são apenas materiais.
“Não é apenas uma questão de falta de comida, ou de moradia, ou de ter o que comer”, disse Haskins, ao lado de uma foto que mostra o presidente Barack Obama servindo almoço naquele mesmo refeitório, em 2010.
“Para eles, é uma questão de tentar fazer parte de alguma coisa, saber que podem contar com alguém”.
A porta-voz da entidade, Nechama Masliansky, disse à BBC Brasil que a organização atende anualmente a 10 mil indivíduos diferentes, que utilizam seus serviços em muitos casos inúmeras vezes na semana.
A pobreza persistente ainda é um problema relativamente pequeno nos EUA, e muitos acabam se encontrando nesta situação após perder o emprego ou a capacidade de trabalhar. A falta de moradias acessíveis em cidades como a capital federal empurram famílias inteiras para as ruas.
Aos 48 anos, o ex-pedreiro Edward Fischer, hoje com 60, teve um ombro deslocado em um acidente. Passou quatro anos vivendo na casa da mãe e não conseguia retornar ao trabalho – até processar o antigo empregador e conseguir verba suficiente para pagar as contas e conseguir viver no seu próprio lar.
“Já cheguei a vir neste refeitório várias vezes por semana”, disse Fischer, em meio a garfadas. “Hoje, ainda venho de vez em quando.”

Longo prazo

Pintura de Martin Luther King decora refeitório, em Washington.

Nichols escreve que em 2009 e 2010, apenas 4,8% dos pobres permaneceram nesta situação por todos os 24 meses. Mas uma das características da mais recente crise econômica são os longos períodos em que os trabalhadores passam desempregados.
Em agosto último, 40% dos desempregados passavam mais de seis meses sem trabalho – o tempo do recebimento do seguro-desemprego regular. Nunca, desde os anos 1960, o percentual superou muito mais que 25%.
Para os especialistas, uma das consequências mais perversas desta pobreza persistente é o efeito que terá sobre as gerações futuras.
“Crianças criadas sob o espectro da pobreza são mais suscetíveis a continuar pobres, abandonar a escola, ter gravidez indesejada na adolescência e viver instabilidades no mercado de trabalho”, diz outro estudo do Urban Institute.
Nos EUA, a pobreza atinge 22% das crianças – sendo que entre as crianças negras o percentual chegava a 37,4% em 2011. De certa forma, é um reflexo da pobreza entre mães solteiras chefes de família, que superava 31%.
Nichols vê nesses dados um risco à possibilidade de mobilidade social que deu início ao sonho americano.
Ele diz que, enquanto a classe média ou mesmo uma parte dos pobres ainda pode almejar a subir na pirâmide da sociedade, os 10% no chão da linha da pobreza já nascem, virtualmente, com o futuro selado de continuar sendo pobre.

Lula recebe prêmio Indira Gandhi do presidente indiano Mukherjee

Deixe uma resposta

O mundo precisa de uma liderança que não faça políticas em favor do mercado, mas do povo, disse Lula. Foto: Instituto Lula/Divulgação

O presidente indiano, Pranab Mukherjee, entregou nesta quinta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o prêmio Indira Gandhi Pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento 2010. O ato foi celebrado no palácio presidencial de Nova Délhi (Rashtrapati Bhavan), onde Mukherjee ressaltou que Lula merece o prêmio por sua defesa desses três princípios, que “foram os mesmos que defenderam Indira Gandhi e Mahatma Gandhi”.
Segundo o site do Instituto Lula, “a cerimônia de entrega estava prevista para acontecer em 22 de novembro de 2011, mas o ex-presidente cancelou a viagem (…) para tratar do câncer que havia recém descoberto”. Após agradecer “de coração” a placa comemorativa com o reconhecimento, Lula destacou que o prêmio “não pertence a mim, mas ao povo brasileiro”.
“O povo brasileiro soube compreender que sem a luta pela paz e a democracia não teria sido possível construir o Brasil que temos hoje em dia”, explicou. Lula se referiu depois à influência que o pensamento de Mahatma Gandhi teve sobre ele. O petista revelou que “descobri o conceito indiano da paz e da democracia com a leitura das doutrinas do Mahatma Gandhi, que mudou minha vida, então como sindicalista, e inspirou depois o que seria minha vida política”.
O ex-presidente comentou sobre a continuação da crise econômica internacional, sobre a que se mostrou muito crítico e quis deixar claro que “não foi originada pelos povos”, atribuindo-a, sem rodeios, à “especulação e a irresponsabilidade do poder financeiro”. “O mundo precisa de uma liderança que não faça políticas em favor do mercado, mas do povo”, disse.
Na cerimônia também discursou o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, que ressaltou “a preocupação de Lula pelos setores menos favorecidos”, e lembrou “a notável transformação econômica e social do Brasil durante seu mandato”. Além disso tomou a palavra a nora de Indira Gandhi, viúva de seu filho Rajiv Gandhi – ambos assassinados – e atual presidente do governante Partido do Congresso, Sonia Gandhi, que descreveu Lula como “um dos mais carismáticos líderes de nossa geração”.
O prêmio Indira Gandhi já foi entregue a personalidades como o ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev, o ex-presidente americano Jimmy Carter e o antigo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

