Um livro escrito pela filósofa e feminista francesa Elisabeth Badinter, que será lançado este ano no Brasil, está causando grande polêmica na França por acusar os movimentos ecológicos de contribuir para a regressão do papel da mulher na sociedade ao “impor” a amamentação, o uso de fraldas de pano e a necessidade de alimentar os bebês somente com produtos naturais, preparados em casa.

O livro Le Conflit – La Femme et la mère (O Conflito – A Mulher e a mãe, em tradução literal – o título da edição brasileira, que deve ser lançada pela Editora Record até o final do ano, ainda não foi definido) já vendeu mais de 150 mil exemplares e está na lista de best-sellers na França desde seu lançamento, em fevereiro.

Atualmente na 11ª posição global, segundo o ranking da revista Livres Hebdo, o livro chegou a ser número um de vendas e ocupou durante várias semanas consecutivas o segundo ou terceiro lugares.

Segundo a autora, o discurso ecológico está limitando as mulheres ao papel único de mãe ao exigir uma série de comportamentos e deveres que tornam a maternidade um “trabalho em tempo integral”.

‘Tirania da mãe perfeita‘

Na prática, para Badinter, o movimento naturalista incitaria as mulheres a ficar em casa para cuidar dos filhos.

“Estamos assistindo a uma verdadeira mudança radical, que está ocorrendo de forma subterrânea. Há um aumento incrível dos deveres maternos. A natureza se tornou um novo Deus, com critérios morais que culpam quem não seguir o discurso”, disse Badinter em entrevista à BBC Brasil.

A filósofa afirma que “há uma tirania da mãe perfeita” e que “uma boa mãe”, nos dias de hoje, segundo as teorias ecológicas, é “aquela que amamenta durante pelo menos seis meses, não coloca o filho em creches tão cedo porque deve existir uma relação de fusão com a criança, não usa fraldas descartáveis nem alimentos industrializados”.

“Os potinhos para bebê se tornaram um sinal de egoísmo da mãe, então voltamos para os purês preparados em casa”, afirma.

“Em nome desta ideologia naturalista, nos países escandinavos quase não há mais anestesia peridural nos partos, ela até mesmo é fortemente desaconselhada”, diz Badinter.

Revolta

Na França, o livro suscitou inúmeras críticas de pediatras, políticos e até mesmo feministas, além de pessoas ligadas a movimentos ecologistas, que se autodenominaram “verdes de raiva” em relação ao livro em discussões na internet.

“Tornar a ecologia responsável pelas carências herdadas do mundo patriarcal europeu é algo errado e estéril”, diz Cécile Duflot, secretária-geral do Partido Verde francês.

“Elisabeth Badinter deveria questionar as diferenças salariais entre homens e mulheres e o problema da divisão das tarefas domésticas.”

Duflot acrescenta, em resposta ao livro, que apesar de ela ser ecologista, em sua casa é seu marido quem toma conta dos filhos.

Crise econômica

Badinter também afirma que a primeira causa da regressão da condição feminina são as crises econômicas, “que mudaram profundamente as mentalidades”.

Ela diz que desde os anos 80 a situação no emprego vem se tornando mais difícil, principalmente para as mulheres, mal pagas e “demitidas como um lenço de papel usado”.

“As mulheres passaram a questionar se valeria a pena trabalhar duro, sem satisfação pessoal, para ganhar um salário baixo ou se seria melhor cuidar dos filhos em casa e se realizar plenamente como mãe”, afirma a feminista.

Na França e em outros países europeus isso é possível porque existem auxílios financeiros concedidos às famílias de baixa renda que praticamente podem compensar o fato de um membro do casal não trabalhar.

Segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Estudos Demográficos da França, o número de francesas que cessaram ou diminuíram sua atividade profissional após o nascimento do primeiro filho passou de 10% para 25% entre 2005 e 2008.

O número aumenta para 32% no caso do nascimento de outros filhos depois. Além disso, o estudo revela que as francesas realizam quase 80% das tarefas domésticas e que esse desequilíbrio no casal é ainda maior quando eles têm filhos.

“Sem as crises econômicas, esse discurso naturalista, de uma vida com menos ambições inúteis, mais voltada para a natureza e com menos consumismo, não teria ganhado força”, diz.

Amamentação

Para Badinter, esse modelo de maternidade, com teorias “ecológicas moralizadoras, que fazem a natureza passar na frente das mulheres, torna impossível a igualdade entre os sexos”.

A escritora diz que a necessidade da amamentação se tornou o centro dos deveres maternos e também demonstra o fortalecimento do discurso naturalista que começou nos Estados Unidos, com a Liga do Leite, e no norte da Europa.