Memória reempossada

Deixe uma resposta

Willian Vieira

Em 6 de dezembro, exatos seis dias após completar 78 anos, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) pisará no plenário da Câmara dos Deputados para mais um capítulo da batalha de ordem política e pessoal que a move – mas, desta vez, com uma ponta de ironia nos argutos olhos verdes. Em cerimônia planejada nos mínimos detalhes, a casa devolverá simbolicamente, em uma sessão de posse embalada pelo Hino Nacional interpretado por um cantor lírico, o mandato aos deputados cassados durante a ditadura. Os parlamentares, ou suas famílias, receberão o diploma e o broche típicos. “É uma forma de a Câmara devolver ao povo o mandato que os torturadores usurparam de seus representantes”, diz Erundina, plácida, na manhã da segunda-feira 12, em seu gabinete político em São Paulo. “E é o mínimo que podemos fazer agora, enquanto não aprovam a mudança na lei da anistia.”

Erundina não desiste. Até a terça-feira 13, o presidente da casa, Marco Maia, não havia dado o aval à sessão solene pensada por ela e requerida pelo primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO). Segundo a assessoria do presidente, “o pedido chegou tarde” e, “por questão de calendário”, foi decidido “priorizar a votação de matérias”. Maia não confirmaria quando ou “se” o evento ocorreria. “Três horas de cerimônia iriam atrapalhar tanto? Justo quando o País faz um esforço para buscar a verdade?”, rebateu Erundina, um dia depois, já em Brasília e prestes a discursar no ato organizado pela OAB para homenagear os advogados de presos políticos – “para o qual a Câmara não liberou um centavo, nem para as passagens dos homenageados”, diz. Ela então subiu nos tamancos: na OAB, denunciou “a má vontade que a casa sempre demonstrou em investigar sua história”. Na quarta 14, a confirmação da data do evento chegou.

“É dever da Casa, que a aprovou a Lei de Anistia, mudá-la. E lembrar dos que lutaram. É nossa responsabilidade” . Foto: Isadora Pamplona

São poucos os políticos que conseguem incomodar tanto o Legislativo e Executivo ao mesmo tempo. Não apenas a deputada não coopera com o esforço do governo de agradar aos dois extremos do espectro ideológico com um consenso forjado por paliativos como desafia o silêncio do Congresso sobre o tema mais espinhoso da história brasileira. A sessão simbólica é só um exemplo. Inconformada com a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2010, por exemplo, que rejeitou o pedido da OAB por uma revisão na Lei da Anistia que desconsiderasse como “crimes conexos” tanto a ação de agentes da repressão quanto a da luta armada, a parlamentar decidiu, no ano passado, redigir um projeto. Pretendia alterar o artigo 1º da lei de 1979. A mudança retiraria da anistia os agentes públicos, torturadores pagos pelo Estado para sequestrar, torturar e assassinar cidadãos, e permitiria sua punição, “o que aconteceu em qualquer país decente, menos aqui”. Mas o PL foi apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa, onde caiu nas mãos do conservador Hugo Napoleão (DEM-PI), que o rejeitou, e logo nas de Vitor Paulo (PRB-RJ): a decisão foi idêntica. O projeto estacou, ignorado, na Comissão de Constituição e Justiça.

Quando a Comissão Nacional da Verdade foi anunciada como a panaceia dos males históricos do País, Erundina saiu novamente ao ataque. No primeiro artigo do texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011, viu no dever de “promover a reconciliação nacional” um insulto às vítimas. “Que reconciliação é essa? Vai reconciliar torturadores com perseguidos políticos, em vez de puni-los? A anistia foi uma farsa. O poder estava com os militares. Sem mudar a lei, a comissão vai ser a continuação da farsa.” Como a lei parece longe de ser mudada, a deputada trilha um caminho próprio. Para pressionar o Congresso e o governo a investigar os agentes da repressão, criou a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Foi acusada de querer “competir” com a comissão do Executivo. Ignorou. De oitivas de depoimentos, como a do ex-agente de informação Marival Chaves, a audiências com testemunhas da guerrilha do Araguaia, a subcomissão tem enchido pastas com documentos. “Mas não queremos ficar só no nível da memória. Queremos processos judiciais.”

Memória. Entre os lembrados por Erundina, o deputado Rubens Paiva (segundo da dir. para a esq.) em votação na CPI que faria dele inimigo dos militares. Foto: Arquivo Público do Estado de São Paulo

Figura histórica na luta por desmascarar os partícipes da ditadura, a paraibana de Uraiúna esteve à frente da investigação que se seguiu à descoberta da vala clandestina no Cemitério de Perus, em São Paulo, em 1990. À época, criou uma Comissão de Acompanhamento das Investigações, para fiscalizar a ação da polícia e colaborar com a CPI da Câmara Municipal. Um paralelo com a atual situação das comissões da verdade é inevitável. Agora, ela quer apurar as violações de direitos humanos com motivação política contra parlamentares, caso do deputado do PTB Rubens Paiva. Expoente da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou o recebimento ilícito de dólares por generais ligados ao golpe, Paiva não só foi cassado como, em 1971, foi levado por militares. O Exército divulgou uma nota fantasiosa, na qual atribuía o sumiço a um resgate dos companheiros “terroristas”. O que as testemunhas disseram depois é que ele morrera entre as torturas no DOI-Codi na “Casa da Morte” em Petrópolis. Seus restos mortais jamais apareceram.

Além dos desaparecidos, é justamente o papel institucional do poder legislativo durante a ditadura o que vem à tona com as investigações da subcomissão presidida por Erundina – e, provavelmente, só com elas. “O Poder Legislativo foi vítima e cúmplice da ditadura”, diz a deputada, peremptória. “Vítima porque foi fechado três vezes pelos ditadores. Cúmplice porque não reagiu, porque os que lá estavam não tinham compromisso com a democracia, e porque aprovou essa lei manca de anistia. A verdade é que nunca se fez nada.”

A história do Congresso durante a ditadura foi pouco feliz. Em 9 de abril de 1964, a junta militar que assumiu o poder no Brasil após o golpe decretou o que chamou de “Ato Institucional”. Além do anúncio de uma “revolução” que instaurasse o “poder constituinte” por meio das armas, o ato anunciava a cassação de 46 deputados federais: gente como Plínio de Arruda Sampaio, relator da Reforma Agrária, Leonel Brizola, articulador da Frente Ampla, e o próprio Rubens Paiva. O Congresso foi alijado de suas prerrogativas mais básicas, mas era só o começo. Em 1966, o general Castello Branco decretou o AI-2, que acabava com os partidos e agrupava o espectro político em duas legendas (Arena e MDB). Outros cinco deputados foram cassados e o Congresso, fechado por um mês. O AI-4 obrigaria os deputados a se reunir às pressas e encenar a aprovação de uma nova Constituição, que entraria em vigor em 1967 com a posse de Costa e Silva, “candidato eleito” de forma indireta por 294 votos pelo mesmo Congresso arenista.

Vácuo político. O Congresso foi fechado três vezes durante o período. Pouco fez em contrário. Foto: Reprodução

Não que todos os parlamentares sobreviventes à limpeza ideológica da ditadura se coadunassem com os desmandos militares. Num ato de ousadia incomum à cordata conduta que mantinha, a Câmara se negou, por exemplo, a conceder a licença pedida pela Presidência para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado pelo discurso no qual questionara até quando o Exército seria “valhacouto de torturadores”. Foi um momento de orgulho, logo abafado quando o AI-5 entrou em vigor: a Constituição foi revogada e o Congresso, fechado por mais de nove meses. Uma terceira suspensão dos trabalhos parlamentares ainda se daria entre 1º e 14 de abril de 1977, espécie de pá de cal na imagem da instituição. E em 1979, a controversa lei da anistia de “dupla mão” foi aprovada. Um estrago que acabou soterrado com um silêncio, para muitos, incômodo.