Badinter afirma no livro que o “direito de amamentar” está se tornando uma obrigação, reforçada pela Organização Mundial da Saúde, para todas as mulheres, o que também provocou críticas na França de pessoas que apontam os benefícios do leito materno.

“Não critico a amamentação. Só não quero que seja um modelo imposto. Nos hospitais, há pressão para que as mulheres façam isso. Mas a mamadeira também é boa para a criança. Não somos todas iguais, como chimpanzés. Há mulheres que não gostam de amamentar”, afirma.

A França registra a segunda maior taxa de natalidade da União Europeia, após a Irlanda, segundo a Eurostat (agência europeia de estatísticas).

Badinter também já havia criado grande polêmica na França com outro livro, lançado há 30 anos, no qual afirma, baseada em fatos históricos, que o instinto materno não existe.

O arquivamento da ação que questionava a abrangência da Lei da Anistia, no fim de abril, “é uma mancha na moral do Brasil”, na avaliação de um porta-voz da Anistia Internacional entrevistado pela BBC Brasil nesta terça-feira.

Após o lançamento do relatório anual da organização não-governamental em Londres, o porta-voz Tim Cahill disse que o assunto “é fundamental” e só não foi detalhado no relatório anual porque ele foi fechado em dezembro de 2009 (o informe cobre o período de janeiro a dezembro).

“A impunidade não é coisa do passado. É preciso acabar com essa separação de que a vítima da classe média sendo torturado porque lutava por ideais políticos é diferente do jovem negro sendo torturado em uma instituição sócio-educacional. É preciso quebrar esse mito”, disse Cahill.

Para o representante da Anistia Internacional, o arquivamento da reinterpretação da lei transmite a mensagem de que a violência oficial “é aceitável em certos casos”.

“A mensagem que está sendo claramente enviada a policiais e delegacias é que quando o Estado tortura e mata não existe punição.”

Violência policial

A violência policial, por sinal, é uma das críticas mais veementes no capítulo dedicado ao Brasil no novo relatório da ONG.

“A questão da segurança pública é o principal problema e a Lei da Anistia reflete uma realidade de que certos atos são aceitáveis”, disse Cahill.

O documento da ONG afirma que em todo o país “houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais”.

“Moradores de favelas ou de comunidades pobres, frequentemente sob o controle de grupos criminosos armados, foram submetidos a incursões policiais no estilo militar”, afirma o relatório.

Os observadores da Anistia destacam que muitos policiais “na linha de frente” também foram mortos “no cumprimento do dever”.

O estudo da ONG cita os casos específicos de projetos como as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o Pacto pela Vida, de Pernambuco; e as operações Saturação, em São Paulo.

‘Autos de resistência’

O relatório destaca que estes projetos foram “bem recebidos por alguns setores da sociedade” e que ofereceram “alternativa aos métodos de policiamento repressivos e abusivos de antes”, mas afirma que “moradores de algumas áreas reclamaram de discriminação”.

Mas as críticas da organização se concentram nas ações cometidas fora destes projetos. O relatório criticou a descrição oficial de centenas de mortes cometidas por policiais como “autos de resistência”, o que, segundo Tim Cahill, garante “impunidade automática” aos autores das mortes.

“Em contrariedade às recomendações do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, e em contrariedade ao III Plano Nacional de Direitos Humanos.”

“Centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais, se é que houve alguma.”

Outro caso específico citado no relatório foi o de incursões nas favelas de Acari e da Maré, no Rio de Janeiro, em que, moradores “relataram que as operações policiais violentas coincidiam regularmente com a saída das crianças da escola”.

As milícias também mereceram destaque no relatório, já que teriam se aproveitado “de seu poder sobre as comunidades para obter vantagens econômicas e políticas ilícitas”, além de “ameaçar a vida de moradores” e instituições do Estado.

“Juízes, promotores, policiais e um deputado estadual receberam repetidas ameaças de morte das milícias.”

Política internacional

Os observadores da Anistia ressaltaram a política de “construção de uma aliança ‘Sul'” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, embora critiquem que esse esforço tenha se dado “à custa do apoio a uma plataforma mais abrangente de direitos humanos”.

De acordo com Tim Cahill, a política internacional de Lula preferiu não adotar uma posição contrária a países como Zimbábue, Irã e outros no Oriente Médio em organismos internacionais como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Com isso, o Brasil fragilizou o sistema de direitos humanos internacional. O país tem muito mais para contribuir internacionalmente e ao mesmo tempo assegurar o respeito aos direitos humanos no próprio país”, disse Cahill.