“Quando o STF negou a revisão da lei da anistia, usou como argumento principal o fato de o Congresso ter aprovado a lei”, afirma Erundina. “Pois se a Câmara aprovou essa lei, é prerrogativa da própria Câmara aprovar a revisão da lei. E, enquanto não aprovam, precisamos lembrar a memória dos poucos que se posicionaram contra a ditadura. É nossa responsabilidade. Não podemos fugir dela.” Uma história que deve ser contada também por uma exposição de fotos sobre o período e um painel do artista Elifas Andreato nos moldes de uma “Guernica brasileira”. Um livro com biografias dos cassados será lançado.

Crítica da Comissão da Verdade pelo seu prazo curto (dois anos) e raio de ação reduzido, Erundina insiste nas comissões paralelas que pipocam nos estados e municípios e na que ela mesma preside. Longe das pressões existentes no Executivo, a deputada se guarda o direito (e o dever) de lutar no Congresso para expor as entranhas da ditadura. “Não queremos produzir mais um relatório encadernado para guardar no Arquivo Nacional, que é o que vai acontecer com a Comissão da Verdade. Queremos processos judiciais, queremos punir os torturadores”. Só isso pode evitar que essa “página infeliz da nossa história” se transforme em uma “passagem desbotada na memória das nossas novas gerações”, em uma paráfrase de Chico Buarque. “Ou se faz isso agora ou não se fará nunca mais. No Congresso, há forças que não têm interesse em resgatar a história. E no governo… eu sinceramente esperava outra postura da presidente Dilma. É uma pena.”

Bento XVI: Deus não é 'absurdo', mas uma realidade misteriosa

Deixe uma resposta

Bento XVI abordou os mistérios da fé durante audiência no grande salão Paulo VI do Vaticano. Foto: AP

Bento XVI abordou os mistérios da fé durante audiência no grande salão Paulo VI do Vaticano
Foto: AP

Comentar 176

Deus “não é absurdo”, mas uma realidade misteriosa, às vezes, obscura por ser justamente deslumbrante, declarou nesta quarta-feira o papa Bento XVI durante uma audiência geral semanal no Vaticano, em um novo debate sobre a aliança entre a fé e a razão.

“Misterioso, Deus não é absurdo. Se diante do mistério a razão vê apenas escuridão, não é devido à ausência de luz, mas a seu excesso”, disse o Papa teólogo para sete mil fiéis reunidos no grande salão Paulo VI.

Bento XVI fez uma comparação com a luz do sol: “ela cega quando fixamos o olhar no sol, mas ninguém dirá que não é luminosa. A fé permite olhar o sol de Deus que se aproximou do homem para ser conhecida”, considerou.

“Ao mesmo tempo, por sua graça, Deus clareia a razão, ao abrir novos horizontes infinitos e incomensuráveis”, ressaltando que “a fé católica não se opõe a uma razão honesta” dos homens à procura da verdade, nem da busca científica.

Joseph Ratzinger se opõe regularmente a um positivismo científico que explica tudo pela ciência, recusando qualquer transcendência. Ele vê nisso um perigo à liberdade do homem. Na ciência, “devemos encorajar tudo o que é favorável à vida, como a luta contra a doença, ou a busca para revelar os segredos da Terra e do universo”, analisou.

Ao reiterar seus argumentos constantes contra uma fé mágica ou supersticiosa, Joseph Ratzinger, que concentrou sua obra de teólogo sobre a questão da razão e da fé, considerou que “a tradição católica sempre rejeitou o fideísmo, que é a vontade de acreditar contra a razão”.

Apesar de ação afirmativa, só 2,6% dos novos diplomatas são negros

Deixe uma resposta

Da BBC Brasil em Brasília

Estátua em homenagem a Zumbi dos Palmares: só 2,6% dos diplomatas brasileiros são negros

Adotado há dez anos para tentar aumentar a diversidade étnica dos diplomatas brasileiros, o programa de ação afirmativa do Ministério de Relações Exteriores não conseguiu pôr fim ao desequilíbrio entre negros e brancos no órgão.

Dentre todos os 741 diplomatas que ingressaram na carreira desde 2002, quando a política começou a ser implantada, somente 19 (ou 2,6%) são negros que se beneficiaram das bolsas concedidas pelo programa.

O Itamaraty diz não saber qual a composição racial de seus 1.405 diplomatas. Até 2010, o órgão nunca havia tido um diplomata de carreira negro no cargo de embaixador, o mais alto posto na hierarquia do ministério.O programa concede bolsas anuais para que candidatos “afrodescendentes (negros)”, conforme a definição do ministério, se preparem para o concurso público para o Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros.

Nos últimos dez anos, foram distribuídas 451 bolsas a 268 candidatos, dos quais a maioria recebeu o benefício mais de uma vez.

Bolsas anuais

Única política de ação afirmativa racial na administração pública federal, o programa do Itamaraty foi idealizado durante o governo FHC (1995-2002). Ao defender a medida, o então presidente afirmou que “precisamos ter um conjunto de diplomatas – temos poucos – que seja o reflexo da nossa sociedade, que é multicolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é”.

Os beneficiados são escolhidos após uma série de provas e uma entrevista. Nela, apresentam-se a uma banca que inclui representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Palmares – a etapa visa evitar que não negros obtenham a bolsa.

Cada bolsista ganha anualmente R$ 25 mil. Ao menos 70% do valor deve ser empregado na compra de livros, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares.

O ingresso na carreira diplomática é um dos concursos mais concorridos do país e oferece uma das carreiras públicas com salário inicial mais elevado, de R$ 12.962,12.

‘Fracasso absoluto’

Para José Jorge de Carvalho, professor de antropologia da Universidade de Brasília e especialista em políticas afirmativas, os resultados do programa do Itamaraty revelam “um fracasso absoluto”.

“O número de aprovados talvez pudesse ser alcançado mesmo sem a medida”, diz ele à BBC Brasil. “Nesse ritmo, em 100 anos não mudaremos a composição racial do Itamaraty”.

Para reverter o quadro, Carvalho defende que o órgão imponha uma cota de, no mínimo, 20% de vagas para candidatos negros.

Atualmente, conforme determina a legislação para concursos públicos, o órgão já aplica cotas para deficientes físicos (5% das vagas).

Segundo o professor, a adoção de cotas raciais no Itamaraty estimularia uma maior procura do concurso por negros. “Hoje muitos estão convencidos de que o Itamaraty não é para eles.”

Já para o diplomata Márcio Rebouças, coordenador do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, a iniciativa mudou a percepção de que o Itamaraty é um órgão elitista.

“Se num passado longínquo isso foi verdade, não é mais”, afirma. “Hoje o ministério valoriza a diversidade étnica, regional e acadêmica dos seus quadros”, acrescenta.

Para ele, o número de aprovados pelo programa “poderia ser maior, mas isso não é uma de suas funções imediatas”.

Rebouças faz uma avaliação “muito positiva” da medida. Ele diz que todos os bolsistas aprovados se integraram bem na carreira e que alguns já se encontram em posição de destaque no ministério.

Órgão comandado por Antonio Patriota (acima) ainda carece de diversidade étnica

Além disso, ele diz crer que os candidatos negros que ingressaram no ministério desde a implantação da política afirmativa não se restringem aos bolsistas. “Nem todos os aprovados usaram a bolsa”, afirma. “As turmas são muito misturadas, são um espelho do Brasil”, acrescenta.

O diplomata cita ainda um “efeito colateral” da política que considera positivo: “Uma grande quantidade de pessoas que participam do programa não consegue passar, mas termina conseguindo outros cargos públicos, em parte em razão da bolsa”.

Reserva de vagas

Desde 2011, o Itamaraty incorporou outra ação afirmativa à seleção de diplomatas. O órgão passou a aprovar, para a segunda fase da prova, 10% a mais de candidatos em grupo integrado exclusivamente por bolsistas negros.

O contingente não inclui candidatos negros (bolsistas ou não) que obtenham pontuação suficiente para passar à segunda fase dentro da lista geral.

A reserva de vagas na seleção não garante a classificação dos candidatos. Depois da primeira fase, as notas são zeradas, e a seleção segue com provas de português, geografia, história, política internacional, direito, economia, inglês e uma segunda língua (espanhol ou francês).