Para a Anistia Internacional – que afirma ter enviado uma carta aos pré-candidatos à Presidência exigindo um posicionamento sobre a questão de direitos humanos – o saldo dos oito anos de governo Lula, no entanto, foi positivo.

“Houve avanços importantes como o reconhecimento de vários temas, a implantação de mecanismos de defesa dos direitos humanos, reformas na legislação e investimentos sociais, como o Bolsa Família, que melhoraram reduziram a desigualdade no país”, afirmou.

O porta-voz da Anistia Internacional ressaltou entretanto que ao esbarrar em “interesses econômicos”, o governo recua.

“Megaprojetos econômicos são feitos à custa de direitos humanos de povos indígenas, populações ribeirinhas”, disse Cahill, citando os exemplos do projeto hidrelétrico de Belo Monte e de planos de const
rução no Rio de Janeiro e no Amazonas.

Direitos indígenas

O relatório da Anistia voltou a detalhar a situação dos indígenas brasileiros, destacada no relatório do ano passado, após os episódios de violência na reserva Raposa Serra do Sol.

Dessa vez, a decisão de março de 2009 do Supremo Tribunal Federal rejeitando a legalidade da reserva foi elogiada pela Anistia.

No entanto, o relatório denuncia problemas graves no Mato Grosso do Sul.

“O Estado continuou a ser foco de abusos graves contra os direitos humanos dos povos indígenas do Brasil. O governo estadual e o poderoso lobby dos produtores rurais fizeram uso dos tribunais para impedir a identificação de terras indígenas.”

No entanto, a Anistia reconheceu avanços no reconhecimento de terras indígenas através da homologação de nove áreas em Roraima, Pará, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

O relatório se baseou em observações realizadas durante os meses de janeiro a dezembro de 2009, com visitas de representantes da Anistia Internacional em maio e dezembro.

Sistema carcerário

No trecho dedicado ao sistema carcerário brasileiro, a Anistia volta a criticar o Brasil.

“Os detentos continuaram sendo mantidos em condições crueis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de controle, de humilhação e de extorsão”, diz o documento.

Além disso, o relatório cita ainda a superlotação carcerária como “problema grave” e um aumento da violência nas prisões por causa do “controle dos centros de detenção por gangues”.

Segundo a ONG, os relatos mais graves saíram do Espírito Santo.

“Houve denúncias de tortura, assim como de superlotação extrema e de utilização de navios (chamados ‘microondas’) como celas”, afirma o documento.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, teve um raro encontro com líderes da Igreja Católica nesta quarta-feira, em Havana.

Castro se reuniu com o cardeal cubano Jaime Ortega, líder da Igreja Católica no país, e também com o arcebispo de Santiago, Dionísio Garcia.

De acordo com informações de membros da igreja, a reunião de quarta-feira tocou em várias questões polêmicas como a dos dissidentes políticos presos em Cuba. No entanto, não há mais detalhes.

A reunião entre Castro e as autoridades da Igreja Católica ocorreu antes da visita do secretário do Exterior do Vaticano, arcebispo Dominique Memberti, que deve ocorrer em junho.

Os dissidentes esperam que a visita de Memberti possa levar à libertação de alguns prisioneiros políticos, segundo o correspondente da BBC em Havana Michael Voss.

O governo de Cuba afirma que os dissidentes políticos são mercenários, pagos pelo governo dos Estados Unidos.

No entanto, o jornal oficial cubano Granma informou que as discussões durante a reunião giraram em torno de questões domésticas e internacionais e o “desenvolvimento favorável” das relações entre Igreja e Estado.

Quando questionado se as discussões de quarta-feira poderiam levar a um acordo para a libertação de dissidentes, o arcebispo Dionísio Garcia, líder da conferência dos bispos de Cuba, foi cauteloso.

“Vai haver um processo e este processo tem que começar com pequenos passos, e estes pequenos passos serão tomados”, disse Garcia à agência de notícias AFP. “Esperamos que esta conversa vá nesta direção.”

No começo de maio, o cardeal Ortega foi o mediador bem-sucedido nas negociações entre as autoridades cubanas e o grupo das familiares de presos políticos, conhecido como “Damas de Branco”.

A negociação resultou no grupo obtendo permissão para retomar suas manifestações, sempre aos domingos, sem serem importunadas por partidários do governo.

Logo depois da revolução, Cuba se transformou oficialmente em um Estado ateu. Mas as relações com a Igreja Católica estão melhorando desde a histórica visita do papa João Paulo 2º à Cuba, em 1998.

Atualmente, de acordo com Michael Voss, é possível praticar uma religião e ser membro do Partido Comunista, mas a educação religiosa ainda não é permitida nas escolas.