O novo procedimento não elevou o número de candidatos negros aprovados. Em 2011, apenas um bolsista foi selecionado; em 2012, dois. Os três, porém, teriam se classificado independentemente da reserva de vagas, já que passaram à segunda fase na lista geral.

Desde que a ação afirmativa foi adotada na seleção do Itamaraty, 2009 foi o ano em que mais bolsistas se classificaram, com quatro selecionados. Em 2005, nenhum ingressou.

O número de vagas em cada concurso variou bastante no período. O ano de 2002 teve a menor oferta de postos, com 30. Entre 2006 e 2010, foram criadas 105 vagas, número que saltou para 108 em 2011. Desde então, foram 26 vagas em 2011 e 30 neste ano.

Nos próximos anos, espera-se que a quantidade de vagas volte a crescer, já que o Senado aprovou a criação de 400 novos cargos de diplomata no Itamaraty. A decisão visa responder à crescente presença diplomática do Brasil no exterior, acompanhada pela abertura de dezenas de embaixadas brasileiras nos últimos anos.

Segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 7,6% dos brasileiros se consideram pretos, e 43,1%, pardos.

RS e Porto Alegre continuam líderes em ranking de incidência de Aids

Deixe uma resposta

1 comentário

O Rio Grande do Sul e Porto Alegre continuam sendo líderes no ranking de casos de Aids no Brasil. Depois de dois anos consecutivos de queda, a taxa de incidência da doença voltou a subir no estado, mas apresentou redução na capital gaúcha. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Minstério da Saúde.

De acordo com o boletim “Aids no Brasil”, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a taxa de incidência no estado é de 40,2 casos para 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional, que é de 20,2. O levantamento leva em conta os casos registrados entre junho de 2011 e junho de 2012.

Em 2008, a taxa de incidência no estado era de 42,9. Caiu para 40,2 em 2009 e para 39,1 em 2010 e voltou a subir em 2011. Na avaliação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o número reflete o aumento da oferta de diagnóstico nas unidades, mas também fatores comportamentais e culturais da população.

“A Aids hoje já não causa mais impacto como causava há 20 ou 30 anos. Talvez isso contribua para um certo relaxamento da população em relação à prevenção”, afirma o coordenador da Seção de Controle das DST/Aids da Secretária Estadual da Saúde, Ricardo Charão.

Desde 2011, diz Charão, a secretaria faz uma campanha forte sobre a importância de se fazer o diagnóstico da doença. Ele destaca que o teste rápido de HIV já está disponível em unidades de saúde de 95 cidades do estado e que esse serviço deve chegar a todos os 497 municípios do estado já a partir do começo do próximo ano.

Em relação às campanhas de prevenção, Charão destaca que a SES aprovou recentemente 35 projetos de organizações não governamentais e da sociedade civil com a finalidade de fortalecer ações junto às populações mais vulneráveis ao vírus HIV. Cerca de R$ 3,4 milhões serão investidos nesses projetos.

Apesar da queda, números continuam altos na capital
Entre as capitais do país, Porto Alegre também se manteve na liderança do ranking negativo. A taxa de incidência de Aids na capital gaúcha é de 95,3 casos para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da terceira capital na lista, Manaus (48,6).

Mas ao contrário do verificado no estado, a capital gaúcha apresentou redução na taxa, que era de 102,9 em 2010 e chegou a ser de 111,1 em 2008. Os novos números foram comemorados pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Porto Alegre foi a segunda capital que teve a maior redução na taxa de incidência. Foi uma redução significativa. É difícil alterar a incidência de qualquer doença, principalmente uma como a Aids”, diz o secretário Carlos Henrique Casartelli.

O secretário municipal destaca ainda que, apesar da redução na taxa de incidência, ainda há um longo caminho a ser percorrido em trabalhos de prevenção.

“Certamente, o gaúcho não se cuida tanto quanto nós gostaríamos, não tinha o hábito de usar preservativo. A prevenção tem sido o foco do nosso trabalho e isso está ajudando na redução do número de casos”, destacou.

Os dados completos do boletim epidemiológico da Aids no Brasil devem ser divulgados em 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids. A estimativa é que 530 mil pessoas são portadoras do HIV no país. Destes, 217 mil estão em tratamento e 130 mil nem sabem que possuem vírus.